Vitória Linhares Batista De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 05690572320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Naiana D'Aquino Pires (OAB 590A/AM), Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC), Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 1614A/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB A1388/AM) Processo 0569057-23.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ari Tavares de Melo - Requerido: Amazonas Energia S/A - A teor do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no art.487, I, do CPC, para confirmando a tutela de urgência: declarar inexistente do débito de R$ 10.394,97, referente à recuperação de consumo. Julgo improcedente o pedido de danos morais. Apliquem-se índices e parâmetros de atualização da Resolução nº 07/2019 do TJAM. Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais, em 50% para cada uma, nos moldes regulamentados pela legislação vigente do Tribunal de Justiça do EstadodoAmazonas; e, honorários advocatícios, este último fixado em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, conforme art. 85, §2º do CPC, para cada uma, ficando suspensa a exigibilidade quanto à condenação da parte autora em virtude de ser beneficiária da justiça gratuita. Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se ao Tribunal. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Em caso de eventual pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que proceda a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o adimplemento do débito relativo às custas judiciais. Decorrido o prazo sem o aludido pagamento, encaminhe-se os autos à contadoria para emissão de certidão de crédito e respectivo protesto, nos moldes regulamentados pela legislação vigente do Tribunal de Justiça do EstadodoAmazonas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 01070221819808260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107022-18.1980.8.26.0100 (583.00.1980.107022) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Radio Difusora Sao Paulo S/A - Radio Difusora Sao Paulo S/A - Francisco Aprile Neto - Amaury de Souza Prado Filho - - Hotans Pedro Sartori e outros - Nelcides Domingos Angelo - - Rene Decknes Goncalves - - Rosa Maria Rego Monteiro Olegario Costa - - NILTON MONTEMURRO - - ELEKTRO REDES S.A. - - Wellington Eufrazio - - Leroy Teixeira de Moura - - Construções e Comércio Camargo Correa S/A - - Abel Calemi - - Aline Lopes Ohkawa e outros - Marcos Antonio de Almeida Fugulin - - Paulo Alcoragi Filho - - Josemar Maia Reis - - MARCELO RODRIGO PEREIRA - - Ana Martha Ladeira - - Jaci Teixeira dos Santos e outros - Fls. 13.194/13.203 e 13.204/13.205: informo que a modalidade "COMPARECER AO BANCO", destinada para levantamento de valores em espécie, tem o limite legal de R$ 5.000,00. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá o credor LEROY TEIXEIRA DE MOURA apresentar formulário MLE completamente preenchido indicando dados de conta bancária para levantamento do seu crédito, uma vez que este ultrapassa o valor acima indicado e que estornou para a parcela 06 da conta judicial nº 2900123395738. - ADV: ABAETÊ GABRIEL PEREIRA MATTOS (OAB 25209/SP), ABAETÊ GABRIEL PEREIRA MATTOS (OAB 25209/SP), SALVADOR REGINA NETO (OAB 26668/SP), SALVADOR REGINA NETO (OAB 26668/SP), KAOR TIBA (OAB 27710/SP), RUBENS TAVARES AIDAR (OAB 23905/SP), KAOR TIBA (OAB 27710/SP), LUIZ FERNANDO PINTO FAGUNDES (OAB 30009/SP), PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30453/SP), PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30453/SP), CARLOS ALBERTO SCARNERA (OAB 30559/SP), CARLOS ALBERTO SCARNERA (OAB 30559/SP), JOSE GIL REZENDE (OAB 30628/SP), AGUINALDO SIQUEIRA MARTINS (OAB 21404/SP), ORLANDO HOLANDA LIMA (OAB 19098/SP), MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS (OAB 20465/SP), MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS (OAB 20465/SP), 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4. Processo 01070221819808260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107022-18.1980.8.26.0100 (583.00.1980.107022) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Radio Difusora Sao Paulo S/A - Radio Difusora Sao Paulo S/A - Francisco Aprile Neto - Amaury de Souza Prado Filho - - Hotans Pedro Sartori e outros - Nelcides Domingos Angelo - - Rene Decknes Goncalves - - Rosa Maria Rego Monteiro Olegario Costa - - NILTON MONTEMURRO - - ELEKTRO REDES S.A. - - Wellington Eufrazio - - Leroy Teixeira de Moura - - Construções e Comércio Camargo Correa S/A - - Abel Calemi - - Aline Lopes Ohkawa e outros - Marcos Antonio de Almeida Fugulin - - Paulo Alcoragi Filho - - Josemar Maia Reis - - MARCELO RODRIGO PEREIRA - - Ana Martha Ladeira - - Jaci Teixeira dos Santos e outros - Vistos. 1) Fls. 12979, 12980/81, 12989/91, 13011/13: Ciência do quanto informado pelo Síndico às fls. 13024/25. 2) Fls. 13024/25: Expeçam-se os MLEs relacionados pelo Síndico. 3) Fls. 13054/55, 13094/96, 13117, 13118/20, 13136/37, 13139/41, 13146: Ciência aos credores do quanto informado pelo Síndico às fls. 13153/55, ao que me reporto. 4) Fl. 13147: Ciente. 5) Fls. 13153/55: Ante o decurso do prazo do edital de intimação, declaro perdidos os valores dos credores inertes, autorizando o Síndico a elaborar rateio suplementar. 6) Fls. 13186/87: Ciência da manifestação do MP. 7) Fl. 13188: Ao Síndico. Intimem-se. - ADV: LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), MAURICIO LOPES TAVARES (OAB 162763/SP), MAURICIO LOPES TAVARES (OAB 162763/SP), ALOYSIO PAULO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 16254/SP), ALOYSIO PAULO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 16254/SP), ELAINE MARTINS DE CAMARGO (OAB 158471/SP), CARLOS LENCIONI (OAB 15806/SP), CARLOS LENCIONI (OAB 15806/SP), ALFREDO NAGIB (OAB 16616/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), LUCIMARA EUZEBIO DE LIMA (OAB 152223/SP), LUCIMARA EUZEBIO DE LIMA (OAB 152223/SP), FIORAVANTE CANNONI (OAB 15213/SP), FIORAVANTE CANNONI (OAB 15213/SP), LUIS FELIPE DINO DE ALMEIDA AIDAR (OAB 143667/SP), MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS (OAB 20465/SP), NICOLAU CHACUR (OAB 5853/SP), NICOLAU CHACUR (OAB 5853/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), MARCOS VILLARES HEER (OAB 61213/SP), MARCOS VILLARES HEER (OAB 61213/SP), ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP), ILMAR 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5. Processo 07151255720238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 746/AC), ADV: VITÓRIA LINHARES BATISTA DE CARVALHO (OAB 6502/AC) - Processo 0715125-57.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR:
   B1TH Adm de Imoveis Ltda
   B0 - REQUERIDO:
   B1Nutrilanche Ltda
   B0 -
   B1Lucelia de Melo Aguiar
   B0 -
   B1Rodiney Barbosa da Silva
   B0 - A parte Autora, pela petição de pp. 80/81, requer o prosseguimento da execução em face do fiador para que sejam adotadas as medidas necessárias para o pagamento da dívida, bem como pugna pela expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do fiador. Em que pese a Autora refira-se a processo de execução e tenha requerido a expedição de mandado de penhora, os presentes autos tratam de processo de conhecimento, ou seja, temos uma ação de cobrança e não processo de execução ou mesmo cumprimento de sentença. Considerando que somente o fiador foi citado, intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se pretende desistir da demanda em face das demais requeridas, prosseguindo em face apenas do fiador, caso haja benefício de ordem previsto expressamente na clausula de fiança, ou indicar endereço válido para a citação das demais partes. Intimem-se.
6. Processo 07002661420208010010
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 746/AC), ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC), ADV: VITÓRIA LINHARES BATISTA DE CARVALHO (OAB 6502/AC), ADV: VITÓRIA LINHARES BATISTA DE CARVALHO (OAB 6502/AC), ADV: VITÓRIA LINHARES BATISTA DE CARVALHO (OAB 6502/AC) - Processo 0700266-14.2020.8.01.0010 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR:
   B1Sebastião Bezerra Feitosa
   B0 - RÉ:
   B1Jose Mauricio Vilela Viana Lisboa
   B0 - Intime-se as partes da audiência de Instrução designada para o dia 14/07/2025 às 08:40h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Para acesso a sala virtual de audiência, será necessária a instalação do aplicativo Google Meet (instruções para participar da audiência através do WHATSAPP DA COMARCA DE BUJARI 068 3212-8746). Segue o passo a passo: 1- Acessar o link da videochamada somente no horário marcado 2- Digitar o código da reunião: ypy-htfs-hpw 3- Clicar na aba: Participar 4- Clicar na aba: Pedir para participar. LINK DA VIDEOCONFERÊNCIA: https://meet.google.com/ypy-htfs-hpw Ficam as PARTES e TESTEMUNHAS advertidas que: 1. Astestemunhasarroladas pelas partes devem ser intimadas na forma do disposto no art. 455 do CPC, cabendo ao advogado da parte o encargo de informar ou intimar a testemunha por ele arrolada acerca do dia, da hora e do local da audiência designada. 2. Caso o intimado não tenha acesso à internet ou não consiga acessar a audiência por qualquer motivo, DEVE comparecer presencialmente à Vara Única da Comarca de Bujari, onde se apresentará ao servidor da unidade. Não poderá alegar desconhecimento, podendo sofrer as sanções legais de seu não comparecimento.
7. Processo 07002843520208010010
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 746/AC), ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC), ADV: VITÓRIA LINHARES BATISTA DE CARVALHO (OAB 6502/AC) - Processo 0700284-35.2020.8.01.0010 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE:
   B1José Barbosa de Melo Junior
   B0 - USUCAPIADO:
   B1Jose Mauricio Vilela Viana Lisboa
   B0 - Intime-se as partes da audiência de Instrução designada para o dia 14/07/2025 às 09:15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Para acesso a sala virtual de audiência, será necessária a instalação do aplicativo Google Meet (instruções para participar da audiência através do WHATSAPP DA COMARCA DE BUJARI 068 3212-8746). Segue o passo a passo: 1- Acessar o link da videochamada somente no horário marcado 2- Digitar o código da reunião: ypy-htfs-hpw 3- Clicar na aba: Participar 4- Clicar na aba: Pedir para participar. LINK DA VIDEOCONFERÊNCIA: https://meet.google.com/ypy-htfs-hpw Ficam as PARTES e TESTEMUNHAS advertidas que: 1. Astestemunhasarroladas pelas partes devem ser intimadas na forma do disposto no art. 455 do CPC, cabendo ao advogado da parte o encargo de informar ou intimar a testemunha por ele arrolada acerca do dia, da hora e do local da audiência designada. 2. Caso o intimado não tenha acesso à internet ou não consiga acessar a audiência por qualquer motivo, DEVE comparecer presencialmente à Vara Única da Comarca de Bujari, onde se apresentará ao servidor da unidade. Não poderá alegar desconhecimento, podendo sofrer as sanções legais de seu não comparecimento.
8. Processo 07000935320218010010
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 746/AC), ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC), ADV: VITÓRIA LINHARES BATISTA DE CARVALHO (OAB 6502/AC) - Processo 0700093-53.2021.8.01.0010 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR:
   B1Erivelton dos Santos Lima
   B0 - RÉU:
   B1Jose Mauricio Vilela Viana Lisboa
   B0 - PAT. PASS:
   B1Alexandre Maurício Rodrigues Lisboa
   B0 - Intime-se as partes da audiência de Instrução designada para o dia 14/07/2025 às 09:50h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Para acesso a sala virtual de audiência, será necessária a instalação do aplicativo Google Meet (instruções para participar da audiência através do WHATSAPP DA COMARCA DE BUJARI 068 3212-8746). Segue o passo a passo: 1- Acessar o link da videochamada somente no horário marcado 2- Digitar o código da reunião: ypy-htfs-hpw 3- Clicar na aba: Participar 4- Clicar na aba: Pedir para participar. LINK DA VIDEOCONFERÊNCIA: https://meet.google.com/ypy-htfs-hpw Ficam as PARTES e TESTEMUNHAS advertidas que: 1. Astestemunhasarroladas pelas partes devem ser intimadas na forma do disposto no art. 455 do CPC, cabendo ao advogado da parte o encargo de informar ou intimar a testemunha por ele arrolada acerca do dia, da hora e do local da audiência designada. 2. Caso o intimado não tenha acesso à internet ou não consiga acessar a audiência por qualquer motivo, DEVE comparecer presencialmente à Vara Única da Comarca de Bujari, onde se apresentará ao servidor da unidade. Não poderá alegar desconhecimento, podendo sofrer as sanções legais de seu não comparecimento.