Gabriel Sampaio Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00003588520248010012
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL SAMPAIO GONÇALVES (OAB 6095/AC), ADV: ELANDIO CHAVES SAMPAIO JUNIOR (OAB 6966/AC) - Processo 0000358-85.2024.8.01.0012 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO:
   B1Z.M.S.
   B0 - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 282, § 6º, 316 e 321 do Código de Processo Penal, DEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa (fls. 337/346), condicionando-a ao cumprimento das seguintes medidas cautelares: I - Imediata reinstalação do equipamento de monitoramento eletrônico junto à Unidade de Monitoramento de Presos (UMEP); II - Comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar suas atividades; III - Proibição de se ausentar da Comarca sem prévia autorização judicial; IV - Proibição de frequentar bares, casas noturnas e similares; V - Recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana; VI - Proibição de manter contato com os demais corréus e com testemunhas arroladas nos autos. DETERMINO, por oportuno, a expedição do respectivo CONTRAMANDADO DE PRISÃO, devidamente regularizado no BNMP 3.0, visando a revogação do mandado de prisão de fl.170/171, caso a prisão ainda NÃO tenha sido cumprida; condicionado à efetiva reinstalação do monitoramento eletrônico. Caso a ordem de prisão tenha sido devidamente cumprida, expeça-se o competente ALVARÁ DE SOLTURA, registrado no BNMP 3.0, também, condicionado à efetiva reinstalação do monitoramento eletrônico.
3. Processo 07001371020238010008
   Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 07001371020238010008
   Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL SAMPAIO GONÇALVES (OAB 6095/AC), ADV: EVA CAROLINE PESSOA LESSA (OAB 6104/AC), ADV: ALAFE DA SILVA FREITAS (OAB 5778/AC), ADV: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (OAB 5556/AC), ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC) - Processo 0700137-10.2023.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - AUTOR:
   B1C.com Informatica Imp. Exp. Comercio e Industria Ltda.
   B0 - RÉU:
   B1Município de Plácido de Castro
   B0 - Dá a parte apelante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso adesivo de apelação interposto pela parte apelada.