Emanuell Levino Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07151186720258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL), ADV: CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA (OAB 14192/AL), ADV: EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO RÊGO (OAB 7576/AL) - Processo 0715118-67.2025.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGANTE:
   B1Jéssica Lima de Melo
   B0 - EMBARGADO:
   B1Álvaro Domingos Affonso Monteiro
   B0 e outro - Autos nº: 0715118-67.2025.8.02.0001 Ação: Embargos de Terceiro Cível Embargante: Jéssica Lima de Melo Embargado: Ana Lucia Batista da Silva e outro DECISÃO Tendo em vista que foram preenchidos as formalidades estabelecidas no art.1010 do NCPC; Recebo a apelação no efeito suspensivo, com base no art.1012,II do NCPC, ao tempo em que determino a abertura de vista dos autos à apelada, para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões.Decorrido o prazo legal, com ou sem contrarrazões, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas. Cumpra-se. Maceió , 14 de julho de 2025. Maysa Cesário Bezerra Juiza de Direito
3. Processo 07013364420258020081
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL) - Processo 0701336-44.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Lauro Mendes dos Santos
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §1º, I, II, III, IV do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte Autora para juntar comprovante de residência em nome da parte atualizado e legível (datado até três meses anteriores ao ajuizamento da demanda) e caso o comprovante esteja em nome de terceiro, que seja juntado também declaração de residência assinada pelo titular do referido comprovante, para fins de verificação da competência territorial deste Juizado, conforme art. 42 do CPC, art. 4º, da Lei n. 9.099/95 e Resolução n. 16/2007 do Tribunal de Justiça de Alagoas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção.
4. Processo 07214783320168020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO RÊGO (OAB 7576/AL), ADV: PAULA RENATA SILVA CABRAL (OAB 15700/AL), ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL) - Processo 0721478-33.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU:
   B1Antonio Hamilton Cerqueira Santos
   B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, acerca da certidão de fls. 264.
5. Processo 07007491920178020205
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL) - Processo 0700749-19.2017.8.02.0205 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - INDICIADO:
   B1Construtora Habite Ltda
   B0 - VÍTIMA:
   B1Msp Stúdio e Participações Ltda
   B0 - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 11 de julho de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
6. Processo 00004218720228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO RÊGO (OAB 7576/AL), ADV: EDILSON SANTOS JUNIOR (OAB 12243/AL), ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL) - Processo 0000421-87.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria - RÉU:
   B1Cícero Amélio da Silva
   B0 - Trata-se de pedido de baixa do gravame e restrições de venda do veículo I/MMC PAJERO GLS 3.2 D, PLACA MVI4445, CHASSIS JMYLYV98W8JA00267, COR PRETA, ANO/MODELO 2007/2008 alienado em hasta pública. Em consulta ao RENAJUD, este Juízo não constatou a existência de restrições vinculada ao veículo, contudo, para viabilizar a transferência do automóvel, oficie-se ao Detran informando que o automóvel foi alienado em hasta pública e está livre de ônus, determinando eventual retirada de restrições judiciais. Encaminhe-se o auto de arremetação de fl. 546, os comprovantes de fls. 547/548, ofício de fl. 562 e carta de fl. 557.
7. Processo 00002623320245190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000262-33.2024.5.19.0008 AUTOR: LUCIANA MARIA DA SILVA RÉU: N N GOMES CORREIA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c89c464 proferido nos autos.                                       DESPACHO Diante da certidão de ID84e2a06, intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, ciente de que sua inércia, após decorrido o prazo, dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2.º do art. 11-A da CLT), devendo os autos permanecerem sobrestados até termo final do prazo. MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MARIA DA SILVA
8. Processo 00002278920255190056
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE ATSum 0000227-89.2025.5.19.0056 AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS BORGES RÉU: CRISTIANO FRANKLIN PEREIRA BARBOZA ADRIANO DOS SANTOS BORGES   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para: ciência de que o acesso à sala de audiência virtual da VT de São Luís do Quitunde será feito da segunte forma: !) Acesso à página inicial do E.TRT da 19ª Região; 2) Clicar na aba " Audiências e Sessões"; 3) Na tela seguinte clicar na aba "VT de São Luís do Quitunde" SAO LUIS DO QUITUNDE/AL, 10 de julho de 2025. MARCELO FRAXE PESSOA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DOS SANTOS BORGES