Enne Layne Ferreira Santos Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 07104374820238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WELLINGTON JUNIO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 15913/AL), ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), ADV: ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 15285/AL) - Processo 0710437-48.2023.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Analina Pereira dos Santos Hitor Rosa
   B0 - RÉU:
   B1José Sérgio Torres Cavalcante (Agreste Turismo)
   B0 -
   B1Empresa de Transportes Aereos de Cabo Verde Tacv S/A
   B0 - DEFIRO a expedição de alvará em favor da parte autora, ficando autorizada, em separado, a expedição de ordem de pagamento em nome do(a) advogado(a) constituído(a), referente aos honorários sucumbenciais (se houver condenação) e contratuais, estes últimos limitados ao que é de praxe na unidade, desde que haja requerimento nesse sentido e tenha sido juntado o correspondente contrato até a liberação do presente despacho nos autos. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Arapiraca(AL), 14 de julho de 2025. Evaldo da Cunha Machado Juiz de Direito
3. Processo 07049061020258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ HAILTON CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 13943/AL), ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL) - Processo 0704906-10.2025.8.02.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA:
   B1A.M.L.N.
   B0 - RÉU:
   B1L.L.N.
   B0 - DECISÃO 1) Defiro o pedido de realização de audiência de instrução apresentado pela requerente, em sua réplica de páginas 518/523. 2) Designo o dia 19 / 08 /2025, às 09 : 30 h, para a audiência de instrução. Intime-se as partes, através de seus respectivos Advogados, sendo advertido ao requerido, para que no prazo máximo de 05 dias, apresentem o rol de suas testemunhas, nos termos do Art. 357, §4º do CPC. Intime-se as testemunhas arroladas pela requerente, mencionadas na página 523. Por fim, notifique-se o Ministério Público. 3) Cumpra-se Arapiraca , 09 de julho de 2025. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
4. Processo 07111518720208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO AUGUSTO SOARES VIEGA (OAB 8814/AL), ADV: BRUNO SARMENTO BARBOSA (OAB 8104/AL), ADV: CHRISTOPHER CAMELO DIAS (OAB 23519/PE), ADV: BRUNO SARMENTO BARBOSA (OAB 8104/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: RODRIGO GONÇALVES TRINDADE (OAB 1081B/PE), ADV: JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES DA SILVA (OAB 17765/AL), ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO (OAB 14193/AL), ADV: CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO (OAB 14193/AL), ADV: CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO (OAB 14193/AL), ADV: CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO (OAB 14193/AL), ADV: ANDRÉ LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL), ADV: ANDRÉ LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL), ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL), ADV: JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES DA SILVA (OAB 17765/AL), ADV: WALLACE MELO DE MIRANDA (OAB 13277/AL), ADV: RODRIGO GONÇALVES TRINDADE (OAB 1081B/PE), ADV: JEANN KLEBER CANUTO CAMPOS (OAB 12226/AL), ADV: JOÃO VICTOR ALMEIDA E SILVA (OAB 12533/AL), ADV: MÁRIO FLÁVIO MATOS CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB 22446/PE), ADV: RUBEM CAMPOS TENÓRIO JÚNIOR (OAB 9823/AL) - Processo 0711151-87.2020.8.02.0001 (apensado ao processo 8005152-53.2023.8.02.0001) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Corrupção passiva - REPTADO:
   B1J.R.N.C.
   B0 -
   B1J.C.S.N.
   B0 -
   B1L.L.F.S.
   B0 -
   B1J.C.S.J.
   B0 -
   B1E.R.N.
   B0 -
   B1C.C.G.
   B0 -
   B1R.A.S.G.
   B0 -
   B1J.A.F.
   B0 -
   B1L.S.M.
   B0 -
   B1J.E.G.C.
   B0 -
   B1W.F.O.
   B0 -
   B1H.H.F.S.
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , INTIMO as partes José Cavalcanti da Silva Júnior de José Rodolpho Notaro Cavalcanti, por meio de seus Advogados, para que informem quais foram os bens apreendidos, juntando os comprovantes de propriedade que considerarem pertinentes.
5. Processo 07000689120258020068
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL), ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/AL) - Processo 0700068-91.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO:
   B1Filipe José dos Santos
   B0 - Em seguida, passou a MM Juíza a proferir o seguinte despacho: '' Concedo prazo de 10 dias para que o Ministério Público junte aos autos o laudo definitivo da arma de fogo apreendida. Após a juntada do laudo, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público e à Defesa, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para apresentação de alegações finais em memoriais. Após, venham os autos conclusos para sentença".
6. Processo 07025956220218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: ELSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 10016/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL) - Processo 0702595-62.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - DENUNCIDO:
   B1M.H.F.S.
   B0 -
   B1M.J.F.S.
   B0 -
   B1J.C.S.
   B0 -
   B1P.H.F.S.
   B0 -
   B1V.B.S.S.
   B0 -
   B1I.F.S.
   B0 -
   B1ERIVÂNIO JOSÉ DA SILVA
   B0 -
   B1J.L.S.
   B0 -
   B1J.W.F.
   B0 -
   B1E.D.S.S.
   B0 - Ante o exposto, expeçam-se mandados de prisão decorrente de sentença com trânsito em julgado em relação aos condenados EVERLANNY DARIA SABINO DA SILVA, JOSÉ CÍCERO DA SILVA, MICHELE JÔSY FERREIRA DA SILVA e VITÓRIA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA devidamente alimentados no sistema BNMP, garantindo a regularidade do cumprimento da pena. Após a captura dos acusados, expeçam-se as guias definitivas para cumprimento das penas e encaminhem-se à 16ª Vara de Execução Penal. Cumpra-se. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
7. Processo 07009639220198020058
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/AL), ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL) - Processo 0700963-92.2019.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR:
   B1Alessandro Amâncio da Silva
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 19 de agosto de 2025, às 11 horas, expeçam-se os atos necessários à sua realização, devendo as partes observar o determinado por este juízo na decisão que antecedeu este ato.
8. Processo 07014142520168020058
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/AL), ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL), ADV: TECIO MARQUES GABRIEL (OAB 11727/AL), ADV: TECIO MARQUES GABRIEL (OAB 11727/AL) - Processo 0701414-25.2016.8.02.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO:
   B1C Fonseca & Cia Ltda
   B0 -
   B1Cristiano Fonseca Mascarenhas
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes, para, querendo, se manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias.