Renata Moura Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 21977258920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197725-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Requisição de Pequeno Valor; 00027326720248260533/01; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: José do Carmo Pires; Advogado: Thiago Arruda (OAB: 348157/SP); Advogado: Jose Aparecido Buin (OAB: 74541/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Renata Moura Souza (OAB: 14731/AL); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21977258920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197725-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 00027326720248260533/01; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: José do Carmo Pires; Advogado: Thiago Arruda (OAB: 348157/SP); Advogado: Jose Aparecido Buin (OAB: 74541/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Renata Moura Souza (OAB: 14731/AL)
4. Processo 21529517120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2152951-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Marco Antonio da Silva - Processe-se, sem o efeito suspensivo almejado, considerando a fundamentação contida na r. decisão agravada. Ao segurado, para apresentação de resposta no prazo de 15 dias. Int. - Advs: Renata Moura Souza (OAB: 14731/AL) (Procurador) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - 1° andar
5. Processo 21529517120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152951-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; FÁBIO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Sumário; 0000705-63.2005.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Renata Moura Souza (OAB: 14731/AL) (Procurador); Agravado: Marco Antonio da Silva; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21529517120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2152951-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0000705-63.2005.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Renata Moura Souza (OAB: 14731/AL) (Procurador); Agravado: Marco Antonio da Silva; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP)
7. Processo 00000744920238020056
   Tribunal: TJAL | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL), MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL), Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL), Renata Moura Souza (OAB 14731/AL), Nayane Lins Torres (OAB 14242/AL), Yonara Simão Tenório de Melo (OAB 20057/AL) Processo 0000074-49.2023.8.02.0056 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: C. V. de L. J. - Autos n° 0000074-49.2023.8.02.0056 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Cicero Vasconcelos de Lima Júnior ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente Ato Ordinatório pra dar ciência às partes nestes autos do link para de abril de 2025, às 08h00min perante o Juízo da 8ª Vara Criminal - 2ª Tribunal do Júri, no Fórum Des. Jairon Maia Fernandes, Av. Jucá Sampaio Fernandes, Av. Jucá Sampaio, nº 206, 3º andar,Barro Duro, Maceió/AL, Fone: (82) 99371-9257/ (82) 4009-3534, através da plataforma zoom meet. Link de acesso: 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL TRIBUNAL FÓRUM DA CAPITAL está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0000074-49.2023 JÚRI Horário: 28 abr. 2025 08:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82532968538?pwd=ptFHkgf9DhYhGkkN85bfbfQZB58GYn.1 ID da reunião: 825 3296 8538 Senha: 016507 Maceió, 24 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
8. Processo 00000744920238020056
   Tribunal: TJAL | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL), MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL), Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL), Renata Moura Souza (OAB 14731/AL), Nayane Lins Torres (OAB 14242/AL), Yonara Simão Tenório de Melo (OAB 20057/AL) Processo 0000074-49.2023.8.02.0056 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: C. V. de L. J. - Autos n° 0000074-49.2023.8.02.0056 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Cicero Vasconcelos de Lima Júnior QUESITOS 1º QUESITO: No dia 18 de abril de 2017, por volta das 19h:40min, a vítima Luan Douglas dos Santos foi atingida por disparos de arma de fogo, dentro de sua residência, localizada na Rua Alfredo Carneiro de Freitas, Centro, União dos Palmares/AL, causando-lhe as lesões descritas nos autos, conforme laudo cadavérico de fls. 2405, sendo essas lesões a causa de sua morte? Por maioria:SIM ( x ) NÃO ( ) 2º QUESITO: O réu CÍCERO VASCONCELOS DE LIMA JÚNIOR concorreu para o fato, contratando terceiras pessoas para efetuarem disparos de arma de fogo contra a vítima? Por maioria:SIM ( ) NÃO ( x ) 3º QUESITO: O jurado absolve o réu CÍCERO VASCONCELOS DE LIMA JÚNIOR? Por maioria:SIM ( ) NÃO ( ) PREJUDICADO 4º QUESITO: O réu CÍCERO VASCONCELOS DE LIMA JÚNIOR agiu por motivo torpe, consistente no fato de que o crime foi praticado por conta de ciúmes e inconformismo com o término de seu relacionamento amoroso? Por maioria:SIM ( ) NÃO ( ) PREJUDICADO 5º QUESITO: O réu CÍCERO VASCONCELOS DE LIMA JÚNIOR aderiu a conduta dos executores que agiram mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima, consistente no ataque inesperado à vítima Luan Douglas dos Santos, sendo surpreendida pelos disparos de arma de fogo em sua residência, não podendo assim esboçar qualquer reação de defesa? Por maioria:SIM ( ) NÃO ( ) PREJUDICADO As partes concordaram com a elaboração dos quesitos. ______________________________________ Promotor de Justiça _______________________________________ Defensor Público JURADOS: Maceió(AL), assinado e datado digitalmente. José Eduardo Nobre Carlos Juiz de Direito