Daniela Dos Santos Mesquita

Processos do Advogado

1. Processo 05975824920238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela dos Santos Mesquita (OAB 14741/AM), Tonyelly da Silva Oliveira (OAB 16010/AM) Processo 0597582-49.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Rozeno Lobado - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Ab initio, observo que não existem irregularidades a sanar ou nulidades a declarar. O processo acha-se em ordem, razão pela qual declaro-o saneado para que produza seus efeitos legais. Ademais, a questão de mérito versada na presente ação é de direito e de fato, mas a prova é exclusivamente documental, já constante dos autos, permitindo o seu julgamento, conforme o estado do processo. Intimem-se as partes, pelos meios cabíveis, acerca do presente decisum. Transcorrido o prazo para eventual interposição de recurso, voltem-me os autos conclusos em observação ao art. 12 do CPC. À secretaria para providências. P.I.C. Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Marco A P Costa Juiz de Direito
2. Processo 02228889020208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rachel Siza Tribuzy (OAB 6863/AM), Daniela dos Santos Mesquita (OAB 14741/AM), Sérgio Sender (OAB 33267/RJ), Marcelle Queiroz Pinto França (OAB 197770/RJ), Natália Steffanir Chaves Delphino (OAB 208132/RJ), Sérgio Sender (OAB 1730A/AM) Processo 0222888-90.2020.8.04.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Requerente: Edith Siza Tribuzy - Requerido: Renata Rossi Cuppoloni Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no art. 50 do Código Civil e nos arts. 133 a 137 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Incabível a condenação da parte nos ônus sucumbenciais e honorários advocatícios, já que não existe essa previsão legal no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (art. 136 do CPC). Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 02372152120128040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mary Jane Faraco de A. Lopes (OAB 5815/AM), Daniela dos Santos Mesquita (OAB 14741/AM), Tonyelly da Silva Oliveira (OAB 16010/AM) Processo 0237215-21.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: R. L. D. S. O. R. C. D. S. O. e R. L. D. - Executado: R. R. B. D. O. - De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com fundamento no art. 203, § 4º do CPC, no art. 1º do Provimento n. 63/02-CGJ, bem como no Provimento n. 01/2017, da 3ª Vara de Família, intime-se a(s) parte(s) por meio de seu(s) advogado(s), para manifestação/ciência acerca do ato judicial/petição de fls. retro.
4. Processo 10265452520234013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026545-25.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENICE DE NAZARE GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA DOS SANTOS MESQUITA - AM14741 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARLENICE DE NAZARE GOMES DANIELA DOS SANTOS MESQUITA - (OAB: AM14741) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
5. Processo 00056437520058040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WELLINGTON MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 9317/AM), ADV: DANIELA DOS SANTOS MESQUITA (OAB 14741/AM) - Processo 0005643-75.2005.8.04.0001 (001.05.005643-4) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU:
   B1Pedro Wagner de Souza Lima
   B0 - De ordem do MM.º Juiz de Direito Fábio César Olintho de Souza, fica a audiência de instrução designada para o dia 16/07/2025 às 12:00h, conforme determina o art. 405 CPP, por meio do link abaixo, por videoconferência: meet.google.com/xrp-rfkv-htk Ficam intimados, por este ato, o Ministério Público, Defensoria Pública e/ou advogados. Os demais atos e expedientes serão providenciados pela Secretaria deste Juízo.
6. Processo 05174535720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB 3456/AM), ADV: CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE (OAB 26794/ES), ADV: DANIELA DOS SANTOS MESQUITA (OAB 14741/AM) - Processo 0517453-57.2023.8.04.0001 (apensado ao processo 0715044-13.2012.8.04.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Fraude à Execução - EMBARGANTE:
   B1B.M.C.E.
   B0 - EMBARGADA:
   B1E.N.L.
   B0 - Ante o Exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos de terceiros, reconhecendo a fraude à execução para DETERMINAR, nos autos principais, a indisponibilidade/penhora sobre o veículo NISSAN Frontier ATK X4, placa QZE-6B56. Com fulcro no art. 871, IV, CPC, intime-se a exequente nos autos principais para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a avaliação do bem acima descrito. Após, naqueles autos, proceda-se a penhora por meio do sistema RENAJUD. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários do patrono da parte contrária, os quais arbitro em R$2.000,00 (dois mil reais), conforme previsão do art. 82, §2º e 85 do CPC. À 3ª Contadoria para cálculo e recolhimento das custas. À secretaria para que proceda com a transladação desta sentença aos autos principais de nº 0715044-13.2012.8.04.0001. Cumpra-se. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Transitada em julgado, arquive-se após as formalidades legais.
7. Processo 06601824820198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jéssica Laiana Martins Athaíde (OAB 11673/AM), Ingrid Oliveira Rodrigues (OAB 13258/AM), Daniela dos Santos Mesquita (OAB 14741/AM) Processo 0660182-48.2019.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: D. P. dos S. - Requerido: G. M. A. - "Fica pautada Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 23/09/2025 às 11:00h, na qual deverá ser apresentado o menor para a sua oitiva, assim como, serão ouvidas as testemunhas arroladas nos autos, a ser realizada pela MODALIDADE PRESENCIAL. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015). Intimem-se o Ministério Público, Defensoria Pública e Advogados, a fim de que tomem ciência da designação da audiência. Sendo expedidas neste ato as respectivas citações/intimações".