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Marcelo Miguel Alvim Coelho

Marcelo Miguel Alvim Coelho

Número da OAB: OAB/AC 004835

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJRS, TJAM
Nome: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015745-16.2024.8.21.0039/RS AUTOR : ALESSANDRA DEWES JARDIM ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) RÉU : BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB RS110031A) ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB AC004835) SENTENÇA JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e extingo o feito com resolução do mérito com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para: a) limitar os juros remuneratórios à taxa média do mercado financeiro, estipulada pelo sistema gerenciador de séries do BACEN em 26,18% ao ano, para a data da contratação agosto de 2023, conforme fundamentação; b) descaracterizar a mora da parte autora ante a existência de encargos ilegais na dívida, afastando a incidência dos juros moratórios, da multa contratual, até a nova apuração do saldo devedor, conforme a readequação operada nesta sentença; c) determinar o recálculo da dívida, condenando o réu à devolução ou compensação simples dos valores cobrados a maior, na forma do art. 884 do CC, atualizada pelo IGP-M a contar dos respectivos pagamentos; d) proibindo a inscrição do autor nos órgãos e bancos de fiscalização de crédito, mantendo liminarmente na posse do veículo, enquanto os depósitos estiverem sendo realizados, diante do realinhamento da dívida; Improcedentes os demais pedidos.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013182-49.2024.8.21.0039/RS AUTOR : WESLEY DA SILVA E SILVA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB AC004835) SENTENÇA ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010792-63.2024.8.21.0021/RS AUTOR : DARCI DORO (Sucessão) ADVOGADO(A) : JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216) AUTOR : ARTHUR MIGUEL MISTURA DORO (Sucessor) ADVOGADO(A) : JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216) ADVOGADO(A) : VALMOR TRONCO (OAB RS032118) AUTOR : JOAO GABRIEL MISTURA DORO (Sucessor) ADVOGADO(A) : JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216) ADVOGADO(A) : VALMOR TRONCO (OAB RS032118) RÉU : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB AC004835) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Apesar de as partes já terem sido intimadas para provas, a presente ação ainda não fora recebida, pois no último despacho proferido ( evento 11, DESPADEC1 ) foi determinada a intimação do autor Sucessão de Darci Doro para comprovar a necessidade do benefício da AJG. Não tendo cumprido o determinado, indefiro a AJG à parte autora, que deverá recolher custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), o que desde já determino em caso de inércia.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013941-24.2024.8.21.0003/RS AUTOR : RAFAEL MANITO CARPES ADVOGADO(A) : ANA PAULA FERREIRA DO CARMO (OAB RS080044) RÉU : BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB RS110031A) ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB AC004835) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017142-55.2023.8.21.0004/RS (Pauta: 382) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO MAIRON RODRIGUES RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB RS062668) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB AC004835) RECORRENTE: JOABE DE MATOS BANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB PE036122) RECORRIDO: OS MESMOS CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ADRIANA MATTOS WILD (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: João Batista Ricalde Gervasio (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2025. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente
  7. Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5050084-81.2025.8.21.0001/RS AUTOR : WILLIAM DE SOUZA CASTRO ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) RÉU : BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB RS110031A) ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB AC004835) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação revisional ajuizada por WILLIAM DE SOUZA CASTRO contra BANCO HONDA S/A., relativa ao(s) contrato(s) objeto(s) dos autos.
  8. Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5026195-03.2023.8.21.0023/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR : Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA RECORRENTE : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB RS062668) ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB AC004835) RECORRENTE : ARGEMIRO DIAS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTINA MARIA DOS SANTOS LIMA (OAB RJ117942) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. pretensão de rediscussão de matérias já analisadas. DESACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de Declaração opostos por Argemiro Dias Ribeiro contra decisão proferida em recurso inominado interposto pela parte ré, alegando omissão e contradição no julgado. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. A questão em discussão consiste em verificar a existência de omissão e contradição na decisão embargada, conforme alegado pelo embargante. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. Os embargos de declaração não são se prestam para rediscutir matérias já analisadas e decididas, conforme previsto no art. 1.022 do CPC. 2. A decisão embargada foi devidamente fundamentada, expondo os motivos pelos quais concluiu pela correção do cálculo da parte contrária, não havendo omissão ou contradição a ser sanada. IV. DISPOSITIVO: 1. Embargos de declaração desacolhidos. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DESACOLHER os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 11 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018133-42.2025.8.21.0010/RS AUTOR : ALEXANDRE JOSE RAMOS ADVOGADO(A) : GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625) RÉU : BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB RS110031A) ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB AC004835) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação revisional ajuizada por ALEXANDRE JOSE RAMOS contra BANCO HONDA S/A., relativa ao(s) contrato(s) objeto(s) dos autos.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007709-93.2024.8.21.0003/RS RELATOR : MARIANA MACHADO PACHECO AUTOR : ARTUR CARLOS DE OLIVEIRA CAMARGO ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) RÉU : BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB AC004835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 12/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
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