Antonio Luiz Gonzaga Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00016109120145190055
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATALAIA ATOrd 0001610-91.2014.5.19.0055 AUTOR: GERONIMO LIMA PINTO RÉU: OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbfbaed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Inicialmente ressalto que os presentes autos se encontram na fase de execução, com cálculos atualizados até 01/04/2025, conforme certidão e planilha de ID 92be069, tendo havido a determinação de unificação ao processo n.° 0001693-10.2014.5.19.0055.Quanto ao pedido de aplicação de multa à litisconsorte, verifica-se que há manifestação da empresa (ID 5b8fac5) de 28/10/2014 informando da inexistência de crédito em favor da reclamada naquele momento, mas que em havendo procederiam ao depósito judicial.Dessa forma, não se vislumbra descumprimento da obrigação determinada por este Juízo, razão pela qual indefiro o pedido.Face a decisão prolatada nos autos do processo n.° 0001693-10.2014.5.19.0055, em que ficou determinada a unificação das execuções em face da empresa Oceânica Construções e Serviços cujo patrocínio do reclamante estivesse a cargo do mesmo advogado, e já tendo sido efetivada a inclusão da presente execução àqueles autos, extingo o presente processo.Antes, porém, atualize-se o valor executado descontando-se o quanto recebido pelos credores no presente momento, devendo-se juntar aos autos do processo piloto, qual seja, o de n.° 0001693-10.2014.5.19.0055. RICARDO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERONIMO LIMA PINTO
3. Processo 00017035420145190055
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATALAIA ATOrd 0001703-54.2014.5.19.0055 AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA SILVA AMORIM RÉU: OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7935a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Melhor analisando os autos e verificando que este é o único processo em fase de execução em desfavor da empresa executada que não está com execução unificada junto aos autos de n.° 0001693-10.2014.5.19.0055 (piloto) e face a decisão prolatada nos autos do processo Piloto, em que ficou determinada a unificação das execuções em face da empresa Oceânica Construções e Serviços cujo patrocínio do reclamante estivesse a cargo do mesmo advogado,determino a inclusão da presente execução àqueles autos.Quanto aos presentes autos, extingo-o.Arquive-se após a unificação. RICARDO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 00016109120145190055
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATALAIA ATOrd 0001610-91.2014.5.19.0055 AUTOR: GERONIMO LIMA PINTO RÉU: OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbfbaed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Inicialmente ressalto que os presentes autos se encontram na fase de execução, com cálculos atualizados até 01/04/2025, conforme certidão e planilha de ID 92be069, tendo havido a determinação de unificação ao processo n.° 0001693-10.2014.5.19.0055.Quanto ao pedido de aplicação de multa à litisconsorte, verifica-se que há manifestação da empresa (ID 5b8fac5) de 28/10/2014 informando da inexistência de crédito em favor da reclamada naquele momento, mas que em havendo procederiam ao depósito judicial.Dessa forma, não se vislumbra descumprimento da obrigação determinada por este Juízo, razão pela qual indefiro o pedido.Face a decisão prolatada nos autos do processo n.° 0001693-10.2014.5.19.0055, em que ficou determinada a unificação das execuções em face da empresa Oceânica Construções e Serviços cujo patrocínio do reclamante estivesse a cargo do mesmo advogado, e já tendo sido efetivada a inclusão da presente execução àqueles autos, extingo o presente processo.Antes, porém, atualize-se o valor executado descontando-se o quanto recebido pelos credores no presente momento, devendo-se juntar aos autos do processo piloto, qual seja, o de n.° 0001693-10.2014.5.19.0055. RICARDO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
5. Processo 07125284020138020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO (OAB 1833/AL), ADV: ANTÔNIO LUIZ GONZAGA FILHO (OAB 8045/AL), ADV: RAFAELLA LÔBO GOMES VITORINO (OAB 14341/AL) - Processo 0712528-40.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - REQUERENTE:
   B1B.C.O.
   B0 - REQUERIDA:
   B1R.R.V.F.
   B0 - PERITO:
   B1W.C.M.
   B0 - TERCEIRO I:
   B1R.C.G.
   B0 - SENTENÇA Trata-se de Ação de Guarda de Bruna Ferreira de Oliveira, proposta por Berivaldo Correia de Oliveira, em face de Raimunda Ramony Vieira Ferreira. O procedimento seguiu seu curso natural, tendo sido apresentada petição inicial, contestação e manifestação em sede de alegações finais. Apesar disto, fora observado que a então menor Bruna Ferreira de Oliveira, nascida em 21 de janeiro de 2007, atingiu maioridade, caracterizando assim a perda do objeto da presente Ação de Guarda. O julgamento dos presentes autos deverá seguir o disposto no Código Civil e no Código de Processo Civil. O art. 5º do Código Civil, dispõe o fim da menoridade, estabelecendo o marco de início da maioridade: "A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil". Já o art. 1.630 do mesmo diploma legal, trata que: "Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores". Ora, não há de se discutir a guarda da pessoa de Bruna Ferreira de Oliveira, pois a mesma não está mais sujeita ao poder familiar, por ter atingido a maioridade. Consequentemente, tal fato acarreta na perda do objeto da ação, causa essa que é determinante para a extinção da demanda sem julgamento do mérito, conforme o art. 485, VI, do CPC. Portanto, com fulcro nos art. 5º e 1.630 do CC, c/c art. 485, VI, do CPC, JULGO o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O autor requereu na exordial assistência judiciaria gratuita, afirmando ser pobre na forma da lei. Ante o exposto, DEFIRO os beneficios da justiça gratuita a parte autora, com fulcro na lei 1.060/50, c/c art 4º da lei 7.510/86. Sem custas por está amparado pela assistência judiciária gratuita. Após o transito em julgado e cumpridas as formalidades legais e de praxe, arquive-se. P. R. I. Maceió,07 de julho de 2025. Maysa Cesário Bezerra. Juiza de Direito
6. Processo 07025658520258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTÔNIO LUIZ GONZAGA FILHO (OAB 8045/AL) - Processo 0702565-85.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - AUTOR:
   B1A.m.g.castro
   B0 - DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, requerer o que entender de direito, informando se possui interesse na produção de outras provas, além das constantes nos autos, especificando as que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência em relação aos fatos narrados, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes à decisão de mérito (art. 6º e 10, CPC). Somente após tornem os autos conclusos. Maceió(AL), 08 de julho de 2025. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
7. Processo 07030933220198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTÔNIO LUIZ GONZAGA FILHO (OAB 8045/AL), ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL), ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL), ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL), ADV: MARIA FERNNADA DE ARAUJO SILVA (OAB 15197/AL), ADV: HUGO VLADIMIR FLORENCIO LINS (OAB 45867/PE) - Processo 0703093-32.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO:
   B1J.S.A.
   B0 -
   B1E.A.A.
   B0 -
   B1M.C.R.
   B0 -
   B1M.S.L.
   B0 -
   B1J.S.M.
   B0 -
   B1M.C.A.
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, REITERO a intimação do representante do Ministério Público para que apresente alegações finais, no prazo legal. Maceió, 07 de julho de 2025
8. Processo 00894807720088020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTÔNIO LUIZ GONZAGA FILHO (OAB 8045/AL) - Processo 0089480-77.2008.8.02.0001/01 (001.08.089480-2/00001) - Recursos - Recurso - APELANTE:
   B1Jeronimo Braz da Silva
   B0 - 1. Arquivem-se os autos. Sem custas processuais. 2. Cumpra-se.