Marcus Venicius Nunes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00068921520238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXÃO (OAB 2460/AC) - Processo 0006892-15.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ:
   B1L.F.C.
   B0 - VÍTIMA:
   B1L.X.C.
   B0 - ASS AC:
   B1Fladeniz Pereira da Paixão
   B0 - Assim, considerando a plausibilidade da justificativa apresentada e a pertinência da diligência requerida, como meio de assegurar o contraditório, a ampla defesa e a busca pela verdade real, DEFIRO o pedido da defesa e determino a designação de audiência para oitiva da testemunha Edgar Rodrigo Chaves Malveira, que deverá ser intimada pessoalmente ou por meio de contato via WhatsApp, observados os dados de págs. 451-452, ou mesmo apresentada pela defesa. Intimem-se, para participar do ato processual, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, via SAJ/PG5, bem como os assistentes de acusação e a acusada por meio de seus advogados constituídos. Cumpra-se.
3. Processo 07037034820248010002
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0703703-48.2024.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: Adalberto Cabral da Silva - Apelado: Vagner José Sales - Despacho Como cediço, dispõe o art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil que "Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado o vício ou complementada a documentação exigível." A parte recorrente, pleiteia a gratuidade judiciária, remanescendo a análise quanto a referido pedido. Ausente comprovação da condição de hipossuficiência financeira, determino a intimação da parte recorrente, para que, no prazo de 05 dias, adote uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento atual comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas, em caso de sociedade; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo. II) Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Marlon Martins Machado - Advs: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC) - Gilson Pescador (OAB: 1998/AC)
4. Processo 07049547520228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: DIENIFAN PINHEIRO LIMA (OAB 5161/AC) - Processo 0704954-75.2022.8.01.0001 - Monitória - Penalidades - CREDOR:
   B1Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre – SANEACRE
   B0 - DEVEDOR:
   B1Lima Pinheiro Construtora Ltda.
   B0 e outros - Chamo o feito à ordem. Antes de adentrar no exame do mérito dos embargos monitórios opostos por Lima amp Pinheiro Construtora Ltda., verifico a ausência de citação da devedora INOVARE - Consultoria, Serviços, Projetos e Comércio Ltda., o que inviabiliza a prolação de sentença neste momento, nos termos do art. 701 do CPC. O endereço atualizado da referida empresa consta à p. 214 dos autos. Diante disso, cite-se a devedora INOVARE, nos moldes do art. 701 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento da quantia de R$ 5.496.112,58 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e doze reais e cinquenta e oito centavos), acrescida de 5% a título de honorários advocatícios, ou, querendo, apresente embargos monitórios. Proceda-se com a expedição do mandado monitório, conforme requerido à p. 293, observando-se o endereço indicado. Cumprida a diligência, com ou sem manifestação, à conclusão para exame e decisão dos embargos monitórios já apresentados pela empresa Lima amp Pinheiro Construtora Ltda. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 07041666120228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) - Processo 0704166-61.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - REQUERENTE:
   B1A.F.C.P.
   B0 - RÉU:
   B1D.S.D.
   B0 - Dá a parte ré por seu advogado por intimado para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas contrarrazões, considerando a interposição de apelação às (pp.104/112).
6. Processo 07011282320258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) - Processo 0701128-23.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE:
   B1Jailson dos Santos Marques
   B0 - Com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, e Recomendação n. 159 de 23 de outubro de 2024, anexo, item 4, onde recomenda a notificação para complementação de documentos comprobatórios da condição socioeconômica atual das partes nos casos de requerimentos de gratuidade de justiça, sem prejuízo da utilização de ferramentas e bases de dados disponíveis, inclusive Infojud e Renajud, diante de indícios de ausência de preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote, sob pena de decretação da deserção, uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas do qual seja sócio; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo. II) Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante. Intimem-se.
7. Processo 07003635920168010008
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA (OAB 3444/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: LEONARDO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 3862/AC), ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0700363-59.2016.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CREDOR:
   B1B.A.I.C.
   B0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer quanto ao prosseguimento do feito.
8. Processo 00082188820194013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM AUTOS: 0008218-88.2019.4.01.3200 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CARLOS FRANCISCO AUGUSTO GADELHA, EDJALVAS CARVALHO DE MESQUITA FILHO, GERSON MEIRELES FILHO, ELIFAS LIMA DE FREITAS, JOSE ALBERTO RIBEIRO RODRIGUES, RAIMUNDO ELDO FEITOSA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho id 2182159134, faço VISTA ao MPF e às defesas dos réus para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Manaus/AM, 3 de julho de 2025. VANESSA MARTINS MENDES Servidor(a)