Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 10064804320224013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM AUTOS: 1006480-43.2022.4.01.3200 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) INVESTIGADO: CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, JOAO VAZ PINTO, RONECLEY DOS SANTOS AMARAL, RANGER CAMPELO DE QUEIROZ SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2019 - 7ª Vara/SJAM, faço vista destes autos à defesa de RANGER CAMPELO DE QUEIROZ SILVA para a juntada aos autos dos comprovantes de pagamento de prestação pecuniária, em cumprimento ao ANPP homologado em id 2000082690, no prazo de 10(dez) dias. Manaus/AM, 26 de junho de 2025. DIESSICA SABRINA BEZERRA SERIQUE Servidor(a)
2. Processo 50044079720244047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004407-97.2024.4.04.7105/RS AUTOR : OLIRIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB AC004788) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais ou honorários de advogado (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Havendo recurso, abra-se vista à parte contrária para resposta e após remetam-se os autos à Turma Recursal. Não há reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/01). Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa.
3. Processo 50096067820228216001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5009606-78.2022.8.21.6001/RS (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: PAULO RICARDO SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB AC004788) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente
4. Processo 50093688720244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50029013320224047113
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002901-33.2022.4.04.7113/RS EXEQUENTE : IRAIDES FUMEGALLI ADVOGADO(A) : JESSICA MARIA DE ANDRADES DA SILVA (OAB RS119495) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : TIAGO IGANSI GONCALVES EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB AC004788) DESPACHO/DECISÃO Os procuradores da parte exequente postulam o levantamento do depósito de R$  52.316,47 (ev. 157), realizado espontaneamente pelo BANCO PAN S.A. Verifico, contudo, que a parte autora promoveu o Cumprimento de Sentença n. 5002177-58.2024.4.04.7113 cobrando a quantia total de R$ 70.890,72, que abarca o principal de R$ 64.446,11 e R$ 6.444,61 de honorários sucumbenciais. Naquele processo, a parte autora levantou a quantia de R$ 19.306,79. Sendo assim, intime-se a parte exequente para que esclareça o pedido de levantamento do valor integral depositado nestes autos, bem como o Banco Pan, para que também manifeste sua pretensão quanto a esse depósito. Após, voltem os autos conclusos.
6. Processo 50070957420258212001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007095-74.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE : ADELINO FAGUNDES DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) ADVOGADO(A) : WALTER FABIANO BARBOSA NETO (OAB RS132844) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB AC004788) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenho o benefício da AJG concedido na fase de conhecimento. 2. Agendei intimação eletrônica, pois há advogado constituído e não decorreu o prazo de um ano desde o trânsito em julgado, para pagamento do valor postulado, sob pena de acréscimo de multa processual e honorários advocatícios (art. 523, caput e §1°, do CPC). Com essa intimação, já fica o devedor ciente do prazo para, querendo e se for o caso, ofertar impugnação (art. 525 do CPC). O prazo inserido no eproc foi o final, ou seja, 30 dias, podendo o credor, caso decorra o primeiro prazo sem pagamento (15 dias), fazer pedido de penhora, apresentando novo demonstrativo de seu crédito, já com a multa processual e honorários advocatícios, e para indicar bens à penhora, além de, evidentemente, comprovar que o bem pertence ao devedor. Caso deseje a penhora on line , deverá informar o CPF/CNPJ do devedor.
7. Processo 50051028620228240135
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005102-86.2022.8.24.0135/SC RELATOR : TATIANA CUNHA ESPEZIM RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB AC004788) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB GO037214) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MT013245A) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 21/05/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS