Cecilia Da Silva Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 00283070820258160182
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 6) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 00283028320258160182
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 6) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 08007233820258190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Id 201228474 - Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos declaração atualizada de hipossuficiência da parte autora, cópia integral da última declaração de IR apresentada ou consulta junto à Receita Federal de que
4. Processo 08007233820258190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Petição Id 201228474 - Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos declaração atualizada de hipossuficiência da parte autora, cópia integral da última declaração de IR apresentada ou consulta junto à Receita Federal de que não consta declaração na base de dados 2025 (podendo obter por meio da "consulta restituição"), cópia das três últimas faturas de seu cartão de crédito e extrato de movimentação bancária, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. Vale ressaltar odisposto no Provimento CGJ nº 80/2011, Art. 2º, parágrafo 2º, in verbis: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente"
5. Processo 05875366420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Cecília da Silva Pereira (OAB 14743/AM) Processo 0587536-64.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Carlos Teixeira Sampaio - Requerido: Facta Financiera S.a Crédito Financiamento e Investimento - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
6. Processo 05074630820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM), Cecília da Silva Pereira (OAB 14743/AM), Naara Francielle de Lima (OAB 166006/MG) Processo 0507463-08.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco das Chagas Costa - Requerido: Banco Bradesco S/A, Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda. - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
7. Processo 05526252620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cecília da Silva Pereira (OAB 14743/AM), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 1535A/AM) Processo 0552625-26.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Joana Maria Sarmento da Cruz - Requerido: Banco Master (Atual Denominação do Banco Máxima S/a) - III- DO DISPOSITIVO A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, verbas estas que ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade, ante a gratuidade de justiça concedida, conforme o art. 98, §3°, do aludido diploma legal. Ademais, considerando a perda do objeto do pedido da parte reconvinte, JULGO PREJUDICADA a reconvenção. Custas pagas. Sem honorários, considerando que o mérito não foi analisado. Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se ao Tribunal. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Em caso de eventual pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que proceda a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o adimplemento do débito relativo às custas judiciais. Decorrido o prazo sem o aludido pagamento, encaminhe-se os autos à contadoria para emissão de certidão de crédito e respectivo protesto, na forma da Portaria nº116/2017-PTJ c/c Provimento nº228/2014 da CGJ/AM. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 05475240820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Felipe Brandão Ozores (OAB 4000/AM), Rennalt Lessa de Freitas (OAB 8020/AM), Fábio Silva Andrade (OAB 9217/AM), Cecília da Silva Pereira (OAB 14743/AM), Cliviane da Silva Pacheco (OAB 15463/AM) Processo 0547524-08.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: D. V. V. - Requerido: S. S. de A. M. L. - De ordem, intimo o INPEAM/INPEB para manifestar-se acerca dos quesitos juntados pelas partes às fls. 514/517, no prazo de 05 (cinco) dias.
9. Processo 04815441720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cecília da Silva Pereira (OAB 14743/AM) Processo 0481544-17.2024.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Requerido: M. A. T. G. - As ulteriores providências devem ser adotadas pelo Juiz Natural da presente causa. Intimações e comunicações de estilo. Cumpra-se, com as cautelas de praxe.
10. Processo 04815441720248040001
    Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Cecília da Silva Pereira (OAB 14743/AM) Processo 0481544-17.2024.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Requerido: M. A. T. G. - Destarte, diante dos elementos trazidos, considerando-se que não houve o pagamento integral das parcelas exigíveis conforme a Súmula 309 do STJ, e que o executado permanece inadimplente em relação ao substancial período de abril/2024 a março/2025, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de soltura do executado.