Allan Laffitte Cardoso Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00010349620245190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001034-96.2024.5.19.0007 AUTOR: IRINEIDE MARIA DOS SANTOS RÉU: INDUSTRIA DE MASSAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd23139 proferida nos autos. Decisão - admissibilidade recurso reclamante 1. Atendidas as condições recursais subjetivas do Recurso Ordinário da parte reclamante: a) o processo não está restrito à primeira instância nos termos da Lei 5.584/70 (processo de alçada); b) a parte recorrente detém legitimidade, capacidade (parte capaz) e interesse recursal (sucumbência). 2. Atendidas as condições recursais objetivas: a) adequação (recurso previsto no inciso I do art. 895 da CLT); b) tempestividade; c) representação processual (); d) isento de preparo, em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. 3. Conheço do recurso interposto. 4. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, no prazo legal, e querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. 5. Decorrido o prazo com ou sem manifestação do(s) recorrido(s), encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região para julgamento do apelo. MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRINEIDE MARIA DOS SANTOS
3. Processo 00010349620245190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001034-96.2024.5.19.0007 AUTOR: IRINEIDE MARIA DOS SANTOS RÉU: INDUSTRIA DE MASSAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd23139 proferida nos autos. Decisão - admissibilidade recurso reclamante 1. Atendidas as condições recursais subjetivas do Recurso Ordinário da parte reclamante: a) o processo não está restrito à primeira instância nos termos da Lei 5.584/70 (processo de alçada); b) a parte recorrente detém legitimidade, capacidade (parte capaz) e interesse recursal (sucumbência). 2. Atendidas as condições recursais objetivas: a) adequação (recurso previsto no inciso I do art. 895 da CLT); b) tempestividade; c) representação processual (); d) isento de preparo, em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. 3. Conheço do recurso interposto. 4. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, no prazo legal, e querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. 5. Decorrido o prazo com ou sem manifestação do(s) recorrido(s), encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região para julgamento do apelo. MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE MASSAS LTDA - ME
4. Processo 00011421920245190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001142-19.2024.5.19.0010 AUTOR: JESSICA FERREIRA FONTES DE LIMA RÉU: ESTELITA SUCUPIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 535910a proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando a denúncia pelo descumprimento dos termos do acordo firmado nos autos, relativos ao pagamento em atraso dos honorários advocatícios (petição #id:bd00f74) notifique-se a parte demandada para, no prazo de 48h, comprovar o pagamento das parcelas ajustadas, sob pena de execução, aplicando-se a multa pelo descumprimento. 2. Decorrido  o prazo sem comprovação, apure-se os valores devidos, referente ao descumprimento do acordo firmado, nos termos indicados nas petições do reclamante e, após, execute-se na forma da Lei, realizando diligências por meio das ferramentas eletrônicas de constrição patrimonial disponíveis, dispensando-se a expedição de nova comunicação judicial para este mesmo fim, conforme autorizado pela coisa julgada. 3. Por outro lado, apresentados comprovantes de pagamento pelo reclamado, intime-se o reclamante para tomar ciência e, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. 3.1. Mantendo o reclamante a alegação do descumprimento do acordo, deverá a parte autora indicar as prestações não pagas, bem como os dias de mora em caso de atraso. 3.2. Nesse caso, remetam-se os autos para ao Setor de Cálculos para apuração dos valores devidos, conforme item 2 deste despacho. 4. Após, execute-se na forma da Lei, por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis, nos termos dos arts. 835, I e 854, ambos do CPC, estando, desde logo, autorizado o manuseio destas ferramentas executórias para perseguição da dívida objeto da condenação, com efetivação de todas as pesquisas de dados públicos e privados que se fizerem necessárias, em observância ao princípio constitucional da duração razoável do processo, sem prejuízo da inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. 5. Cumpra-se. MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESTELITA SUCUPIRA DA SILVA
5. Processo 00013435420235190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001343-54.2023.5.19.0007 AUTOR: ELIVANIA DOS SANTOS RÉU: MARCELA LOPES MEIRELES GONCALVES INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) ELIVANIA DOS SANTOS intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. RAFAEL SANTOS BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ELIVANIA DOS SANTOS
6. Processo 00001785020245190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000178-50.2024.5.19.0002 AUTOR: EMERSON GOUVEIA DOS SANTOS RÉU: COLEGIO EVANGELICO GERACAO FUTURO EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica intimado(a) EMERSON GOUVEIA DOS SANTOS para tomar ciência do despacho proferido no processo em epígrafe cujo teor é o seguinte: " [...] Após, independentemente da apresentação de manifestação pelo(s) citado(s), intime(m)-se o(s) credor(es) para impugnação/manifestação e requerimento de prova(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Concluída a instrução, caso necessária, determino a conclusão dos autos para julgamento do incidente. MACEIO/AL, 08 de maio de 2025. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto " MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. MARLENE ALMEIDA SOARES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON GOUVEIA DOS SANTOS
7. Processo 00004041820255190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000404-18.2025.5.19.0003 AUTOR: ADRIANO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA RÉU: NEWPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ebceb77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos autos do processo n.º 0000404-18.2025.5.19.0003 da Ação Trabalhista em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em face de NEWPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins. Honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte ré, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida ao autor. Custas processuais, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 4.037,00), no importe de R$ 80,74, dispensado do recolhimento em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Intimem-se as partes. Nada mais.   "Não sei o que o destino lhes reserva, mas uma coisa eu sei: de todos vocês, só serão felizes aqueles que procurarem servir". (Albert Schweitzer, 1875-1965, França, Prêmio Nobel da Paz de 1952, músico, filósofo, teólogo, médico e missionário foi um dos precursores da Bioética - "in" 1001 Pérolas de Sabedoria: Ideias que iluminam e inspiram - David Ross - Publifolha). SARA VICENTE DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA
8. Processo 00004041820255190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000404-18.2025.5.19.0003 AUTOR: ADRIANO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA RÉU: NEWPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ebceb77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos autos do processo n.º 0000404-18.2025.5.19.0003 da Ação Trabalhista em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em face de NEWPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins. Honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte ré, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida ao autor. Custas processuais, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 4.037,00), no importe de R$ 80,74, dispensado do recolhimento em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Intimem-se as partes. Nada mais.   "Não sei o que o destino lhes reserva, mas uma coisa eu sei: de todos vocês, só serão felizes aqueles que procurarem servir". (Albert Schweitzer, 1875-1965, França, Prêmio Nobel da Paz de 1952, músico, filósofo, teólogo, médico e missionário foi um dos precursores da Bioética - "in" 1001 Pérolas de Sabedoria: Ideias que iluminam e inspiram - David Ross - Publifolha). SARA VICENTE DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NEWPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP