Lucas Alves Cunha Callado

Processos do Advogado

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2. Processo 07190798920208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogério Gusmão Moura (OAB 12894/AL), Caio de Aguiar Vitório França (OAB 14044/AL), Nelson Fernando de Andrade Oliveira (OAB 8119/RN) Processo 0719079-89.2020.8.02.0001 - Sobrepartilha - Requerente: Sandoval do Nascimento, Andevania Nascimento de Melo, Andeval do Nascimento, Espólio de Joseval do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 28 de abril de 2025
3. Processo 00006009420195190262
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ATOrd 0000600-94.2019.5.19.0262 AUTOR: MARIA BETANIA DOS SANTOS RÉU: ELO SOCIAL DE GESTAO PUBLICA E OUTROS (1) Ofício nº 101/2025/2ªVTSMC À Sua Excelência o Senhor José Marcelo Vieira de Araújo Desembargador Presidente do TRT da 19ª Região Avenida da Paz, 2076, Centro Maceió, Alagoas - CEP 57.020-440   Excelentíssimo Desembargador Presidente, Pelo presente, requisito o pagamento, em favor da credora MARIA BETANIA DOS SANTOS (Reclamante), CPF nº 859.742.424-91, do valor de R$ 47.614,74 (quarenta e sete mil seiscentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), atualizados até 30/06/2024, em virtude de decisão transitada em julgado, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. - Processo de execução número: 0000600-94.2019.5.19.0262 - Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 24/10/2019 - Nome do Credor principal: MARIA BETANIA DOS SANTOS - CPF do Credor principal: 859.742.424-91 - Data de nascimento do beneficiário de crédito alimentar: 17/02/1967 - Portador de doença grave?: ( ) Sim ( X ) Não - CNPJ do Ente devedor: 12.264.222/0001-09 - CPF do procurador do credor principal: 052.848.924-02 - CPF dos procuradores do devedor principal: 026.487.564-85 - Natureza do crédito requisitado: ( ) Comum ( X ) Alimentar. - Valor total da requisição (Resolução nº 115/2010, do CNJ, art. 5º, VI): R$ 47.614,74 (quarenta e sete mil seiscentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) - Data-base para efeito de atualização monetária dos valores: 30/06/2024 - Memória detalhada dos cálculos efetuados, consignando o principal, a taxa de juros e a forma do seu cálculo, os índices e a base de cálculo da correção monetária e multa, se houver – Id 16942d9 - Data do trânsito em julgado da sentença ou acórdão do processo de conhecimento: 23/02/2023 - Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou impugnação, se houver, ou data do decurso do prazo para sua oposição: 27/08/2024 - Compensação (Resolução nº 115/2010, do CNJ, art. 5º, VI): (  ) Sim ( X ) Não - Data da intimação da entidade devedora para compensação do crédito do precatório com a dívida ativa: 11/10/2024. SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 14 de abril de 2025. GUSTAVO TENORIO CAVALCANTE Magistrado SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 25 de abril de 2025. ALOISIO BALBINO DA SILVA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA BETANIA DOS SANTOS
4. Processo 07202335020178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caio de Aguiar Vitório França (OAB 14044/AL) Processo 0720233-50.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Leonnel de Albuquerque Pacheco - Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos pertinentes às custas processuais devida; Decorrido o prazo, com ou sem o recolhimento das custas, arquivem-se os autos com as anotações e movimentações de estilo, adotando-se, se necessário, as medidas administrativas cabíveis para a cobrança do débito. Cumpra-se.
5. Processo 07125941520168020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Carlos Lima Uchôa (OAB 4021/AL), Claudia Maria Correia Firmino (OAB 10876/AL), KARLA PINTO CAVALCANTI (OAB 11380/AL), CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA (OAB 14192/AL), Bruno Alves Cunha Callado (OAB 14417/AL), Caio de Aguiar Vitório França (OAB 14044/AL), Lucas Alves Cunha Callado (OAB 14791/AL) Processo 0712594-15.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Álvaro Domingos Affonso Monteiro - Ré: ANA LÚCIA BATISTA DA SILVA - Tendo em vista a petição de fls.158 dos autos. Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo legal.
6. Processo 07158606820208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB 24923/DF), CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA (OAB 14192/AL), Caio de Aguiar Vitório França (OAB 14044/AL), Bruno Henrique Cavalcante de Andrade (OAB 15937/AL), Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB 20334/DF), Silvio Guimaraes da Silva (OAB 38442/DF), Santiago Paixao Gama (OAB 4284/TO), Maria Carolina Bastos Lisboa (OAB 18112/AL) Processo 0715860-68.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Rosalia Ferreira da Silva Alves - Ré: GEAP - Fundação de Seguridade Social - DECISÃO Da análise dos autos, evidencia-se que não subsiste controvérsia acerca da titularidade do crédito exequendo relativo a honorários sucumbenciais, e que houve depósito espontâneo de fls. 515, razão pela qual determino a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada na conta judicial, da seguinte forma: A) em favor de CAIO AGUIAR VÍTORIO FRANÇA, CPF de nº :067.291.534-07, no valor de R$ 142.798,72, mais os acréscimos remuneratórios da própria aplicação judicial, em CHAVE PIX- CPF: 067.291.534-07; Expedido o alvará, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió , 24 de abril de 2025. Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
7. Processo 07084413120198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caio de Aguiar Vitório França (OAB 14044/AL) Processo 0708441-31.2019.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Josiene Fagundes de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR o autor através de seu advogado, bem como, o 1º Cartório de Registro de Imóveis de Maceió, acerca da expedição do mandado de averbação de fls. 138, para as devidas providências.
8. Processo 07158606820208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB 24923/DF), CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA (OAB 14192/AL), Caio de Aguiar Vitório França (OAB 14044/AL), Bruno Henrique Cavalcante de Andrade (OAB 15937/AL), Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB 20334/DF), Silvio Guimaraes da Silva (OAB 38442/DF), Santiago Paixao Gama (OAB 4284/TO), Maria Carolina Bastos Lisboa (OAB 18112/AL) Processo 0715860-68.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Rosalia Ferreira da Silva Alves - Ré: GEAP - Fundação de Seguridade Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. retro.