Wikelp Castro De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00000959620255140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO CSAC 0000095-96.2025.5.14.0403 REQUERENTE: SINDICATO DOS URBANITARIOS E OUTROS (1) REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4840150 proferida nos autos. DECISÃO 1. Ratifico a Nota Técnica da Contadoria (id df331e4), a qual passa a integrar esta decisão por seus exatos termos.  Homologo a planilha de cálculos (id c27d7bf) para que surta seus legais e jurídicos efeitos. LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$ 35.751,63 DEPÓSITO FGTS R$ 4.193,55 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$ 6.638,87 VALOR TOTAL R$ 46.584,05 2. Considerando que a executada é empresa pública prestadora de serviço público essencial, exclusivo e em regime não concorrencial, sujeitando-se aos mesmos benefícios da Fazenda Pública quanto à proibição de atos de expropriação, deverá ser observado o processamento da execução pelo rito dos precatórios, devendo ser citada na forma do art. 535 do CPC e, posteriormente, ser expedido precatório e/ou RPV, conforme o caso. 3. Decorrido o prazo sem que a parte executada tenha comprovado o pagamento do débito ou garantido o juízo, promova a Secretaria o início da fase de execução no PJe. 4. Após a providência do item anterior, intime-se o reclamante para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito com a finalidade de impulsionar a execução. Ciência as partes.  RIO BRANCO/AC, 14 de julho de 2025. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE
3. Processo 00000959620255140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO CSAC 0000095-96.2025.5.14.0403 REQUERENTE: SINDICATO DOS URBANITARIOS E OUTROS (1) REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4840150 proferida nos autos. DECISÃO 1. Ratifico a Nota Técnica da Contadoria (id df331e4), a qual passa a integrar esta decisão por seus exatos termos.  Homologo a planilha de cálculos (id c27d7bf) para que surta seus legais e jurídicos efeitos. LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$ 35.751,63 DEPÓSITO FGTS R$ 4.193,55 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$ 6.638,87 VALOR TOTAL R$ 46.584,05 2. Considerando que a executada é empresa pública prestadora de serviço público essencial, exclusivo e em regime não concorrencial, sujeitando-se aos mesmos benefícios da Fazenda Pública quanto à proibição de atos de expropriação, deverá ser observado o processamento da execução pelo rito dos precatórios, devendo ser citada na forma do art. 535 do CPC e, posteriormente, ser expedido precatório e/ou RPV, conforme o caso. 3. Decorrido o prazo sem que a parte executada tenha comprovado o pagamento do débito ou garantido o juízo, promova a Secretaria o início da fase de execução no PJe. 4. Após a providência do item anterior, intime-se o reclamante para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito com a finalidade de impulsionar a execução. Ciência as partes.  RIO BRANCO/AC, 14 de julho de 2025. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS URBANITARIOS - LOURIVAL GOMES DE ARAUJO
4. Processo 00004825420245140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO CSAC 0000482-54.2024.5.14.0401 REQUERENTE: SINDICATO DOS URBANITARIOS E OUTROS (1) REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89f66a7 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o estatuto ou contrato social da SANACRE a fim de instruir minimamente o processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. RIO BRANCO/AC, 14 de julho de 2025. ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS URBANITARIOS - ELIZABETE NASCIMENTO DA SILVA
5. Processo 00005003520255140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO CSAC 0000500-35.2025.5.14.0403 REQUERENTE: SINDICATO DOS URBANITARIOS E OUTROS (1) REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE De ordem, fica intimado o reclamante  para, no prazo de 08 (oito) dias, se manifestar a respeito da impugnação aos cálculos apresentados pela reclamada (id 8505e26), sob pena de preclusão. RIO BRANCO/AC, 14 de julho de 2025. ANDERSON DA SILVA ALEXANDRE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS URBANITARIOS
6. Processo 00004978020255140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO CSAC 0000497-80.2025.5.14.0403 REQUERENTE: SINDICATO DOS URBANITARIOS E OUTROS (1) REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE De ordem, fica intimada o reclamante  para, no prazo de 08 (oito) dias, se manifestar a respeito da impugnação aos cálculos apresentadas pela reclamada (id f94ce4e), sob pena de preclusão. RIO BRANCO/AC, 13 de julho de 2025. ANDERSON DA SILVA ALEXANDRE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS URBANITARIOS
7. Processo 00004994720255140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO CSAC 0000499-47.2025.5.14.0404 REQUERENTE: SINDICATO DOS URBANITARIOS E OUTROS (1) REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE INTIMAÇÃO   Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar quanto a impugnação de ID 2ede5a1.   RIO BRANCO/AC, 11 de julho de 2025. EDICIANA DE SOUZA PINHEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS URBANITARIOS
8. Processo 00004994720255140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO CSAC 0000499-47.2025.5.14.0404 REQUERENTE: SINDICATO DOS URBANITARIOS E OUTROS (1) REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE INTIMAÇÃO Fica intimada a segunda parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar quanto a impugnação de ID 2ede5a1.   RIO BRANCO/AC, 11 de julho de 2025. EDICIANA DE SOUZA PINHEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE OLIVEIRA MIRANDA