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N. N. D. A. x S. D. A. D. E. D. B.

ID: 291386471

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8045159-09.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. N. D. A.

Polo Passivo:

S. D. A. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

IURY RODRIGUES DAMASCENO (OAB/BA 34.917) KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU (OAB/BA 34.692)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 83625896 Processo N° : 8045159-09.2023.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU (OAB:BA34692-A), IURY RODRIGUES DAMASCENO (OAB:BA34917-A) Este doc… Ver mais

Processo nº 8048942-09.2023.8.05.0000

ID: 308489128

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8048942-09.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEURANICE NOVAIS MUNIZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048942-09.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: NEURANICE NOVAIS MUNIZ DE ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS PARTE RE… Ver mais

Processo nº 8061067-09.2023.8.05.0000

ID: 296196347

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8061067-09.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. D. A. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84231955 Processo N° : 8061067-09.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c… Ver mais

Processo nº 8040891-09.2023.8.05.0000

ID: 295712483

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8040891-09.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ (OAB/BA 13.753)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84208429 Processo N° : 8040891-09.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ (OAB:BA13753-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ve… Ver mais

Processo nº 8015574-09.2023.8.05.0000

ID: 310723471

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8015574-09.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA BARRETO LONGA DIAS (OAB/BA 23.679)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85101628 Processo N° : 8015574-09.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO CAROLINA BARRETO LONGA DIAS (OAB:BA23679-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para v… Ver mais

Processo nº 8019357-09.2023.8.05.0000

ID: 283526177

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8019357-09.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDASIO DOS SANTOS LIMA (OAB/BA 16.932)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83402975 Processo N° : 8019357-09.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO GILDASIO DOS SANTOS LIMA (OAB:BA16932-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver … Ver mais

Processo nº 8013537-09.2023.8.05.0000

ID: 310432113

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8013537-09.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB/SP 379.049) LUCCIANO GONCALVES MOREIRA (OAB/BA 28.716)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85076378 Processo N° : 8013537-09.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO LUCCIANO GONCALVES MOREIRA (OAB:BA28716-A), DEBORA CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB:SP379049) Este documen… Ver mais

Processo nº 8004904-09.2023.8.05.0000

ID: 311531103

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8004904-09.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. E.

Intimação

Advogados:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (OAB/BA 22.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85138707 Processo N° : 8004904-09.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO MARCIA LIMA SOUSA (OAB:BA56042-S) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (OAB:BA22513-A) Este documento faz par… Ver mais

Processo nº 8026729-09.2023.8.05.0000

ID: 320594886

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8026729-09.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNARA BEATRIZ CARDOSO MENDES TORRES (OAB/BA 39.665) ALESSANDRO TORRES LEITE (OAB/BA 28.614)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85712458 Processo N° : 8026729-09.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ALESSANDRO TORRES LEITE (OAB:BA28614-A), TAYNARA BEATRIZ CARDOSO MENDES TORRES (OAB:BA39665-A) Este … Ver mais

Processo nº 8052337-09.2023.8.05.0000

ID: 311612889

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8052337-09.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. A. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB/BA 21.439) NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB/BA 61.824)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85141822 Processo N° : 8052337-09.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO NICOLE MOREIRA SAMARTIN registrado(a) civilmente como NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB:BA61824-A), FABIANO SAM… Ver mais

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