Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 295798445
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0807373-84.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.
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Processo nº 0805487-50.2025.8.15.0000
ID: 277613678
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0805487-50.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
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Processo nº 0809692-25.2025.8.15.0000
ID: 277565471
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0809692-25.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
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Processo nº 0814159-56.2023.8.10.0000
ID: 292194824
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0814159-56.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N°0814159-56.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVADO(A): 6ª Vara da Fazenda Pública RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA …
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Processo nº 1000331-11.2025.8.11.0000
ID: 283681140
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000331-11.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000331-11.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: VILMA ALVES DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS MONOCRÁTICA. Trat…
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Processo nº 0826446-17.2024.8.10.0000
ID: 277551000
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0826446-17.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0826446-17.2024.8.10.0000 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 13 A 20 DE MAIO DE 2025 Suscitante: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Suscitado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª…
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Osmar Brandao De Araujo x I Juizado Especial De Fazenda Pública Da Comarca Da Capital e outros
ID: 313707430
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001820-44.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA…
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Dercione Rezende Martins x Juizado Especial Da Fazenda Pública De Tibagi
ID: 276416789
Tribunal: TJPR
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Tibagi
Classe: NOMEAçãO DE ADVOGADO
Nº Processo: 0001106-80.2025.8.16.0169
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TIBAGI JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE TIBAGI - PROJUDI Rua Frei Gaudencio, 469 - Centro - Tibagi/PR - CEP: 84.300-000 - Fone: (42) 3309-3570 - E-mail: tib-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001106-80.2025.8.16.0169 Processo: 0001106-80.2025.8.1…
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Processo nº 1000333-78.2025.8.11.0000
ID: 297911941
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1000333-78.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000333-78.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Competência, Liminar, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Jul…
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Processo nº 1000333-78.2025.8.11.0000
ID: 322733084
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000333-78.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Visto. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DANIELI MIRANDA CAMPOS, por meio da Defensoria Pública Estadual, contra ato supostamente acoimado como ilegal perpetrado pelo Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 1025…
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