Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316479728
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França
Classe: REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Nº Processo: 0004611-94.2013.8.17.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eudes dos Prazeres França Rua Dr. Moacir Baracho, nº 207, 7º Andar, Santo Antônio, Recife/PE, CEP: 50.010-050 Fone: (81) 3182-0902 – e-mail: gabdes.eudes.pfranca@tjpe.jus.br SEÇÃO CRIMINAL CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (11035) Nº 0004611…
Ver mais
Processo nº 0004773-40.2022.8.17.9000
ID: 317871286
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Nº Processo: 0004773-40.2022.8.17.9000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM SEÇÃO CRIMINAL Representação para Declaração de Indignidade nº 004773-40.2022.8.17.9000 Representante: Exmo. Sr. Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco Representado: Josué Rosa de Lim…
Ver mais
Processo nº 0742686-57.2024.8.07.0000
ID: 263004273
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Nº Processo: 0742686-57.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CMCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de maio de 20…
Ver mais
Processo nº 0743171-57.2024.8.07.0000
ID: 263004282
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Nº Processo: 0743171-57.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CMCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de maio de 20…
Ver mais
Ministério Público Estadual x A. P. De S.
ID: 308040836
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: REPRESENTAçãO P/ PERDA DA GRADUAçãO
Nº Processo: 1418299-93.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Representação p/ Perda da Graduação nº 1418299-93.2024.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Representante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni
Representado: A. P. de S.
Advogado: Thiago Pereira Gomes (O…
Ver mais
Ministério Público Estadual x Edevaldo Aleixo Marques Fontes
ID: 298409302
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: REPRESENTAçãO P/ PERDA DA GRADUAçãO
Nº Processo: 1402752-76.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Representação p/ Perda da Graduação nº 1402752-76.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. Waldir Marques
Representante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni
Representado: Edevaldo Aleixo Marques Fontes
Advogado: Tales Grac…
Ver mais
Processo nº 8000104-17.2017.8.24.0000
ID: 318491372
Tribunal: TJSC
Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: REPRESENTAçãO P/ PERDA DA GRADUAçãO
Nº Processo: 8000104-17.2017.8.24.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO ESPECIAL EM Representação p/ Perda da Graduação (Grupo Criminal) Nº 8000104-17.2017.8.24.0000/SC
REQUERIDO
: VITOR HUGO BATISTA
ADVOGADO(A)
: FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153)
REQUERIDO
: VINICIUS MORENO ROSA
ADVOGADO(A)
: HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323)
DESPACHO/DECISÃO
Vi…
Ver mais
Processo nº 0812651-41.2024.8.10.0000
ID: 311839743
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REPRESENTAçãO P/ PERDA DA GRADUAçãO
Nº Processo: 0812651-41.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REPRESENTAÇÃO POR PERDA DA GRADUAÇÃO Nº 0812651-41.2024.8.10.0000 REQUERENTE: ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: ANTÔNIO DE JESUS CARVALHO JÚNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO…
Ver mais
Ministério Público Estadual x Edevaldo Aleixo Marques Fontes
ID: 291695965
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: REPRESENTAçãO P/ PERDA DA GRADUAçãO
Nº Processo: 1402752-76.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Representação p/ Perda da Graduação nº 1402752-76.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. Waldir Marques
Representante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni
Representado: Edevaldo Aleixo Marques Fontes
Advogado: Tales Grac…
Ver mais
Processo nº 1023752-64.2024.8.11.0000
ID: 282364907
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REPRESENTAçãO P/ PERDA DA GRADUAçãO
Nº Processo: 1023752-64.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Junho de 2025 a 10 de Junho de 2025 às 14:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os proce…
Ver mais