Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000

Nº do processo: 0004727-35.2023.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: B. G. DA S. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Ver mais
Nº do processo: 0002623-70.2023.8.03.0002 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN Apelante: M. P. DO E. DO A. Apelado: I. E. B. T. Advogado(a): EDUARDO BRASIL DANTAS - 2865AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Cuida-se de Ap… Ver mais
Nº do processo: 0009374-73.2023.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: R. C. X. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PENAL E PROCE… Ver mais
Nº do processo: 0002585-58.2023.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: W. F. P. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL. PROCESSO PEN… Ver mais
Nº do processo: 0006125-17.2023.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: HELIO DE OLIVEIRA LEAL Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS … Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0002336-73.2024.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: W. R. C. DE A. CITAÇÃO da(s)… Ver mais
Nº do processo: 0004024-07.2023.8.03.0002 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: G. M. DE S. Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS Sentença: I – RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Amapá, amparado no Auto de Prisão em Flagrante nº 215/2023 da 1ª Delegacia de Pol… Ver mais
Nº do processo: 0002053-84.2023.8.03.0002 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: N. R. V. Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS Sentença: I - RELATÓRIOO Representante do Ministério Público com atribuições nesta Vara e, embasado em inquérito policial, ofereceu denúncia contra NICODEMOS RAP… Ver mais
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