Filipe Thiago De Vasconcelos Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 07000419520248020019
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA (OAB 8052/AL), ADV: EDILANE MARIA MONTEIRO DA SILVA (OAB 21032/AL) - Processo 0700041-95.2024.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - REQUERIDO:
   B1D.O.S.
   B0 - DESPACHO Considerando a juntada superveniente dos documentos de fls. retro, intime-se a parte ré, fim de que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente. Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
3. Processo 07025094020248020081
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB 8052/AL), Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB 16362/AL), Luisa Souza Melro (OAB 500359/SP) Processo 0702509-40.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alberto Jorge dos Santos Silva - Réu: Eduardo Pneus – Me - Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Alberto Jorge dos Santos Silva em face de Eduardo Pneus - ME, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95). Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida. Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença. Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões. Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região. Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes. Na ausência de manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, arquive-se. P.R.I. Maceió(AL), data da assinatura eletrônica. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
4. Processo 00008298520138020036
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wemson de Santana Silva (OAB 5028/AL), Esdras Bomfim de Oliveira (OAB 5482/AL), Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB 8052/AL), Antônio Alcântara Cavalcante Neto (OAB 8572/AL), Roberta Pereira de Almeida (OAB 11407/AL), Joyce Manuely dos Santos Oliveira (OAB 12910/AL) Processo 0000829-85.2013.8.02.0036 - Cumprimento de sentença - Requerente: Márcia Machado Araújo - Requerido: Municipio de Carneiros - Tendo em vista a homologação dos cálculos à fl. 123 e considerando as disposições do art. 13, incisos I e II, da Lei n.º 12.153/2009, do art. 535, § 3.º, inciso I, do CPC, bem como da Resolução n.º 21/2023 do TJAL, expeçam-se: 1) precatório requisitório em face do Município de Carneiros por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, a ser, oportunamente, cadastrado no Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE, para o pagamento da quantia de R$ 10.637,68 (dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) em favor do credor Márcia Machado Araújo, cabendo ao interessado acompanhar diretamente a requisição. Na requisição, observar a retenção de 30% a título de honorários contratuais, conforme contrato de fl. 131. Ressalte-se que não cabe a fixação dos valores na forma atualizada, na forma indicada pela parte exequente, tendo em vista que os valores já foram homologados judicialmente; e 2) requisição de pequeno valor em face do Município de Carneiros, por meio do Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE, para o pagamento da quantia de R$ 1.595,65 (mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), a ser adimplida no prazo legal de 60 (sessenta) dias, contado da intimação do devedor, em favor do advogado Antônio Alcântara Cavalcante Neto (OAB/AL 8.572), sob pena de sequestro das verbas. Ressalte-se que os honorários sucumbenciais fixados na sentença cabem ao advogado que atuou durante a fase de conhecimento, ao contrário do pretendido pela advogada constituída na fase de cumprimento de sentença. Expedida (s) a (s) requisição (ões), intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apontem eventuais erros ou incorreções, conforme dispõe o art. 7º, §6º, da Resolução CNJ n.º 303/2019, sob pena de preclusão. Após, nada sendo requerido, remeta (m)-se a (s) requisição (ões) para processamento pelo Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE, com o posteriormente arquivamento dos presentes autos. Em caso de inexecução da ordem pela Fazenda Pública, cabe ao interessado: (i) em se tratando de Requisição de Pequeno Valor - RPV, provocar este Juízo a proceder ao sequestro das verbas nos presentes autos; e (ii) em se tratando de Precatório, provocar diretamente a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas no âmbito dos autos formados em segundo grau de jurisdição - SAJSG5, nos termos do art. 10 da Resolução TJAL nº 49, de 2024. Intimem-se. Providências necessárias.
5. Processo 07001578620168020050
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO (OAB 11379/AL), ADV: LUCAS TOLEDO SOARES MENDONÇA ROCHA (OAB 15302/AL), ADV: KLEVER RÊGO LOUREIRO JÚNIOR (OAB 12823/AL), ADV: BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO (OAB 11379/AL), ADV: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (OAB 7339/AL), ADV: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB 16691/PE), ADV: FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA (OAB 8052/AL), ADV: FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA (OAB 8052/AL), ADV: AMARO JOSÉ DA SILVA (OAB 22864/PE), ADV: MOACIR ROCHA SANTANA (OAB 1534/AL) - Processo 0700157-86.2016.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - AUTOR:
   B1Município de Campestre
   B0 - RÉU:
   B1Amaro Gilvan de Carvalho
   B0 e outros - Considerando o teor da certidão de págs. 984, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
6. Processo 00017157420248172140
   Tribunal: TJPE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Pç dos Três Poderes, 3156, Centro, ÁGUA PRETA - PE - CEP: 55592-971 2ª Vara da Comarca de Água Preta Processo nº 0001715-74.2024.8.17.2140 AUTOR(A): YANA TAIS FERREIRA DA SILVA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes acerca do retorno dos autos do 2º grau. ÁGUA PRETA, 15 de julho de 2025. BRENO DE OLIVEIRA SILVA BERNARDO Diretoria Cível do 1º Grau
7. Processo 07001215220258020010
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA (OAB 8052/AL) - Processo 0700121-52.2025.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA:
   B1Cristiane Maria da Silva
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Demandada, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010, §1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Nas hipóteses previstas nos artigos 180, 183 e 186, do CPC, deve-se observar a forma contagem indicada nos referidos dispositivos normativos. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
8. Processo 07010679020238020043
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: TIAGO DA FRANCA NERI (OAB 7893/AL), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO (OAB 11379/AL), ADV: FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA (OAB 8052/AL), ADV: TIAGO DA FRANCA NERI (OAB 7893/AL) - Processo 0701067-90.2023.8.02.0043 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HERDEIRA:
   B1Geruza Silva de Melo
   B0 -
   B1Andressa Silva de Melo
   B0 - INVTE:
   B1Daniel Silva de Melo
   B0 - HERDEIRA:
   B1Danyele Brena de Souza Melo Gomes
   B0 -
   B1Geronimo de Melo
   B0 -
   B1Maiara Silva de Melo
   B0 -
   B1Marcos Antonio de Melo
   B0 -
   B1Maria Jose de Melo
   B0 -
   B1Paulo Cesar de Melo
   B0 -
   B1Peterson Ricardo de Melo
   B0 -
   B1Rosalva de Melo Sá
   B0 -
   B1Rosana de Melo Lins
   B0 -
   B1Dalton Rangel de Souza Melo
   B0 -
   B1Davi de Souza Melo
   B0 -
   B1Dáfiny Sofia de Souza Melo
   B0 -
   B1Ana Maria de Melo
   B0 -
   B1Maria Teresa de Melo Dordel
   B0 - Autos n°: 0701067-90.2023.8.02.0043 Ação: Arrolamento Sumário Herdeiro e Inventariante: Geruza Silva de Melo e outros Inventariado: Jose Vieira de Melo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Delmiro Gouveia, 14 de julho de 2025 Charlington Harryson Brecho Monteiro Técnico Judiciário