Italo Cardoso Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 07008747220238020044
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ITALO CARDOSO COSTA (OAB 16656/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700874-72.2023.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU:
   B1José Ailton Souza dos Santos
   B0 - "Considerando a promoção do promotor de justiça, para a 45º promotoria de Justiça da Capital, suspendo a presente audiência. Redesigno para o dia 17/07/2025 às 13h, na sala de audiências da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro. Podendo ser realizada de forma virtual/híbrida. Réu intimado em Audiência.
3. Processo 07004416820238020044
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700441-68.2023.8.02.0044 - Apelação Cível - Marechal Deodoro - Apelante: Município de Marechal Deodoro - Apelado: Daniel Guedes da Costa - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700441-68.2023.8.02.0044 Recorrente : Município de Marechal Deodoro. Advogado : Adriano Marques de Oliveira (OAB: 14040/AL). Advogada : Georgia de Andrade Clemente Vieira (OAB: 17115/AL). Recorrido : Daniel Guedes da Costa. Advogado : Italo Weslley Cardoso Verissimo (OAB: 16656/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Adriano Marques de Oliveira (OAB: 14040/AL) - Georgia de Andrade Clemente Vieira (OAB: 17115/AL) - Italo Weslley Cardoso Verissimo (OAB: 16656/AL)
4. Processo 07008747220238020044
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ITALO CARDOSO COSTA (OAB 16656/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700874-72.2023.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU:
   B1José Ailton Souza dos Santos
   B0 - Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/87424466420?pwd=uRQdO7euUivMELeUa3YqK1kJawrIB9.1ID da reunião: 874 2446 6420Senha: 963810
5. Processo 07008747220238020044
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ITALO CARDOSO COSTA (OAB 16656/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700874-72.2023.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU:
   B1José Ailton Souza dos Santos
   B0 - Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/84446502753?pwd=s5W3UpyyOfj9agLC92rxmWHeed5VPv.1ID da reunião: 844 4650 2753Senha: 958883
6. Processo 00188069420224058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0018806-94.2022.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VICTOR HONORATO CSEHES Advogado do(a) AUTOR: ITALO CARDOSO COSTA - AL16656 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das partes do RPV expedido. Maceió, 15 de julho de 2025. YVETTE BARBOSA DE AMORIM Diretor de Secretaria
7. Processo 07003316920238020044
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WILSON LEITE DE OLIVEIRA NETO (OAB 17103/AL), ADV: ITALO CARDOSO COSTA (OAB 16656/AL) - Processo 0700331-69.2023.8.02.0044 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - REPTADO:
   B1Claudson Santos da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação.
8. Processo 07178416420228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ITALO CARDOSO COSTA (OAB 16656/AL) - Processo 0717841-64.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - AUTOR:
   B1Mário André Duarte
   B0 - Considerando que a parte executada (DETRAN/AL) não apresentou impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente às p. 325/327, estando estes de acordo com o título exequendo, HOMOLOGO-OS para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, logo após, considerando as disposições do art. 13, incisos I e II, da Lei n.º 12.153/2009, do art. 535, § 3.º, inciso I, do CPC, bem como da Resolução n.º 21/2023 do TJAL, EXPEÇA-SE: (1) requisição de pequeno valor ao executado para o pagamento crédito do exequente, a ser pago no prazo legal de 60 (sessenta) dias, conforme dados abaixo: RPV - CRÉDITO PRINCIPAL BENEFICIÁRIO: MÁRIO ANDRÉ DUARTE (CPF 677.158.934-04) NASCIMENTO: 16/06/1969 VÍNCULO: ( ) Servidor Civil ( ) Militar ( x ) Não Servidor CONDIÇÃO: ( ) Ativo ( ) Inativo ( ) Pensionista ( x ) Não Servidor NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: ( ) Tributário; ( ) Trabalhista; ( ) Administrativo; ( x ) Civil; ( ) Constitucional; ( ) Previdenciário; ( ) Outros. NATUREZA DO CRÉDITO: ( ) Alimentar ( x ) Comum (danos materiais / morais) A) Crédito Principal: VALOR TOTAL: R$ 4.351,42 VALOR ORIGINÁRIO: R$ 3.818,71 VALOR CORRIGIDO (valor originário + correção monetária IPCA): R$ 3.818,71 JUROS DE MORA (índice 0,5%): R$ 0,00 JUROS DE MORA (índice selic): R$ 532,71 DATA-BASE: 09/2024 RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: Não. RRA: Não. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Não. CONTA BANCÁRIA: Banco do Brasil, Ag. 2274-8, Conta 10423-X B) Reserva Total de Honorários Contratuais (30% - p. 316/317): R$ 1.305,43 B.1) BENEFICIÁRIO: ÍTALO CARDOSO COSTA (CPF 093.271.824-80) CONTA BANCÁRIA: Banco do Brasil, Ag. 0001, Conta 824142004-8. RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: Não. VALOR TOTAL A SER REQUISITADO (Itens A): R$ 4.351,42 VALOR DEVIDO AO EXEQUENTE (Itens A - B): R$ 3.045,99 Consigno, por fim, que deve o executado comprovar nos autos o recolhimento do(s) desconto(s) legal(is) obrigatório(s) de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária. Dispõe o art. 7º, §6º, da Resolução n.º 303/2019 do CNJ (redação conferida pela Resolução n.º 482, de 19.12.2022), que "é vedada a apresentação pelo juízo da execução ao tribunal de requisição de pagamento sem a prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor". Nestes termos, em cumprimento ao dispositivo, ficam ambas as partes logo intimadas das informações dispostas no quadro acima e que corresponderão ao conteúdo da requisição a ser expedida. Expedida(s) a(s) requisição(ões), arquivem-se os autos. A presente decisão servirá também para fins de mandado de intimação/ofício para cumprimento das suas determinações.