Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276780737
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0004727-35.2023.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: B. G. DA S.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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Italo Edson Balieiro Teixeira e outros x Italo Edson Balieiro Teixeira e outros
ID: 281114825
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
Nº do processo: 0002623-70.2023.8.03.0002
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Apelante: M. P. DO E. DO A.
Apelado: I. E. B. T.
Advogado(a): EDUARDO BRASIL DANTAS - 2865AP
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Cuida-se de Ap…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 275751993
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Nº do processo: 0009374-73.2023.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: R. C. X.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: PENAL E PROCE…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 278735491
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002585-58.2023.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: W. F. P.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador CARLOS TORK
Acórdão: PENAL. PROCESSO PEN…
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Helio De Oliveira Leal e outros x Helio De Oliveira Leal e outros
ID: 276779961
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Nº do processo: 0006125-17.2023.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: HELIO DE OLIVEIRA LEAL
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador CARLOS …
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Do Juizado Da Violencia Domestica E Familar Contra A Mulher E Especial Adjunto Criminal Da Comarca De Petropolis e outros
ID: 307405925
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0049803-73.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Processo nº 0055627-13.2025.8.19.0000
ID: 324354899
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0055627-13.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Wemdel Rodrigo Cunha De Almeida
ID: 281115424
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002336-73.2024.8.03.0002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0002336-73.2024.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: W. R. C. DE A.
CITAÇÃO da(s)…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Gleison Machado De Souza
ID: 281115427
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004024-07.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0004024-07.2023.8.03.0002
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: G. M. DE S.
Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS
Sentença: I – RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Amapá, amparado no Auto de Prisão em Flagrante nº 215/2023 da 1ª Delegacia de Pol…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Nicodemos Raposos Viana
ID: 281115430
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002053-84.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0002053-84.2023.8.03.0002
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: N. R. V.
Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS
Sentença: I - RELATÓRIOO Representante do Ministério Público com atribuições nesta Vara e, embasado em inquérito policial, ofereceu denúncia contra NICODEMOS RAP…
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