Andre Rebelo Costa

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2. Processo 07360086120248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRE REBELO COSTA (OAB 11569/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: LUIZ ALFREDO RIBEIRO COSTA (OAB 8598/AL), ADV: ANDRE REBELO COSTA (OAB 11569/AL), ADV: ANDRE REBELO COSTA (OAB 11569/AL), ADV: LUIZ ALFREDO RIBEIRO COSTA (OAB 8598/AL), ADV: LUIZ ALFREDO RIBEIRO COSTA (OAB 8598/AL), ADV: LUIZ ALFREDO RIBEIRO COSTA (OAB 8598/AL), ADV: ANDRE REBELO COSTA (OAB 11569/AL) - Processo 0736008-61.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR:
   B1Centro Recreativo e Esportivo Arena Aeroporto Ltda. - Me
   B0 -
   B1Luciane Rebelo Goiana
   B0 -
   B1Renata Rebêlo Costa Leal
   B0 -
   B1Letícia Rebêlo Leal
   B0 - RÉU:
   B1Bradesco Saúde
   B0 - Autos n° 0736008-61.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Liminar Autor: Letícia Rebêlo Leal e outros Réu: Bradesco Saúde ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 08/09/2025 às 12:20h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação virtual, designada nestes autos, será realizada na MODALIDADE VIRTUAL por meio videochamada do Whatsapp, NO QUAL DEVERÃO AS PARTES FORNECEREM, IMPRETERIVELMENTE, POR MEIO DE PETIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS: NOME e o NÚMERO DE CONTATO TELEFÔNICO COM WHATSAPP DE QUEM IRÁ PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA, BEM COMO OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA SUA LEGITIMIDADE. 2 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC); 2- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC); 3 - No caso de não ter havido a apresentação da defesa do réu(s) nos autos, será aberto o prazo de 15 (quinze) dias para que ele o faça, cujo termo inicial se dará a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC); 4 - As partes podem comparecer as audiências acompanhadas de seus Advogados/Defensores Públicos; 5 - O pedido de cancelamento da audiência de conciliação virtual ou de mediação deverá ser apresentado pelas duas partes no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada, sendo cancelado(a), somente, se ambos requererem, artigo 334,§5º do CPC, bem como tendo o deferimento do Magistrado. Informações: 4009-3709/3719, das 07:30 às 13:30. Maceió, 10 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
3. Processo 07360086120248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRE REBELO COSTA (OAB 11569/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: LUIZ ALFREDO RIBEIRO COSTA (OAB 8598/AL), ADV: ANDRE REBELO COSTA (OAB 11569/AL), ADV: ANDRE REBELO COSTA (OAB 11569/AL), ADV: LUIZ ALFREDO RIBEIRO COSTA (OAB 8598/AL), ADV: LUIZ ALFREDO RIBEIRO COSTA (OAB 8598/AL), ADV: LUIZ ALFREDO RIBEIRO COSTA (OAB 8598/AL), ADV: ANDRE REBELO COSTA (OAB 11569/AL) - Processo 0736008-61.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR:
   B1Centro Recreativo e Esportivo Arena Aeroporto Ltda. - Me
   B0 -
   B1Luciane Rebelo Goiana
   B0 -
   B1Renata Rebêlo Costa Leal
   B0 -
   B1Letícia Rebêlo Leal
   B0 - RÉU:
   B1Bradesco Saúde
   B0 - Autos n° 0736008-61.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Liminar Autor: Letícia Rebêlo Leal e outros Réu: Bradesco Saúde ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 08/09/2025 às 12:20h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação virtual, designada nestes autos, será realizada na MODALIDADE VIRTUAL por meio videochamada do Whatsapp, NO QUAL DEVERÃO AS PARTES FORNECEREM, IMPRETERIVELMENTE, POR MEIO DE PETIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS: NOME e o NÚMERO DE CONTATO TELEFÔNICO COM WHATSAPP DE QUEM IRÁ PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA, BEM COMO OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA SUA LEGITIMIDADE. 2 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC); 2- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC); 3 - No caso de não ter havido a apresentação da defesa do réu(s) nos autos, será aberto o prazo de 15 (quinze) dias para que ele o faça, cujo termo inicial se dará a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC); 4 - As partes podem comparecer as audiências acompanhadas de seus Advogados/Defensores Públicos; 5 - O pedido de cancelamento da audiência de conciliação virtual ou de mediação deverá ser apresentado pelas duas partes no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada, sendo cancelado(a), somente, se ambos requererem, artigo 334,§5º do CPC, bem como tendo o deferimento do Magistrado. Informações: 4009-3709/3719, das 07:30 às 13:30. Maceió, 10 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
4. Processo 00153735720118020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRE REBELO COSTA (OAB 11569/AL), ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL), ADV: FABRICIO JOSÉ CANDIDO CALHEIROS (OAB 11256/AL), ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL), ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL), ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL), ADV: ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB 13806/AL), ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE), ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL), ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATINGA (OAB 68723/SP), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 1600/SE), ADV: MÁRCIO ALVES BARBOSA (OAB 9440/AL), ADV: CÍCERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL) - Processo 0015373-57.2011.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - EXECUTADA:
   B1J T V M Comércio de Motos Ltda.
