Filipe Thiago De Vasconcelos Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 07001578620168020050
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO (OAB 11379/AL), ADV: LUCAS TOLEDO SOARES MENDONÇA ROCHA (OAB 15302/AL), ADV: KLEVER RÊGO LOUREIRO JÚNIOR (OAB 12823/AL), ADV: BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO (OAB 11379/AL), ADV: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (OAB 7339/AL), ADV: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB 16691/PE), ADV: FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA (OAB 8052/AL), ADV: FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA (OAB 8052/AL), ADV: AMARO JOSÉ DA SILVA (OAB 22864/PE), ADV: MOACIR ROCHA SANTANA (OAB 1534/AL) - Processo 0700157-86.2016.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - AUTOR:
   B1Município de Campestre
   B0 - RÉU:
   B1Amaro Gilvan de Carvalho
   B0 e outros - Considerando o teor da certidão de págs. 984, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
3. Processo 00017157420248172140
   Tribunal: TJPE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Pç dos Três Poderes, 3156, Centro, ÁGUA PRETA - PE - CEP: 55592-971 2ª Vara da Comarca de Água Preta Processo nº 0001715-74.2024.8.17.2140 AUTOR(A): YANA TAIS FERREIRA DA SILVA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes acerca do retorno dos autos do 2º grau. ÁGUA PRETA, 15 de julho de 2025. BRENO DE OLIVEIRA SILVA BERNARDO Diretoria Cível do 1º Grau
4. Processo 07001215220258020010
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA (OAB 8052/AL) - Processo 0700121-52.2025.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA:
   B1Cristiane Maria da Silva
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Demandada, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010, §1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Nas hipóteses previstas nos artigos 180, 183 e 186, do CPC, deve-se observar a forma contagem indicada nos referidos dispositivos normativos. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
5. Processo 07010679020238020043
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: TIAGO DA FRANCA NERI (OAB 7893/AL), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (OAB 42591/PE), ADV: BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO (OAB 11379/AL), ADV: FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA (OAB 8052/AL), ADV: TIAGO DA FRANCA NERI (OAB 7893/AL) - Processo 0701067-90.2023.8.02.0043 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HERDEIRA:
   B1Geruza Silva de Melo
   B0 -
   B1Andressa Silva de Melo
   B0 - INVTE:
   B1Daniel Silva de Melo
   B0 - HERDEIRA:
   B1Danyele Brena de Souza Melo Gomes
   B0 -
   B1Geronimo de Melo
   B0 -
   B1Maiara Silva de Melo
   B0 -
   B1Marcos Antonio de Melo
   B0 -
   B1Maria Jose de Melo
   B0 -
   B1Paulo Cesar de Melo
   B0 -
   B1Peterson Ricardo de Melo
   B0 -
   B1Rosalva de Melo Sá
   B0 -
   B1Rosana de Melo Lins
   B0 -
   B1Dalton Rangel de Souza Melo
   B0 -
   B1Davi de Souza Melo
   B0 -
   B1Dáfiny Sofia de Souza Melo
   B0 -
   B1Ana Maria de Melo
   B0 -
   B1Maria Teresa de Melo Dordel
   B0 - Autos n°: 0701067-90.2023.8.02.0043 Ação: Arrolamento Sumário Herdeiro e Inventariante: Geruza Silva de Melo e outros Inventariado: Jose Vieira de Melo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Delmiro Gouveia, 14 de julho de 2025 Charlington Harryson Brecho Monteiro Técnico Judiciário
6. Processo 00008338820245060291
   Tribunal: TRT6 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PALMARES ACPCiv 0000833-88.2024.5.06.0291 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: MUNICIPIO DE QUIPAPA DESTINATÁRIO:  MUNICIPIO DE QUIPAPA  INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Palmares, no uso de suas atribuições legais, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO 5º § DO DESPACHO, CONFORME TRECHO ABAIXO. Prazo: 180 dias corridos, contados da data de 25/02/2025.   "Após, em atenção ao pleito da parte Autora, promova a intimação do Município de Quipapá para que comprove a observância às obrigações de fazer previstas no acordo (Id. 3f52d42), no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 25/02/2025."   O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho. PALMARES/PE, 14 de julho de 2025. JANIA MARIA FARIAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE QUIPAPA
7. Processo 00008265120148020051
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA (OAB 8052/AL), ADV: BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO (OAB 11379/AL) - Processo 0000826-51.2014.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - REQUERENTE:
   B1LIX LIMPEZA URBANA E CONSTRUÇÕES LTDA
   B0 - Autos n° 0000826-51.2014.8.02.0051 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Inadimplemento Requerente: LIX LIMPEZA URBANA E CONSTRUÇÕES LTDA Requerido: Fazenda Pública Municipal de Rio Largo/AL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do retorno dos autos da Instância Superior, dou vistas às partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Rio Largo, 10 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
8. Processo 07155959020258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA (OAB 8052/AL) - Processo 0715595-90.2025.8.02.0001 (apensado ao processo 0845177-27.2017.8.02.0001) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGANTE:
   B1Maryland Lima de Vasconcelos
   B0 - DESPACHO Primeiramente, comprovado o preenchimento dos requisitos legais para a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Preenchidos os requisitos legais, em uma análise preliminar, recebo os presentes embargos. Em não estando garantido o juízo e ausente presentes os requisitos para a tutela provisória disposta no art. 919, §1º, do CPC, deixo de determinar a suspensão da execução fiscal. Apresentada impugnação aos Embargos à Execução Fiscal às p. 27/34, dê-se vista à parte autora para, querendo, se manifestar sobre a impugnação aos embargos à execução apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Por oportuno, dê-se vista ao embargado para, no mesmo prazo, ratificar/complementar a impugnação apresentada, acostando aos autos provas que entender cabíveis, ressaltando-se a possibilidade de regularização da certidão de dívida ativa, em cassos de erro material, nos termos do art. 2º, §8º, da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980). Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió (AL), data da assinatura eletrônica. Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito