Rosthan Oliveira Albuquerque Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00009896420255190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000989-64.2025.5.19.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Maceió na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300103800000020841841?instancia=1
3. Processo 07414799220238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL), ADV: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL), ADV: ALEXIA WANNESSA PAZ DA SILVA (OAB 17197/AL) - Processo 0741479-92.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - REQUERENTE:
   B1M.C.S.S.
   B0 -
   B1M.C.S.
   B0 - RÉU:
   B1C.R.S.
   B0 - Havendo o adimplemento da obrigação pelo devedor, ensejar-se-á a extinção da execução de acordo com a lei processual civil. Ante o exposto EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. P.R.I.
4. Processo 10873601020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087360-10.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - J B e G dos Anjos Ltda e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 242/244 porque tempestivos, e a eles dou provimento para homologar por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, nos termos expostos às fls. 222/228 e, em consequência, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas e honorários como avençado. Todavia, as custas finais incidem no caso em tela, não podendo ser dispensadas apenas pela alteração do fundamento da homologação. Assim, e como o acordo tem prazo final apenas em 14/01/2028, digam as partes como se dará o controle e a comprovação do recolhimento. Prazo de 15 dias. Cumpra o Cartório, no mais, a decisão de fls.238, expedindo o MLE em favor do exequente, observada a ordem cronológica daquela decisão. P. R. I. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), MANOEL ADAUTO DE AZEVEDO NETO (OAB 17425/AL), MANOEL ADAUTO DE AZEVEDO NETO (OAB 17425/AL), ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
5. Processo 07416605920248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL) Processo 0741660-59.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Andreia Santos - Sendo assim, DEFIRO o requerimento de prestação de contas. Intime-se o Estado para que tenha ciência da referida decisão. Dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para que emita seu parecer, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do Novo CPC. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Maceió, 27 de maio de 2025. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
6. Processo 07120951620258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL) Processo 0712095-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisco Eduardo da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. Oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.
7. Processo 07025788420248020077
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira (OAB 119748/RJ), ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL), Abaeté de Paula Mesquita (OAB 1468A/RN) Processo 0702578-84.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lilian Andrea Vieira de Almeida Melo - Ré: Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LILIAN ANDREIA VIEIRA DE ALMEIDA MELO em face de PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, com resolução do mérito. Por fim, REVOGO os efeitos da liminar ora deferida às fls. 38/39, tornando-a sem efeito. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9.099/95). Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida. Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença. Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões. Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió/AL, data da assinatura eletrônica. Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
8. Processo 07414799220238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/AL), Alexia Wannessa Paz da Silva (OAB 17197/AL) Processo 0741479-92.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: M. C. S. S. , M. C. dos S. - Réu: C. R. da S. - Intime-se o executado para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento das três últimas parcelas vencidas da pensão alimentícia e as que se venceram no curso da demanda, o que atualizado em maio de 2025, corresponde a R$ 1.021,60 (mil e vinte e um reais e sessenta centavos), comprovar que pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de, independentemente do protesto do título que deu origem à demanda, ser decretada prisão de trinta a noventa dias, na forma do que estabelece o artigo 528, do Código de Processo Civil.