Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319423110
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000005-72.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
determino que sejam novamente encaminhados os presentes autos ao Ministério Público para ciência e (i) requerer diretamente à Autoridade Policial a realização das diligências pendentes de formalização, conforme Provimento nº 330/2018 - CGJ/AM; (ii) oferecer denúncia; (iii) comunicar o arquivamento …
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Processo nº 1024812-09.2023.8.11.0000
ID: 306029631
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 1024812-09.2023.8.11.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024812-09.2023.8.11.0000 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Assunto: [Competência da Justiça Estadual, Recursos Hídricos] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DE…
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Processo nº 1024812-09.2023.8.11.0000
ID: 283430333
Tribunal: TJMT
Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 1024812-09.2023.8.11.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Turma 1 – Regime De Cooperação Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Junho de 2025 a 11 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA 1. ORIENTAÇÕES: 1. Sustentação Oral: Havendo interesse na realização de sustent…
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Camila Silva Bastos x Juízo Da Vara Especializada Do Meio Ambiente Da Comarca De Manaus
ID: 313382783
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0077026-25.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Camila Silva Bastos - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/07/2025 09:00 (01/07/2025).
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Camila Silva Bastos x Juízo Da Vara Especializada Do Meio Ambiente Da Comarca De Manaus
ID: 276825790
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0077026-25.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque.
À Secretaria …
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Camila Silva Bastos x Juízo Da Vara Especializada Do Meio Ambiente Da Comarca De Manaus
ID: 276840156
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0077026-25.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque.
À Secretaria …
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Juízo De Direito Da Vara Especializada Do Meio Ambiente - Vema x 2ª Vara Do Juizado Especial Criminal Da Comarca De Manaus
ID: 322342668
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0687651-30.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0687651-30.2023.8.04.0001 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca…
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Processo nº 0810842-29.2025.8.14.0401
ID: 300979228
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0810842-29.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810842-29.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 49 da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Ministéri…
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Processo nº 0811678-02.2025.8.14.0401
ID: 300979990
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0811678-02.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811678-02.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 2º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Min…
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Processo nº 0813532-65.2024.8.14.0401
ID: 294001989
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0813532-65.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0813532-65.2024.8.14.0401 Autores do fato: BAR CANTO DA SAUDADE NILSON ZEFERINO MARQUES Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DECISÃO 1 - Consid…
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