Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000

determino que sejam novamente encaminhados os presentes autos ao Ministério Público para ciência e (i) requerer diretamente à Autoridade Policial a realização das diligências pendentes de formalização, conforme Provimento nº 330/2018 - CGJ/AM; (ii) oferecer denúncia; (iii) comunicar o arquivamento … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024812-09.2023.8.11.0000 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Assunto: [Competência da Justiça Estadual, Recursos Hídricos] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DE… Ver mais
Intimação de pauta
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Turma 1 – Regime De Cooperação Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Junho de 2025 a 11 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA 1. ORIENTAÇÕES: 1. Sustentação Oral: Havendo interesse na realização de sustent… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Camila Silva Bastos - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/07/2025 09:00 (01/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque. À Secretaria … Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque. À Secretaria … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0687651-30.2023.8.04.0001 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810842-29.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 49 da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Ministéri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811678-02.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 2º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Min… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0813532-65.2024.8.14.0401 Autores do fato: BAR CANTO DA SAUDADE NILSON ZEFERINO MARQUES Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DECISÃO 1 - Consid… Ver mais