Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 1 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0000341-63.2025.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas Infr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 0001627-23.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Restitu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 500359… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002982-41.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Suzano; 1ª Vara … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0001627-23.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Especial da Infância e Juventude; 2ª … Ver mais
ADV: Rafael Carlos Rebollo Ragate (OAB 377454/SP) Processo 0011607-83.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Autor: Fernando Gabriel da Silva Rebollo Ragate - Ademais o requerente não demonstrou de forma satisfatória (registro oficial) a propriedade lícita do bem, motivo p… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0161073-29.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Vara Origem: Juizado da Infância… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0136057-73.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Vara Origem: Juizado da Infância… Ver mais

Processo nº 0201102-46.2022.8.06.0168

ID: 275812121
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carla Suame Lima Albuquerque (OAB 32816/CE) Processo 0201102-46.2022.8.06.0168 - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Requerente: Joaquim Edmar Pinheiro - Solonopole/CE, 13 de maio de 2025. Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito Ver mais

Processo nº 0010054-44.2025.8.06.0054

ID: 311703663
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Antonio de Souza Junior (OAB 32628/CE), Antonia Karine de Souza (OAB 40449/CE), Fernanda Cristina da Silva (OAB 43980/CE) Processo 0010054-44.2025.8.06.0054 - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Requerente: Aluiza Maria da Silva Costa - Ante o exposto, em consonância aos ar… Ver mais