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Resultados para "USUCAPIãO" – Página 1 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0029948-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM     ID do Documento No PJE: 506387372 Processo N° :  8001527-06.2025.8.05.0244 Classe:  USUCAP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM     ID do Documento No PJE: 506387372 Processo N° :  8001527-06.2025.8.05.0244 Classe:  USUCAP… Ver mais

Processo nº 8024471-77.2023.8.05.0080

ID: 310419233
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900  E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8024471-77.2023.8.05.008… Ver mais

Processo nº 3000694-41.2025.8.06.0181

ID: 310596618
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA    COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 -e-mail: varzea.1@tjce.jus.br _____________________________________________________________… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Ceará contra decisão interlocutória editada pelo Juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza nos autos d… Ver mais

Processo nº 3045529-72.2025.8.06.0001

ID: 310418537
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo nº. 3045529-72.2025.8.06.0001 Assunto: [Usucapião Extraordinária] Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANA PAULA CIPRIANO PEREIRA CONFINANTE: MARIA ELOMA PEREIRA, MARCIA MORAIS DA SILVA, FRANCISCO FLAMARION DE SOUZA DECISÃO Defiro o benefício de gratuidade da justiça à promovente.  Da análise d… Ver mais

Processo nº 0021522-89.2018.8.13.0107

ID: 310769462
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuquira / Vara Única da Comarca de Cambuquira Praça do Fórum, 46, Centro, Cambuquira - MG - CEP: 37420-000 PROCESSO Nº: 0021522-89.2018.8.13.0107 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5001489-11.2023.8.13.0400 CLASSE: [C… Ver mais
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