Renato Souza Ferraz Filho
Renato Souza Ferraz Filho
Número da OAB:
OAB/AL 015057
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
975
Total de Intimações:
1000
Tribunais:
TJRJ
Nome:
RENATO SOUZA FERRAZ FILHO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0889708-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Homologo a renúncia do autor ao prazo recursal, informada no IE 194771149. Certificado o decurso do prazo para o réu recorrer, venham conclusos. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar. DESPACHO Processo: 0860282-60.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA DE CARVALHO VALENCIO REPRESENTANTE: NINIVI VALENCIO DE OLIVEIRA RÉU: MED-RIO ASSISTENCIA MEDICA LTDA, HOSPITAL DI CAMP LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. LUCIANA MOCCO Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0831215-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILANE DOS SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ILANE DOS SANTOS SILVA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO À parte autora sobre index 198638938, em regular contraditório. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoCumpra- se o acórdão.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0952149-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: TATIANA TEDESCO VALLAS RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DALVA TATIANA TEDESCO VALLAS RAMOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09. Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC. Publique-se, se necessário. Certifique-se acerca do trânsito em julgado. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. LUCIANA MOCCO Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0805241-84.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, ELAINE DE OLIVEIRA E SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Id. 197282094 Diante da ausência de impugnação pelo executado, homologo os cálculos de id.176232878 para produzir seus efeitos legais. Expeça-se a RPV. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025. DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886496-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BIANCA PUMAR COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BIANCA PUMAR COELHO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1 - Ante a concordância da parte ré, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora no id. 190698819. 2 - Expeça-se RPV, no valor de R$9.358,14, referente aos honorários sucumbenciais. 3 - Com relação ao crédito autoral, expeça-se prévia, com base na planilha homologada. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação"...Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declarações, mantendo a sentença em sua integralidade..."
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0877616-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Trata-se de AÇÃO articulada por RICARDO DA CRUZ FALCÃO em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, visando a nulidade dos processos administrativos nº 01/003.757/2017 e nº 01/903.002/2019 e do ato que cassou a sua aposentadoria. No termos do art. 65, I da Lei 10.633/24 (LODJ), compete aos Juízes das Varas de Fazenda Pública processar e julgar as causas de interesse do Estado e do Município ou de autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista e fundações municipais. Assim, por se tratar de competência absoluta pelo critério ratione personae, cabe o declínio da competência. Contudo, em razão da impossibilidade de remessa dos autos a uma das Varas Fazenda Pública do Foro Central por incompatibilidade de sistemas, deve ser cancelada a distribuição original no PJE para nova distribuição no Eproc, o que deve ser procedido pelo próprio patrono, tendo em vista que, na data da distribuição deste feito no sistema PJE, o Eproc já estava implantado naquelas Varas (28/11/2024). Isso posto, determino o CANCELAMENTO do presente processo na distribuição. Sem condenação ao pagamento de custas processuais ou honorários advocatícios. Transitada em julgado, ao arquivo. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. GRACE MUSSALEM CALIL Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0929265-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : SOLANGE DE CASTRO DE SA RÉU : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: SOLANGE DE CASTRO DE SA Prazo: 10 dias. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.
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