Diogo Braga Quintella Juca

Processos do Advogado

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2. Processo 07316233620258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCÁ (OAB 14920/AL) - Processo 0731623-36.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - AUTOR:
   B1Tanos Nestor de Albuquerque Tenório
   B0 - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, que compreende todo o conteúdo do artigo 98, do CPC. Determino que o cartório proceda com a remessa dos autos ao CJUS, objetivando o aprazamento de data e hora para ter lugar a audiência de conciliação/mediação, respeitando-se os prazos previstos no artigo 334, caput, do CPC/2015.
3. Processo 07107562720228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCÁ (OAB 14920/AL) - Processo 0710756-27.2022.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - AUTOR:
   B1José Cleiton Rodrigues de Barros
   B0 - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da(s) consulta(s) ao(s) Sistema(s) Eletrônico(s) às fls. 48/51 e 55/56.
4. Processo 00031716520254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0003171-65.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDELIA DO NASCIMENTO DE MELO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCA - AL14920 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 DECISÃO Trata-se de “ação declaratória de nulidade de cláusula contratual com pedido de obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais”, ajuizada por SIDÉLIA DO NASCIMENTO DE MELO contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). Depois de seu trâmite regular, restou proferida a sentença de ID 73731380, no sentido da parcial procedência da ação. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a CEF postulou pela juntada de documentos, aduzindo a comprovação do pagamento e das demais obrigações (IDs 78496088 e 78992470). Anexou os documentos de IDs 78496112 e 79001186. Em ID 78843023, a parte exequente requereu a expedição de alvará. Pois bem. Considerando o depósito realizado pela parte executada, autorizo o levantamento da quantia, com seus respetivos acréscimos legais, pela parte autora/exequente, referente ao valor depositado judicialmente pela CEF. Assim, expeça-se alvará em favor da parte autora, na forma requerida. No mais, tendo em vista o depósito judicial realizado nos autos pela instituição financeira executada, fica revogada eventual ordem de bloqueio judicial de valores e determino, desde logo, caso exista, o desbloqueio de eventuais valores constritos através do Sisbajud de contas bancárias de titularidade da CEF. Intime-se a parte exequente para que providencie o levantamento da quantia e para tomar ciência da documentação apresentada pela parte executada (ID 79001186). Oportunamente, após o cumprimento, não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Providências necessárias. Arapiraca/AL, data da assinatura eletrônica. PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR Juiz Federal da 10ª Vara Federal de Alagoas
5. Processo 07482453020248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANAGÃO RODRIGUES (OAB 84676/RJ), ADV: DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCÁ (OAB 14920/AL), ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE) - Processo 0748245-30.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR:
   B1Fernando Antonio B. Cavalcante
   B0 - RÉU:
   B1Caixa Seguradora S.a
   B0 -
   B1Ciaxa Vida e Previdência S/A
   B0 - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendam produzir, justificando o seu fim, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 14 de julho de 2025. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
6. Processo 07044677320258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), ADV: DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCÁ (OAB 14920/AL), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE) - Processo 0704467-73.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR:
   B1Silvio Leite Borges
   B0 - RÉU:
   B1Caixa Seguradora S.a.
   B0 -
   B1Caixa Vida e Previdencia S/A
   B0 - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendam produzir, justificando o seu fim, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 14 de julho de 2025. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
7. Processo 07321022920258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCÁ (OAB 14920/AL) - Processo 0732102-29.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Maria do Socorro Gonçalves de Araujo
   B0 - DECISÃO Inobstante tenha o(a) Autor(a) alegado a necessidade de concessão de tutela de urgência, tendo em conta, em tese, que os requisitos necessários a sua concessão estariam preenchidos, não os encontrando de pronto evidenciados, postergo a análise daquela, não se vislumbrando, com isso, quaisquer prejuízos às partes, muito ao contrário, representará economia e celeridade processual. Sendo assim, cite-se o Réu para, no prazo de 15(quinze) dias, oferecer resposta, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia. Oferecida resposta, intime-se o(a) Autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a correspondente Réplica. Após, ficam as partes intimadas a manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação, prevista no art. 334, do Código de Processo Civil e, acaso apontado interesse de ambas (Autor e Réu), designe-se dia e hora para realização do aludido ato, intimando-se as aquelas por seus respectivos advogados. Não havendo interesse, desde logo ficam as partes intimadas para, no prazo de 15(quinze) dias, indicarem as provas que eventualmente pretendam produzir, observada a necessidade e utilidade para o deslinde do feito. Por fim, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Maceió , 11 de julho de 2025. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
8. Processo 08025737320258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0802573-73.2025.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Bruno Lisboa Goes - Embargado: Breno Jucá - 'DESPACHO 01. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 01/06) opostos por Bruno Lisboa Goes, inconformado com o Acórdão (fls. 88/93) que negou provimento ao recurso de agravo interposto. 02. Sustentou o embargante que o aresto teria incorrido em omissão quanto a posse indireta, dos efeitos da rescisão do contrato, bem assim se omitiu na análise do contato de permuta. 03. Devidamente intimado, o embargado pugnou pela rejeição dos aclaratórios. 04. É, em síntese, o relatório. 05. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 11 de julho de 2025. Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des. Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL) - Diogo Braga Quintella Jucá (OAB: 14920/AL)