Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 1000

Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eudes dos Prazeres França Rua Dr. Moacir Baracho, nº 207, 7º Andar, Santo Antônio, Recife/PE, CEP: 50.010-050 Fone: (81) 3182-0902 – e-mail: gabdes.eudes.pfranca@tjpe.jus.br SEÇÃO CRIMINAL CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (11035) Nº 0004611… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM SEÇÃO CRIMINAL Representação para Declaração de Indignidade nº 004773-40.2022.8.17.9000 Representante: Exmo. Sr. Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco Representado: Josué Rosa de Lim… Ver mais

Processo nº 0742686-57.2024.8.07.0000

ID: 263004273
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CMCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de maio de 20… Ver mais

Processo nº 0743171-57.2024.8.07.0000

ID: 263004282
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CMCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de maio de 20… Ver mais
Representação p/ Perda da Graduação nº 1418299-93.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Representante: Ministério Público Estadual Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Representado: A. P. de S. Advogado: Thiago Pereira Gomes (O… Ver mais
Representação p/ Perda da Graduação nº 1402752-76.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Waldir Marques Representante: Ministério Público Estadual Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Representado: Edevaldo Aleixo Marques Fontes Advogado: Tales Grac… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Representação p/ Perda da Graduação (Grupo Criminal) Nº 8000104-17.2017.8.24.0000/SC REQUERIDO : VITOR HUGO BATISTA ADVOGADO(A) : FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153) REQUERIDO : VINICIUS MORENO ROSA ADVOGADO(A) : HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323) DESPACHO/DECISÃO Vi… Ver mais

Processo nº 0812651-41.2024.8.10.0000

ID: 311839743
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REPRESENTAÇÃO POR PERDA DA GRADUAÇÃO Nº 0812651-41.2024.8.10.0000 REQUERENTE: ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: ANTÔNIO DE JESUS CARVALHO JÚNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO… Ver mais
Representação p/ Perda da Graduação nº 1402752-76.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Waldir Marques Representante: Ministério Público Estadual Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Representado: Edevaldo Aleixo Marques Fontes Advogado: Tales Grac… Ver mais

Processo nº 1023752-64.2024.8.11.0000

ID: 282364907
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Junho de 2025 a 10 de Junho de 2025 às 14:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os proce… Ver mais
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