Celso Valério França Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000282120255110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000028-21.2025.5.11.0014 RECLAMANTE: LUIS NASCIMENTO DA SILVA RECLAMADO: MARKA REFORMAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4e2607 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO   Não havendo insurgência quanto ao cumprimento das obrigações oriundas do acordo homologado, presume-se quitado, salvo provocação posterior, devidamente comprovada. À secretaria da vara para os registros necessários e arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Nada mais. fjss JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS NASCIMENTO DA SILVA
3. Processo 00000282120255110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000028-21.2025.5.11.0014 RECLAMANTE: LUIS NASCIMENTO DA SILVA RECLAMADO: MARKA REFORMAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4e2607 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO   Não havendo insurgência quanto ao cumprimento das obrigações oriundas do acordo homologado, presume-se quitado, salvo provocação posterior, devidamente comprovada. À secretaria da vara para os registros necessários e arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Nada mais. fjss JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARKA REFORMAS LTDA - EPP
4. Processo 06126103820158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FABIANA OLIVEIRA BARROSO (OAB 13257/AM), ADV: OTACÍLIO LEITE DO NASCIMENTO (OAB 15292/AM), ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM), ADV: JÉSSICA DE VERÇOSA MELLO (OAB 10240/AM), ADV: FABRÍCIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO (OAB 7320/AM), ADV: JANO DE SOUZA MELLO (OAB 4587/AM), ADV: CELSO VALÉRIO FRANÇA VIEIRA (OAB 3886/AM) - Processo 0612610-38.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cheque - REQUERENTE:
   B1José Luiz Lopes Barroso
   B0 - REQUERIDO:
   B1Condomínio Residencial Jardim Encontro das Águas
   B0 - DENUNCIADO:
   B1Celso Valério França Vieira
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
5. Processo 05707989820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CELSO VALÉRIO FRANÇA VIEIRA (OAB 3886/AM) - Processo 0570798-98.2024.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE:
   B1Reginaldo Chaves da Silva
   B0 - Ab initio, verifico preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, constantes no art. 319, do Código de Processo Civil vigente, bem como não verificada a hipótese de improcedência liminar do pedido. No que se refere à gratuidade de justiça, DEFIRO o pedido, com fulcro no art. 98, do CPC. Cite-se o proprietário do imóvel e os confinantes nominados na exordial, nos termos do Art.246 § 3º do Código de Processo Civil. Oficie-se aos representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, intimando-os para que manifestem interesse, ou não, na causa, enviando-lhes cópia da inicial, na forma da lei. Cumpra-se.
6. Processo 10060910820244013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1006091-08.2024.4.01.3000 CLASSE: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) AUTORIDADE: P. F. N. E. D. A. (. C. REQUERIDO: S., T. T. D. R., J. L. M. D., J. M. P. D. S. F., J. N. M., E. E. E. P. D. L. L., S. -. T. E. L.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO FEITOSA ZAMORA - SP361773, MARINA BELANDI SCHEFFER - AC3232, LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE SOUZA FRANCA - AM9528, DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA - AC5604 e MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA - AC3886 FINALIDADE: Intimar os advogados da parte RÉ acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe (Id 2193579806). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 12 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
7. Processo 00001870320255110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000187-03.2025.5.11.0001 RECLAMANTE: MARILDA ALEXANDRE BARROS E OUTROS (7) RECLAMADO: MARCELLO MUSSA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38931cf proferido nos autos. DESPACHO  Fica o polo ativo notificada, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de id.762f9b8. Após, voltem-me conclusos./meqb MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE BARROS DA SILVA - JAILSON BARROS DA SILVA - MARIA ANTONIA BARROS DA SILVA - ESTER BARROS DA SILVA - MARILDA ALEXANDRE BARROS - STEPHANE BARROS DA SILVA - JAIANE BARROS DA SILVA - A.G.O.B.
8. Processo 00001870320255110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000187-03.2025.5.11.0001 RECLAMANTE: MARILDA ALEXANDRE BARROS E OUTROS (7) RECLAMADO: MARCELLO MUSSA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38931cf proferido nos autos. DESPACHO  Fica o polo ativo notificada, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de id.762f9b8. Após, voltem-me conclusos./meqb MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELLO MUSSA COSTA