Marcus Venicius Nunes Da Silva

Marcus Venicius Nunes Da Silva

Número da OAB: OAB/AC 003886

📋 Resumo Completo

Dr(a). Marcus Venicius Nunes Da Silva possui 44 comunicações processuais, em 33 processos únicos, com 19 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, atuando em TRF1, TJAC e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 44
Tribunais: TRF1, TJAC
Nome: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA

📅 Atividade Recente

19
Últimos 7 dias
23
Últimos 30 dias
44
Últimos 90 dias
44
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (7) HABEAS CORPUS CRIMINAL (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (4) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO (OAB 2460/AC) - Processo 0006892-15.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: B1L.F.C.B0 - VÍTIMA: B1L.X.C.B0 - ASS AC: B1Fladeniz Pereira da PaixãoB0 - Assim, considerando a plausibilidade da justificativa apresentada e a pertinência da diligência requerida, como meio de assegurar o contraditório, a ampla defesa e a busca pela verdade real, DEFIRO o pedido da defesa e determino a designação de audiência para oitiva da testemunha Edgar Rodrigo Chaves Malveira, que deverá ser intimada pessoalmente ou por meio de contato via WhatsApp, observados os dados de págs. 451-452, ou mesmo apresentada pela defesa. Intimem-se, para participar do ato processual, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, via SAJ/PG5, bem como os assistentes de acusação e a acusada por meio de seus advogados constituídos. Cumpra-se.
  3. Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0703703-48.2024.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: Adalberto Cabral da Silva - Apelado: Vagner José Sales - Despacho Como cediço, dispõe o art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil que "Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado o vício ou complementada a documentação exigível." A parte recorrente, pleiteia a gratuidade judiciária, remanescendo a análise quanto a referido pedido. Ausente comprovação da condição de hipossuficiência financeira, determino a intimação da parte recorrente, para que, no prazo de 05 dias, adote uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento atual comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas, em caso de sociedade; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo. II) Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Marlon Martins Machado - Advs: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC) - Gilson Pescador (OAB: 1998/AC)
  4. Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: DIENIFAN PINHEIRO LIMA (OAB 5161/AC) - Processo 0704954-75.2022.8.01.0001 - Monitória - Penalidades - CREDOR: B1Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre – SANEACREB0 - DEVEDOR: B1Lima Pinheiro Construtora Ltda.B0 e outros - Chamo o feito à ordem. Antes de adentrar no exame do mérito dos embargos monitórios opostos por Lima amp Pinheiro Construtora Ltda., verifico a ausência de citação da devedora INOVARE - Consultoria, Serviços, Projetos e Comércio Ltda., o que inviabiliza a prolação de sentença neste momento, nos termos do art. 701 do CPC. O endereço atualizado da referida empresa consta à p. 214 dos autos. Diante disso, cite-se a devedora INOVARE, nos moldes do art. 701 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento da quantia de R$ 5.496.112,58 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e doze reais e cinquenta e oito centavos), acrescida de 5% a título de honorários advocatícios, ou, querendo, apresente embargos monitórios. Proceda-se com a expedição do mandado monitório, conforme requerido à p. 293, observando-se o endereço indicado. Cumprida a diligência, com ou sem manifestação, à conclusão para exame e decisão dos embargos monitórios já apresentados pela empresa Lima amp Pinheiro Construtora Ltda. Intime-se. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) - Processo 0704166-61.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - REQUERENTE: B1A.F.C.P.B0 - RÉU: B1D.S.D.B0 - Dá a parte ré por seu advogado por intimado para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas contrarrazões, considerando a interposição de apelação às (pp.104/112).
  6. Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) - Processo 0701128-23.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: B1Jailson dos Santos MarquesB0 - Com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, e Recomendação n. 159 de 23 de outubro de 2024, anexo, item 4, onde recomenda a notificação para complementação de documentos comprobatórios da condição socioeconômica atual das partes nos casos de requerimentos de gratuidade de justiça, sem prejuízo da utilização de ferramentas e bases de dados disponíveis, inclusive Infojud e Renajud, diante de indícios de ausência de preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote, sob pena de decretação da deserção, uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas do qual seja sócio; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo. II) Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante. Intimem-se.
  7. Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA (OAB 3444/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: LEONARDO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 3862/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0700363-59.2016.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CREDOR: B1B.A.I.C.B0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer quanto ao prosseguimento do feito.
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM AUTOS: 0008218-88.2019.4.01.3200 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CARLOS FRANCISCO AUGUSTO GADELHA, EDJALVAS CARVALHO DE MESQUITA FILHO, GERSON MEIRELES FILHO, ELIFAS LIMA DE FREITAS, JOSE ALBERTO RIBEIRO RODRIGUES, RAIMUNDO ELDO FEITOSA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho id 2182159134, faço VISTA ao MPF e às defesas dos réus para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Manaus/AM, 3 de julho de 2025. VANESSA MARTINS MENDES Servidor(a)
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