"RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" - Resultados da Busca – Página 1 de 1000

Processo nº 0000552-90.2004.8.05.0201

ID: 320764813

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000552-90.2004.8.05.0201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB/BA 15.551) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000552-90.2004.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS,… Ver mais

Afranio De Jesus Santos e outros x Estado Da Bahia

ID: 320764840

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0078330-81.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AFRANIO DE JESUS SANTOS AILTON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ALFEU JORGE PEREIRA ANTONIO MARINHO DOS SANTOS ARISTOTELES COSTA PINTO DARIO SILVA GOMES GILSON SANTOS DE SANTANA JOAO BATISTA DA CRUZ SOUSA JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA LESSA MARCIO CARVALHO FERNANDES NIVALDO ARAUJO RIBEIRO PAULO CESAR SILVA SANTOS SERGIO COSTA PINTO SERGIO LIMA DA CRUZ ULISSES DOS SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB/BA 21.439)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0078330-81.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: SERGIO COSTA PINTO e outros (14) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN … Ver mais

Processo nº 8071218-60.2025.8.05.0001

ID: 320764897

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8071218-60.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DINORA PEREIRA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (OAB/BA 70.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8071218-60.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: DINORA PEREIRA CERQUEIRA Advogado(s): … Ver mais

Helenaide Santana De Jesus x Evilasio Conceicao De Oliveira e outros

ID: 320764944

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0502271-86.2016.8.05.0150

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HELENAIDE SANTANA DE JESUS

Polo Passivo:

EVILASIO CONCEICAO DE OLIVEIRA ROSEMEIRE NASCIMENTO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB/BA 61.012) IVONEI DE JESUS RAMOS (OAB/BA 43.709)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0502271-86.2016.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] EXEQUENTE: H… Ver mais

Processo nº 8054691-04.2023.8.05.0001

ID: 320765062

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8054691-04.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB/ES 24.769)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8054691-04.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Processo nº 0541778-50.2015.8.05.0001

ID: 320765104

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0541778-50.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR AMADO VELOSO (OAB/BA 29.272) TADEU CERBARO (OAB/BA 52.146) ELOI CONTINI (OAB/BA 51.764)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br ATO O… Ver mais

Buffon S Servicos Agroflorestais e outros x Cartepillar Financial S A Arrendamento Mercantil

ID: 320765164

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029547-87.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BUFFON S SERVICOS AGROFLORESTAIS JOAO BATISTA BUFFON

Polo Passivo:

CARTEPILLAR FINANCIAL S A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Despacho

Advogados:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB/PR 70.981) DARCI NADAL (OAB/SP 30.731) CLEUZA ANNA COBEIN (OAB/SP 30.650) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB/BA 16.677)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0029547-87.2011.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: JOAO BATISTA BUFFON, BUFFON S SERVICOS AGROFLORESTAIS RÉU: REU: CARTEPILLAR FINANCIAL S A ARRENDAMENTO MERCANTIL … Ver mais

Processo nº 8000056-14.2022.8.05.0032

ID: 320765194

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000056-14.2022.8.05.0032

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONE WALQUER TRINDADE CORREIA

Intimação

Advogados:

JONE WALQUER TRINDADE CORREIA (OAB/BA 65.119)

Processo nº.: 8000056-14.2022.8.05.0032 Defiro o requerido no ID.503525227. Intime-se, novamente, a parte executada para, no prazo improrrógavel de 10 (dez) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença, sobre o valor do débito, nos termos do artigo 534 e 536 do novo Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 8006136-56.2023.8.05.0000

ID: 320765221

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8006136-56.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. G. E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB/BA 14.593)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85724536 Processo N° : 8006136-56.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB:BA14593-A) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397-A) Este document… Ver mais

Processo nº 8000819-94.2021.8.05.0211

ID: 320765271

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8000819-94.2021.8.05.0211

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINEI DE MATOS SOARES

Ementa

Advogados:

ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO (OAB/BA 54.634) DARLAN MICHEL MENEZES DE SOUZA (OAB/BA 54.785)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000819-94.2021.8.05.0211 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PE DE SERRA Advogado(s): APELADO: EDINEI DE MATOS SOARES Advogado(s):DARLAN MICHEL MENEZ… Ver mais

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