Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278348544
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000341-63.2025.8.26.0450
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025
0000341-63.2025.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas Infr…
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R. Dos S. I. x M. P. Do E. De S. P.
ID: 301559376
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001627-23.2025.8.26.0015
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025
0001627-23.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Restitu…
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Processo nº 5003593-34.2025.8.13.0261
ID: 319415058
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5003593-34.2025.8.13.0261
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 500359…
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P. R. De L. x M. P. Do E. De S. P.
ID: 312096471
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002982-41.2025.8.26.0606
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025
0002982-41.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Suzano; 1ª Vara …
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R. Dos S. I. x M. P. Do E. De S. P.
ID: 301593673
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001627-23.2025.8.26.0015
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025
0001627-23.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Especial da Infância e Juventude; 2ª …
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Processo nº 0011607-83.2025.8.26.0050
ID: 277905316
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0011607-83.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rafael Carlos Rebollo Ragate (OAB 377454/SP) Processo 0011607-83.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Autor: Fernando Gabriel da Silva Rebollo Ragate - Ademais o requerente não demonstrou de forma satisfatória (registro oficial) a propriedade lícita do bem, motivo p…
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Sigilo x Sigilo
ID: 297876253
Tribunal: TJAM
Órgão: Juizado da Infância e Juventude Infracional da Comarca de Manaus - Infracional
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0161073-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0161073-29.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Vara Origem: Juizado da Infância…
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Sigilo x Sigilo
ID: 275798545
Tribunal: TJAM
Órgão: Juizado da Infância e Juventude Infracional da Comarca de Manaus - Infracional
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0136057-73.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0136057-73.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Vara Origem: Juizado da Infância…
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Processo nº 0201102-46.2022.8.06.0168
ID: 275812121
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Solonópole
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0201102-46.2022.8.06.0168
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carla Suame Lima Albuquerque (OAB 32816/CE) Processo 0201102-46.2022.8.06.0168 - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Requerente: Joaquim Edmar Pinheiro - Solonopole/CE, 13 de maio de 2025. Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito
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Processo nº 0010054-44.2025.8.06.0054
ID: 311703663
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Campos Sales
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0010054-44.2025.8.06.0054
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Carlos Antonio de Souza Junior (OAB 32628/CE), Antonia Karine de Souza (OAB 40449/CE), Fernanda Cristina da Silva (OAB 43980/CE) Processo 0010054-44.2025.8.06.0054 - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Requerente: Aluiza Maria da Silva Costa - Ante o exposto, em consonância aos ar…
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