Joáis Marques De Barros Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 07004141520208020069
   Tribunal: TJAL | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL) Processo 0700414-15.2020.8.02.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alexsandro Jose da Silva - DESPACHO Diante do pugnado pelo membro do Ministério Público, às p. 390-391, designo audiência de justificação para o dia 22 de julho de 2025, às 10h. Intime-se o réu Wallysson Barbosa da Silva pessoalmente. Demais comunicações necessárias. Arapiraca(AL), 22 de abril de 2025. Alberto de Almeida Juiz de Direito
3. Processo 07180294620238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL) Processo 0718029-46.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Karllos Lopes Cavalcante - Réu: João Jader Diógenes Tavares - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, do CPC. Sem condenação em custas finais e honorários advocatícios. Como houve renúncia do prazo do recursal, certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se o processo. P.R.I Arapiraca,11 de abril de 2025. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
4. Processo 07180294620238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL), Thayse Kelly Oliveira de Carvalho (OAB 20807/AL) Processo 0718029-46.2023.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: Karllos Lopes Cavalcante - Executado: João Jader Diógenes Tavares - DECISÃO Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §2º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e honorários de advogado também em 10% (dez por cento), conforme previsão do artigo 523, caput e §1º do CPC. Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o artigo 525 do mesmo diploma legal. Esclareço que deve ser observado se a referida condenação já conta com o trânsito em julgado há mais de 01 (um) ano, havendo nesse caso a necessidade de intimação pessoal do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante nos autos, respeitando os termos do artigo 513,§ 4º do CPC. Não efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos atualizados do débito, sob pena de arquivamento do feito. Arapiraca, 22 de abril de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
5. Processo 07007732520248020036
   Tribunal: TJAL | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL), Douglas Rony de Oliveira (OAB 21743/AL) Processo 0700773-25.2024.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Z. S. dos A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar ZENANES SILVA DOS ANJOS, vulgo "Sorveteiro" ou "Cremosinho", devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 217-A, caput, do Código Penal c/c art. 71 (continuidade delitiva), razão pela qual passo a dosar a pena a ser-lhes aplicadas, em estrita observância ao disposto pelos artigos 59 e 68, caput, do Código Penal.
6. Processo 05000095220238020070
   Tribunal: TJAL | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0500009-52.2023.8.02.0070 - Apelação Criminal - São José da Tapera - Apelante: Ministério Público - Apelado: Claudemir de Jesus - Apelado: Clecio José da Silva - 'DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió,22 de abril de 2025 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des. João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Joáis Marques de Barros Junior (OAB: 18045/AL)
7. Processo 07007870920248020036
   Tribunal: TJAL | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL) Processo 0700787-09.2024.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. de O. S. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, em face a juntada de pedido da Revogação da prisão preventiva.
8. Processo 07024023620228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL) Processo 0702402-36.2022.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: Karla Maria dos Santos Lucio, Maria Edilene dos Santos, Edilma Maria dos Santos - Intime-se, pela última vez, o advogado Joáis Marques de Barros Júnior, OAB/AL 18.045, para que junte procuração outorgando-lhe poderes em nome dos querelados, no prazo de cinco dias, sob pena de desconsideração das peças apresentadas nos autos e comunicação à OAB.