Gabriela De Brito Coimbra

Processos do Advogado

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2. Processo 00003633820235110005
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000363-38.2023.5.11.0005 RECLAMANTE: GRACILANE ARCANJO BARROS RECLAMADO: SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8899f80 proferido nos autos. DESPACHO À vista das ultimas diligências realizadas, notifique-se o exequente para requerer outras providências que entender necessárias ao prosseguimento da execução no prazo de cinco dias. MANAUS/AM, 09 de julho de 2025. DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GRACILANE ARCANJO BARROS
3. Processo 00003633820235110005
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000363-38.2023.5.11.0005 RECLAMANTE: GRACILANE ARCANJO BARROS RECLAMADO: SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8899f80 proferido nos autos. DESPACHO À vista das ultimas diligências realizadas, notifique-se o exequente para requerer outras providências que entender necessárias ao prosseguimento da execução no prazo de cinco dias. MANAUS/AM, 09 de julho de 2025. DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS
4. Processo 02017209020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIELA DE BRITO COIMBRA (OAB 8889/AM), ADV: JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES (OAB 8430/AM), ADV: JOCIMARA PIMENTEL BENTES (OAB 4813/AM), ADV: DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA (OAB 5819/AM), ADV: FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES (OAB 5526/AM) - Processo 0201720-90.2024.8.04.0001 (processo principal 0649686-18.2023.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - EXEQUENTE:
   B1L.G.S.
   B0 - EXECUTADO:
   B1Danilo Vieira da Silva
   B0 - Em sequência às determinações de despacho/decisão anterior, procedo à republicação de parte do seu conteúdo, para fins de intimação da(s) parte(s): "Dívida atualizada, intimem-se as partes para manifestarem sobre os cálculos, sob pena de preclusão. "
5. Processo 00004962820245110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0000496-28.2024.5.11.0011 REQUERENTES: CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MACEDO E OUTROS (10) REQUERENTES: SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 348379c proferido nos autos. DESPACHO - PJe JT Considerando que a reunião de execução aproveitou os atos praticados em quaisquer dos processos reunidos (ID. 2294fa3); Considerando que no processo reunido 0000138-63.2024.5.11.001 a parte exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica (ID. efd38d8); Considerando que até a presente data a execução não se mostrou efetiva contra a empresa executada pela inexistência de bens capazes de suportar a constrição judicial, estando inadimplente em ao menos 11 processos nesta unidade judiciária, perfazendo a dívida o total de R$ 288.901,27 (ID. db576a0); DECIDO: I - Determinar o registro da empresa executada no Serasajud e no Protestojud. II - Deferir o requerimento da parte exequente e determinar a abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, nos termos do artigo 855-A da CLT c/c o 28 § 5º, do CDC, 50 do Código Civil Brasileiro e 133 a 137 do CPC/2015, para que a execução alcance o patrimônio particular dos sócios da executada. III - Autorizar a consulta aos convênios JUCEA para busca do quadro societário atual da empresa executada, inclusive do histórico de sócios para verificação de eventual sócio retirante, bem como busca do endereço dos sócios,  autorizada também, para este fim, a consulta ao convênio Infoseg, caso necessário. IV - Em seguida, notifiquem-se os sócios identificados na consulta, por mandado ou carta precatória, se for o caso, bem como a executada, para se manifestarem no prazo de 15 dias (art. 88 da Consolidação dos Provimentos da CGJT). V - Após, conclusos para decisão do incidente. VI - Fica valendo a publicação deste despacho no DJe como intimação para todos os fins legais (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional)./amrlf MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AURICEIA GONCALVES CONSENTINI - MARIA CIANE SILVA DA COSTA - KESSIA CAMURCA BARROSO PAIVA - CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MACEDO - EDILENE COSTA ANDRADE - DAYANE BRITO LOPES - DEIJANIRA BATISTA - GLEIDE BARROS DA SILVA - KLISMANDERSON MONTEIRO DE SOUSA - SUELEN REBELO FERREIRA - CLEUVANEIDE BRIGIDO MELO
6. Processo 00004962820245110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0000496-28.2024.5.11.0011 REQUERENTES: CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MACEDO E OUTROS (10) REQUERENTES: SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 348379c proferido nos autos. DESPACHO - PJe JT Considerando que a reunião de execução aproveitou os atos praticados em quaisquer dos processos reunidos (ID. 2294fa3); Considerando que no processo reunido 0000138-63.2024.5.11.001 a parte exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica (ID. efd38d8); Considerando que até a presente data a execução não se mostrou efetiva contra a empresa executada pela inexistência de bens capazes de suportar a constrição judicial, estando inadimplente em ao menos 11 processos nesta unidade judiciária, perfazendo a dívida o total de R$ 288.901,27 (ID. db576a0); DECIDO: I - Determinar o registro da empresa executada no Serasajud e no Protestojud. II - Deferir o requerimento da parte exequente e determinar a abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, nos termos do artigo 855-A da CLT c/c o 28 § 5º, do CDC, 50 do Código Civil Brasileiro e 133 a 137 do CPC/2015, para que a execução alcance o patrimônio particular dos sócios da executada. III - Autorizar a consulta aos convênios JUCEA para busca do quadro societário atual da empresa executada, inclusive do histórico de sócios para verificação de eventual sócio retirante, bem como busca do endereço dos sócios,  autorizada também, para este fim, a consulta ao convênio Infoseg, caso necessário. IV - Em seguida, notifiquem-se os sócios identificados na consulta, por mandado ou carta precatória, se for o caso, bem como a executada, para se manifestarem no prazo de 15 dias (art. 88 da Consolidação dos Provimentos da CGJT). V - Após, conclusos para decisão do incidente. VI - Fica valendo a publicação deste despacho no DJe como intimação para todos os fins legais (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional)./amrlf MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS
7. Processo 00002393320245110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ALBERTO BEZERRA DE MELO RORSum 0000239-33.2024.5.11.0001 RECORRENTE: REBECA ISMAEL DA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: REBECA ISMAEL DA COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 493c591 proferida nos autos. DECISÃO                Considerando o Tema de Repercussão Geral 1389 (ARE 1532603) que trata da competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, com determinação de suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas, nos termos do §5º do art. 1.035 do CPC, procedo ao sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.                   Intimem-se as partes.   MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. ALBERTO BEZERRA DE MELO Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP - REBECA ISMAEL DA COSTA
8. Processo 00000405820225110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000040-58.2022.5.11.0008 RECLAMANTE: FREDLENE DA SILVA BATALHA RECLAMADO: SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cab253 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SANDRA DI MAULO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS