Lavyne Nogueira Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 07002286220148020049
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 18548/AL), ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 12920/AL), ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: ROBERTA AMORIM CEDRIM (OAB 16901/AL) - Processo 0700228-62.2014.8.02.0049 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AUTOR:
   B1Fundação Educacional do Baixo São Francisco - "Dr. Raimundo Marinho"
   B0 - Nesse contexto, determino o arquivamento provisório do feito até o decurso do prazo de prescrição intercorrente (06/05/2030). Atualize-se a situação processual no SAJ/PG5. Intimem-se. Cumpra-se. Penedo , 08 de julho de 2025. Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
3. Processo 07010012920228020049
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADV: AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 12920/AL), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 12449A/AL), ADV: MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 18548/AL) - Processo 0701001-29.2022.8.02.0049 - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
   B1Fundação Educacional do Baixo São Francisco - "Dr. Raimundo Marinho"
   B0 - EXECUTADO:
   B1Facebook Serviços Online do Brasil Ltda
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do despacho de fls.154, abro vista dos autos ao advogado da parte pelo prazo de cinco dias.
4. Processo 07010012920228020049
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 18548/AL), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 12449A/AL), ADV: AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 12920/AL) - Processo 0701001-29.2022.8.02.0049 - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
   B1Fundação Educacional do Baixo São Francisco - "Dr. Raimundo Marinho"
   B0 - EXECUTADO:
   B1Facebook Serviços Online do Brasil Ltda
   B0 - Autos n° 0701001-29.2022.8.02.0049 Ação: Cumprimento Provisório de Sentença Exequente: Fundação Educacional do Baixo São Francisco - "Dr. Raimundo Marinho" Executado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda VISTO EM AUTOINSPEÇÃO 2025 DESPACHO R.H.; Cls.; 1. Intime-se as parte através de seus patronos para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se há outras provas a produzir; 2. Após o respectivo decurso de prazo, certifique-se e venham os autos conclusos para apreciação. Penedo(AL), 02 de julho de 2025. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
5. Processo 07001177820148020049
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: ROBERTA AMORIM CEDRIM (OAB 16901/AL) - Processo 0700117-78.2014.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - AUTOR:
   B1Fundação Educacional do Baixo São Francisco - "Dr. Raimundo Marinho"
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias, conforme determinado no Despacho de fls. 160. Penedo, 04 de julho de 2025. ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
6. Processo 07003607420248020080
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: ROBERTO DEMOCRITO DE OLIVEIRA (OAB 8183/AL), ADV: MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 18548/AL) - Processo 0700360-74.2024.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - AUTOR:
   B1Condomínio do Edifício Juvencio Leite
   B0 - RÉ:
   B1Habitacional Construções S/A
   B0 - 1. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, considerando os valores contidos às fls. 189 dos autos (ref. à parcela 03/06). 2. Em seguida, intime-se a parte exequente para que tome ciência da expedição do referido documento. 3. No mais, aguarde-se o pagamento das demais parcelas. 4. Cumpra-se.
7. Processo 00536759720078020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KARINA DE OLIVEIRA SELVA (OAB 10428/AL), ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 18548/AL), ADV: CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL (OAB 2576SE /), ADV: IZABELLY KAROLINE ROMÃO SANTOS (OAB 17089AL/), ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6.446/AL), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6.446/AL), ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6.131/AL), ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6.131/AL), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL) - Processo 0053675-97.2007.8.02.0001 (001.07.053675-0) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1OSMAR DE SOUZA BARCA
   B0 -
   B1Elisabeth Pereira dos Santos
   B0 - RÉ:
   B1Habitacional Construções Ltda
   B0 - Autos n° 0053675-97.2007.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: OSMAR DE SOUZA BARCA e outro Réu: Habitacional Construções Ltda DESPACHO Arquivem-se os presentes autos. Maceió(AL), 01 de julho de 2025. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
8. Processo 01009598920168200129
   Tribunal: TJRN | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0100959-89.2016.8.20.0129 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASILKONSULENTEN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: FRODE OLAFSEN EXECUTADO: MARIA HILDAMIR DE OLIVEIRA NORONHA, LINDALVA GOMES LOPES, JUSTINO GOMES NETO DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença Ação de conhecimento movida por BRASILKONSULENTEN INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face de MARIA HILDAMIR DE OLIVEIRA NORONHA, LINDALVA GOMES LOPES, JUSTINO GOMES NETO Sentença no id. 92263701 indeferindo os pedidos formulados na inicial e condenando a parte autora em custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa. Certidão de trânsito em julgado no id. 97029446 O advogado LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES, que assistiu a parte demandada LINDALVA GOMES LOPES, no id. 95879508, apresenta pedido de execução de honorários advocatícios. Junta planilha de cálculo no id. 103008068 e id. 108258032 Recebimento da inicial da execução no id. 108240539, com determinação de intimação do devedor, por seu advogado, para que pague o valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10% sobre o valor executado (art. 523 do CPC). Certidão no id. 110506865 de decurso do prazo sem manifestação do devedor. O exequente no id. 110953084 requer penhora Despacho no id. 111136403 deferindo bloqueios SISBAJUD e RENAJUD e pesquisa de bens através do sistema INFOJUD Requisição de bloqueio SISBAJUD no id. 113986917 O advogado FELLIPE BERNARDO MEDEIROS COSTA, no id. 114312353, apresenta pedido de execução de honorários advocatícios. Junta substabelecimento de procuração outorgado pelo advogado AMARIUDO DOS SANTOS SILVA – OAB/RN - 11217, que assistiu o demandado JUSTINO GOMES NETO. Planilha de cálculos no id. 114312355 A parte executada no id. 117950130 apresenta proposta de acordo. Requer intimação dos exequentes para manifestação. O advogado LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES no id. 118032894 informa que não há interesse em realização de acordo. Requer o prosseguimento do feito Pesquisa RENAJUD negativa no id. 128634908 Bloqueio SISBAJUD no id 128634909, de valor parcial. Termo de penhora no valor de R$ 10.292,64 (id. 133424295) Pesquisa INFOJUD no id. 128766436 a id. 128766449 O advogado FELLIPE BERNARDO MEDEIROS COSTA no id. 134555642. Requer levantamento de 50% do valor bloqueado O advogado LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES no id. 134902323, requer renovação do bloqueio SISBAJUD e bloqueio do passaporte do representante legal da empresa executada, FRODE OLAFSEN – CPF 014.999.814-73 Decisão no id. 147141553 com recebimento da inicial da execução de id. 114312353 A parte executada no id. 150848404 requer extinção da execução por cumprimento da obrigação. Diz que concorda com o valor bloqueado e informa depósito do valor complementar. Junta planilha de cálculo no id. 150848413 e comprovante de depósito judicial do valor complementar no id. 150848418 e id. 150848421 O advogado LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES no id. 151273678 informa que concorda com o cálculo do demandado e requer levantamento de 50% O advogado FELLIPE BERNARDO MEDEIROS COSTA no id. 152463303 informa que concorda com o cálculo do demandado e requer levantamento de 50% É o relato. Decido. Considerando que os honorários advocatícios sucumbenciais são devidos aos advogados dos três demandados, intimem-se os advogados de MARIA HILDAMIR DE OLIVEIRA NORONHA para manifestação em 15 dias SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, 23 de junho de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)