Lavyne Nogueira Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00807943320078020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES (OAB 4801/AL), ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL), ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL), ADV: FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES (OAB 4801/AL), ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL (OAB 5784A/AL), ADV: TAIS FARIAS FERNANDES (OAB 5887/AL), ADV: TAIS FARIAS FERNANDES (OAB 5887/AL), ADV: MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 18548/AL) - Processo 0080794-33.2007.8.02.0001 (001.07.080794-0) - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - AUTOR:
   B1Giovanni Capitulino da Silva Santos
   B0 -
   B1Isailda Eline Araujo Santos
   B0 - RÉ:
   B1Habitacional Construções Ltda
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
3. Processo 07011674520208020077
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS (OAB 15784/BA), ADV: AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 12920/AL), ADV: MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 18548/AL), ADV: NEICLA GARDÊNIA CARVALHO DANTAS (OAB 19330B/AL) - Processo 0701167-45.2020.8.02.0077 - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR:
   B1Fundação Educacional do Baixo São Francisco - "Dr. Raimundo Marinho"
   B0 - DESPACHO Inclua-se a executada no SERASAJUD. Considerando o retorno infrutífero do sistema INFOJUD, intime-se o demandante para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Inexistindo manifestação, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão. Maceió(AL), 15 de julho de 2025. Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
4. Processo 07009445520158020049
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 18548/AL), ADV: ROBERTA AMORIM CEDRIM (OAB 16901/AL), ADV: ANNE KAROLINE TOLEDO (OAB 16370/AL), ADV: MISYA SUSANE AGUIAR DA SILVA (OAB 9917/AL), ADV: PEDRO LEÃO DE MENEZES FILHO NETO (OAB 6324/AL) - Processo 0700944-55.2015.8.02.0049/01 (apensado ao processo 0700944-55.2015.8.02.0049) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AUTOR:
   B1Fundação Educacional do Baixo São Francisco - "Dr. Raimundo Marinho"
   B0 - RÉU:
   B1José Duarte Santos Neto
   B0 - Assim, considerando os fundamentos acima expostos: DETERMINO o cancelamento da penhora do valor bloqueado às fls. 45/50, por ser manifestamente irrisório, devendo ser procedido o desbloqueio; e DEFIRO o pedido de expedição de alvará judicial para levantamento, pela parte exequente, do valor bloqueado às fls. 84/91, no montante de R$ 448,20 (quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), devendo ser transferido para a conta indicada à fl. 97. Após a expedição do alvará, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito, descontando-se o valor levantado. Com a apresentação da planilha atualizada do débito, CUMPRA-SE a decisão de fl. 94, dando-se prosseguimento às diligências determinadas para satisfação do crédito remanescente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Penedo/AL., 15 de julho de 2025. Rogério Santos Alencar Juiz de Direito
5. Processo 07002849520148020049
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: ROBERTA AMORIM CEDRIM (OAB 16901/AL) - Processo 0700284-95.2014.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR:
   B1Fundação Educacional do Baixo São Francisco - "Dr. Raimundo Marinho"
   B0 - Em cumprimento ao artigo 384, §2º, inciso V do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora (ré) sobre a Carta Precatória devolvida e juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
6. Processo 07069645420238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 18548/AL) - Processo 0706964-54.2023.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EXEQUENTE:
   B1Instituto de Pesquisa e Ensino Técnico e Superior de Arapiraca Ltda ¿ Escola Profissionalizante Santa Bárbara
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica as partes exequente e executadas intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 82 e seguintes, uma vez que houve bloqueio parcial de contas.
7. Processo 00012734920018020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193A/AL), ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL), ADV: MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 18548/AL), ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL) - Processo 0001273-49.2001.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - EXEQUENTE:
   B1Carlos Eduardo Oberhofer Guanabens
   B0 - EXECUTADO:
   B1Habitacional Construções S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte exequente, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
8. Processo 07089261520238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 18548/AL), ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL) - Processo 0708926-15.2023.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AUTOR:
   B1Escola Profissionalizante Santa Bárbara
   B0 - Da análise dos autos, verifico que o réu não foi devidamente intimado para cumprimento da sentença. Ressalte-se que, nos termos do ordenamento jurídico vigente, é obrigatória a intimação do devedor, ainda que revel, para cumprimento da obrigação reconhecida em sentença, sob pena de nulidade dos atos subsequentes. Dessa forma, a fim de evitar eventual nulidade processual, determino a intimação da parte executada por carta para tomar ciência do teor do despacho de págs. 104, com as advertências legais cabíveis. Não sendo efetuado o pagamento no prazo conferido, deverá ser intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar atualização dos valores para apreciação do pedido de penhora, sob pena de extinção. Após, proceda-se fazendo os autos conclusos para decisão acerca da penhora on-line (Concluso Decisão Bacen Jud). Arapiraca(AL), 14 de julho de 2025. Evaldo da Cunha Machado Juiz de Direito