   B0 -
   B1José Talvan Gomes Teixeira
   B0 -
   B1Vitória Maria Almeida da Silva
   B0 - DECISÃO Defiro o pedido de fls.255/256, sendo assim, intimem-se os executados para juntarem em 15 (quinze) dias certidões negativas emitidas pelo cartório de registro de imóveis, haja vista que são documentos que comprovam de fato a inexistência de demais bens, tanto em nome da Sra. Vitória Maria Almeida da Silva, quanto do Sr. José Talvan Gomes Teixeira. Cumpra-se. Maceió , 14 de julho de 2025. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
5. Processo 00016252720115190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001625-27.2011.5.19.0003 AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA SANTOS RÉU: A H I COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 712cf86 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 11 de julho de 2025. JAIRO CESAR DE AMORIM Diretor de Secretaria   DESPACHO Dê-se vista à parte exequente para se manifestar acerca das informações extraídas do SerJud, oportunidade na qual fica intimada a promover os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de sob pena de sobrestamento do feito por execução frustrada e início da contagem do prazo para a prescrição intercorrente. MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. SARA VICENTE DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSA MARIA DA SILVA SANTOS
6. Processo 00256331920254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0025633-19.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CICERA CAETANO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE REBELO COSTA - AL11569, KENNETH DEUBER ALMEIDA DE AMORIM - AL18523, RODRIGO SALOMAO SEIXAS DO NASCIMENTO - AL12816, WDELSON SEVERINO PEREIRA LOPES - AL12251 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 11 de julho de 2025
7. Processo 00154837620254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0015483-76.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE REBELO COSTA - AL11569, KENNETH DEUBER ALMEIDA DE AMORIM - AL18523, RODRIGO SALOMAO SEIXAS DO NASCIMENTO - AL12816, WDELSON SEVERINO PEREIRA LOPES - AL12251 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação especial cível visando a concessão de benefício assistencial, cumulado com pedido de pagamento de parcelas retroativas. Fundamento e decido. Tendo em vista a proposta de acordo (id. 77944972 ) que conta com a concordância das partes, homologo-a, por sentença, com base no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com DIP em 01.06.2025 e RMI correspondente ao salário mínimo. Adote, a Secretaria, as providências necessárias para que o INSS, no prazo de 20 dias, dê cumprimento à obrigação de fazer objeto desta sentença. FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA (E SEU REPRESENTANTE LEGAL), que deverá informar ao INSS as alterações econômicas do grupo familiar, no caso de alguém do grupo familiar conseguir um emprego formal, por exemplo, bem como houver alteração do próprio grupo familiar, a fim de serem reavaliada as condições econômicas familiar. Saliento que a omissão da parte autora, uma vez ocorridas as citadas alterações, importará nas respectivas sanções administrativas, cíveis e penais. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração dos cálculos e dos valores que serão utilizados na confecção da RPV (Resolução 405/2016 do CJF). Na hipótese de ter sido anexado aos autos contrato de honorários advocatícios, registro a existência de Enunciado firmado pela Turma Recursal de Alagoas, nos termos adiante constantes: "10. Não caracteriza lesão contratual a estipulação de honorários advocatícios em causas previdenciárias no percentual de 20 (vinte) a 30% (trinta por cento), incidente sobre as parcelas retroativas e 12 (doze) parcelas vincendas do benefício postulado em juízo, desde que não ultrapasse 50% (cinquenta por cento) do valor a ser requisitado. (aprovado em 07 de outubro de 2020).” Desta feita, ancorado em precedente do STJ (REsp 1.155.200 – DF, Ministra Nancy Andrighi, 22 de fevereiro de 2011), determino a expedição de RPV nos termos da referida súmula. Os cálculos de liquidação do montante retroativo deverão ser elaborados após o trânsito em julgado, em conformidade com o Enunciado 32 do FONAJEF. Para fins de otimização da prestação jurisdicional, dando cumprimento mais célere e eficaz à execução do julgado, determino a intimação DO EXECUTADO para que apresente, no prazo de 20 (vinte) dias, planilha de cálculos com os valores eventualmente devidos nos termos do título executivo judicial com os parâmetros fixados na sentença e/ou acórdão. Após, cumprida a diligência estabelecida no item anterior, intime-se o Exequente para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de dez dias. Deverá o exequente trazer todas as informações necessárias para a expedição do(s) requisitório(s); juntando a documentação referente ao destaque de honorários contratuais, bem como indicar se a retenção, caso tenha, seja feita em favor da pessoa jurídica ou física. Na hipótese de decurso de prazo, sem impugnação expressa, os cálculos apresentados pelo Executado restarão homologados, independente de novo despacho, devendo ser expedida(s) a(s) correspondente(s) RPV(s) e arquivados os autos, com baixa na Distribuição. Em caso de discordância, a impugnação deve estar acompanhada da planilha de cálculo, devendo ser intimada a parte contrária. Ademais, caso o valor do crédito da parte autora ultrapasse o limite de 60 salários mínimos deverá a secretaria proceder a intimação da parte autora para que faça a opção: a) Receber a integralidade do crédito por Precatório, respeitados os prazos legais, ou; b) Receber o limite de 60 salários mínimos por RPV, neste caso deve apresentar termo de renúncia dos valores excedentes aos 60 salários mínimos. Intimações e providências necessárias. Juiz Federal – 14ª Vara/AL
8. Processo 07013843520148020001
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2939310/AL (2025/0175970-2) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE : LUIZ ALFREDO RIBEIRO COSTA ADVOGADOS : LUIZ ALFREDO RIBEIRO COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - AL008598 ANDRÉ REBÊLO COSTA - AL011569 EMBARGADO : DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA ADVOGADO : ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO - PE017539 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).