Ana Paula Feitosa Modesto

Processos do Advogado

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2. Processo 00001040620255140000
   Tribunal: TRT14 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR MSCiv 0000104-06.2025.5.14.0000 IMPETRANTE: TEC NEWS EIRELI - EPP E OUTROS (1) AUTORIDADE COATORA: JUIZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad3df11 proferido nos autos. MSCiv 0000104-06.2025.5.14.0000   DESPACHO     Lavrado o Despacho de id dc410dd, sobreveio a certidão de id 84a2521, juntando a estes autos o documento denominado “Decisão (cópia) (DECISÃO - SUSPEIÇÃO JUIZ DOUGLAS BEZERRA_CumPrSe 0000458-29.2021.5.14.0402) - 675a784”. Sobreveio, ainda, petição dos impetrantes, id c533a21, requerendo o cumprimento da decisão anterior, com a liberação do alvará já emitido ao Banco do Brasil, cópia em anexo (ids 1484b49 e 668f8df ). Considerando que, até a presente data, após a declaração de suspeição do Juiz nos autos de 0000458-29.2021.5.14.0402, não houve comunicação a esta relatoria acerca da designação de novo(a) Juiz(íza) para atuar no feito, bem como que se encontra pendente de resolução o cumprimento do alvará judicial de id 1484b49; Considerando as razões expostas na petição de id c533a21, dos impetrantes, especialmente quanto à urgência no cumprimento para evitar possíveis prejuízos à empresa; e, Considerando as razões descritas no expediente enviado pelo Banco do Brasil, id 73dca7b, relativamente aos ids 110765f, f7841fb e 6ed4915, determino: Ao BANCO DO BRASIL que, incontinenti, CUMPRA, com urgência, mesmo que parcialmente, as determinações constantes do alvará judicial de pagamento cuja cópia encontra-se juntada no id 668f8df destes autos, em especial e prioritariamente, os itens a) 1 e b) 1, para fins de restituição parcial do já identificado excesso de execução em desfavor dos impetrantes, sob pena de responsabilidade, em caso de descumprimento, e imposição de multa diária de R$ 100.000,00(cem mil reais), até o limite de R$ 600.000,00(seiscentos mil reais), reversíveis de imediato aos impetrantes como forma de reposição de possíveis prejuízos causados pelo aventado descumprimento da ordem judicial;Considerando o elastecido lapso temporal decorrido entre a determinação de comprovação do cumprimento do alvará judicial (05 dias a partir de 23 de junho de 2025) e a presente data(07 de julho de 2025), DEVERÁ o BANCO DO BRASIL comprovar, em até 24h após a ciência da presente decisão, o cumprimento do mencionado alvará nos moldes mínimos aqui estabelecidos, nestes autos e nos autos principais, sob pena de, não o fazendo, ter impostas as astreintes já mencionadas no item 1, a serem apuradas pelo Juízo Auxiliar da Execução nos autos centralizadores. Cumpra-se, com urgência, via oficial de Justiça de plantão. Para cumprimento dos comandos anteriores, esta decisão servirá como ofício/notificação/citação ou qualquer outro ato específico necessário à ciência dos interessados. Dê-se ciência ao Juízo Auxiliar de Execução via gabinete.  Porto Velho, 07 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Relatora Intimado(s) / Citado(s) - TEC NEWS EIRELI - EPP - ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
3. Processo 00011672320225140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0001167-23.2022.5.14.0404 RECLAMANTE: VANGLEISSON COSTA DA SILVA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1278b4d proferido nos autos. Vistos os autos. 1. Intime-se a devedora subsidiária TIM S.A. para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o depósito do valor atualizado da execução, no importe de R$ 10.434,17, conforme cálculo constante no Id 1114863. 2. Advirta-se que, não sendo realizado o depósito no prazo assinalado, será acionado o sinistro do seguro garantia apresentado nos autos (Id cc1af95). 3. Cumpra-se. RIO BRANCO/AC, 07 de julho de 2025. EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A
4. Processo 00002657520195140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO RIO BRANCO ATSum 0000265-75.2019.5.14.0404 RECLAMANTE: ISABELLE FERREIRA DE MELO RECLAMADO: C E Z VASCONCELOS & CIA. LTDA - ME E OUTROS (1) Fica a Executada intimada para se manifestar, querendo, sobre os valores bloqueados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de levantamento. RIO BRANCO/AC, 07 de julho de 2025. ELIOMAR MACEDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - C E Z VASCONCELOS & CIA. LTDA - ME
5. Processo 00008620520235140404
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000862-05.2023.5.14.0404 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
6. Processo 00006652220245140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000665-22.2024.5.14.0402 RECLAMANTE: ANTONIELLE PEREIRA SOBRINHO RECLAMADO: ELITE ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a60138 proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos em razão da petição da reclamante informando que o reclamado não cumpriu com o pagamento das parcelas do acordo vencidas em DEZ/2024 e FEV/2025, solicitando, por conseguinte, a execução do acordo. Intime-se a reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os comprovantes dos pagamentos do acordo referentes às parcelas vencidas em DEZ/2024 até a presente data. Não havendo comprovação, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos. RIO BRANCO/AC, 06 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIELLE PEREIRA SOBRINHO
7. Processo 00006652220245140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000665-22.2024.5.14.0402 RECLAMANTE: ANTONIELLE PEREIRA SOBRINHO RECLAMADO: ELITE ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a60138 proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos em razão da petição da reclamante informando que o reclamado não cumpriu com o pagamento das parcelas do acordo vencidas em DEZ/2024 e FEV/2025, solicitando, por conseguinte, a execução do acordo. Intime-se a reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os comprovantes dos pagamentos do acordo referentes às parcelas vencidas em DEZ/2024 até a presente data. Não havendo comprovação, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos. RIO BRANCO/AC, 06 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELITE ENGENHARIA LTDA
8. Processo 00004122820245140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000412-28.2024.5.14.0404 RECLAMANTE: AMANDA PEIXOTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ELITE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7eee2f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante todo o exposto, no incidente de desconsideração da personalidade jurídica requerido por AMANDA PEIXOTO DE OLIVEIRA, pelos motivos e nos exatos termos e limites da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo para todos os fins, defiro o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da ELITE ENGENHARIA LTDA e determino a integração à lide dos sócios Marco Aurélio Gomes Nobre (CPF n. 958.893.536-91), Leonardo Souza Fonseca (CPF n. 872.424.431-72) e Dennys Cordeiro Senna (CPF: n. 130.186.288-61). A Secretaria proceda à alteração dos registros dos autos e, após, prossiga com o regular trâmite da execução, adotando todas as medidas necessárias para a satisfação integral do crédito, observando o valor atual da execução, inclusive mediante uso das ferramentas disponíveis para verificação, bloqueio e transferência de bens e valores em nome dos executados. Intimem-se as partes. GABRIEL LIMA CAMPELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELITE ENGENHARIA LTDA