Joáis Marques De Barros Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00026261820248160070
   Tribunal: TJPR | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 50) MANTIDA A PRISÃO PREVENTIVA (28/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 09/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
3. Processo 07034646420248020051
   Tribunal: TJAL | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jucilene de Souza Silva (OAB 4557/AL), Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL) Processo 0703464-64.2024.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: Beatriz Conceição dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos a Advogada da acusada, Dra. Jucilene de Souza Silva, para que,informe se insiste na oitiva da testemunha, AAYLAM MARISTELA DA SILVA ARAUJO, em caso positivo fornece seu novo endereço.
4. Processo 07007870920248020036
   Tribunal: TJAL | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL) Processo 0700787-09.2024.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. de O. S. - Diante do exposto, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA do acusado JOSÉ CISO DE OLIVEIRA SANTOS, com qualificação nos autos, para garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal.
5. Processo 07091055120208020058
   Tribunal: TJAL | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Lopes de Oliveira (OAB 12358/AL), Igor Oliveira Alves (OAB 17280/AL), Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL) Processo 0709105-51.2020.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autora: Marcia Magalhaes dos Santos - Réu: Marcos Antônio Leão - DECISÃO Processe-se em segredo de justiça. Deferimos o pedido de assistência judiciária gratuita face ao alegado estado de pobreza. Em face do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor a cumprir a obrigação de pagar quantia certa, nos termos da decisão judicial, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Como medidas de apoio não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, CPC). Decorrido o prazo de cumprimento, intime-se o credor a se manifestar sobre a satisfação do seu direito, ciente de que sua inércia será considerada anuência tácita ao adimplemento da obrigação. Arapiraca , 19 de março de 2025. Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
6. Processo 07004934820248020038
   Tribunal: TJAL | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL) Processo 0700493-48.2024.8.02.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: José Jefferson Laurindo dos Santos - Considerando trata-se de processo que envolve réu preso, designe-se audiência de continuação da instrução com urgência. Defiro o pedido de condução coercitiva da testemunha Alice Marques da Conceição indicada pelo Ministério Público à fl. 198, com auxílio da força policial, ficando, contudo, condicionada a expedição do mandado de condução coercitiva à apresentação do seu endereço atualizado, uma vez que conforme certidão de fl. 184 foi intimada para a última audiência por meio do Whatsapp, sendo seu endereço atual desconhecido. Sem prejuízo da designação da audiência, dê-se vista ao Ministério Público para diligenciar quanto ao endereço da testemunha, pelo prazo de 10 dias. Intimem-se o réu, a referida testemunha, a defesa e o Ministério Público para comparecimento ao ato. Providências necessárias.
7. Processo 07003115720248020072
   Tribunal: TJAL | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL) Processo 0700311-57.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Edson José Felismino dos Santos - Pelo presente fica V. Sa intimada a apresentar as Alegações Finais no prazo legal.
8. Processo 00026261820248160070
   Tribunal: TJPR | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIDADE GAÚCHA VARA CRIMINAL DE CIDADE GAÚCHA - PROJUDI Avenida Souza Naves, 1891 - Centro - Cidade Gaúcha/PR - CEP: 87.820-000 - Fone: (44) 3259-6980 Autos nº. 0002626-18.2024.8.16.0070 Processo:   0002626-18.2024.8.16.0070 Classe Processual:   Pedido de Providências Assunto Principal:   Homicídio Qualificado Data da Infração:   Data da infração não informada Requerente(s):   Este Juizo (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) AVENIDA SOUZA NAVES, 1891 - CIDADE GAÚCHA/PR - CEP: 87.820-000 Requerido(s):   GILSON DOS SANTOS (RG: 169494169 SSP/PR e CPF/CNPJ: 010.255.074-36) RUA ARTHUR VIERO, 1556 - CIDADE GAÚCHA/PR       Nos termos do artigo 4º, 'a', da Portaria nº 20/2022, este Juiz Substituto presta cooperação à Comarca de Cidade Gaúcha nos autos com sequenciais finais de número 7, 8 e 9 da competência Criminal. Em casos de dependência e conexão, a vinculação acompanha o sequencial do processo principal, ou seja, finais 7, 8 e 9 (artigo 4º, § 2º, da Portaria nº 20/2022). Contudo, no presente caso, o sequencial do processo principal não contempla os finais indicados. Assim, a competência para a análise da presente demanda é da Juíza Titular. Devolvo os autos, sem análise do mérito, em cumprimento à referida portaria. Diligências necessárias. Local e data da assinatura digital.   Altair Rodrigues Lopes Filho Juiz Substituto