Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 1000

Processo nº 0023479-98.2023.8.16.0000

ID: 299546609
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 105) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 10/07/2025 13:30 (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 305453814
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Pauta de Sessão de Julgamento
Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 10/07/2025 13:30 Sessão Ordinária - 1ª Câmara Criminal Processo: 0023479-98.2023.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão da 1ª Câmara Criminal a realizar-se em 10/07/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plat… Ver mais

Processo nº 0094774-80.2024.8.19.0000

ID: 303810589
Data de Disponibilização: 23/06/2025
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0094774-80.2024.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350019/004… Ver mais

Processo nº 0002003-49.2025.8.19.0000

ID: 303810592
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0002003-49.2025.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350118/011… Ver mais

Processo nº 0001822-48.2025.8.19.0000

ID: 307316628
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO… Ver mais

Processo nº 0035176-69.2022.8.19.0000

ID: 310983150
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR … Ver mais
Conselho de Justificação nº 1600592-94.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Antonio Mauá Timotéo (OAB: 11997B/MS) Requerido: Luciano Espindola da Silva Advog… Ver mais
Conselho de Justificação nº 1600589-42.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Antonio Mauá Timotéo (OAB: 11997B/MS) Requerido: Luiz Carlos Rodrigues Carneiro Advogado… Ver mais

Processo nº 0001822-48.2025.8.19.0000

ID: 314213415
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0001822-48.2025.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350019/004485/2024 Pro… Ver mais
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais