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Processo nº 6005467-49.2024.4.06.3802

ID: 306746846

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 6005467-49.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO DA SILVA PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

CLEBIA BARBOSA DOS REIS (OAB/MG 95.040)

AÇÃO PENAL Nº 6005467-49.2024.4.06.3802/MG (originário: processo nº 10015491120204013800/MG) RELATOR : CLAUDIA APARECIDA SALGE RÉU : JOAO FRANCISCO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : CLEBIA BARBOSA DOS REIS (OAB MG095040) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 6005467-49.2024.4.06.3802

ID: 275613408

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 6005467-49.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO DA SILVA PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEBIA BARBOSA DOS REIS (OAB/MG 95.040)

AÇÃO PENAL Nº 6005467-49.2024.4.06.3802/MG RÉU : JOAO FRANCISCO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : CLEBIA BARBOSA DOS REIS (OAB MG095040) DESPACHO/DECISÃO "Vistos em Inspeção" Considerando a conveniência atrelada à pauta de audiências do Juízo, bem como a necessidade de conferir maior celeridade ao tr… Ver mais

Processo nº 6005467-34.2024.4.06.3807

ID: 313942665

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6005467-34.2024.4.06.3807

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDILANE BATISTA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALITA DIAS DO AMARAL (OAB/MG 149.336)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005467-34.2024.4.06.3807/MG AUTOR : EDILANE BATISTA SOARES ADVOGADO(A) : THALITA DIAS DO AMARAL (OAB MG149336) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES Ver mais

Processo nº 6002169-49.2024.4.06.3802

ID: 283454069

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002169-49.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MIRAILDES PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELISON DIAS BORGES (OAB/MG 165.058) RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB/MG 107.623)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002169-49.2024.4.06.3802/MG AUTOR : MIRAILDES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais

Processo nº 6000035-49.2024.4.06.3802

ID: 329184248

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000035-49.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RICK HUMBERTO PACHECO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAMILA NUNES DE ABREU (OAB/MG 146.987)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000035-49.2024.4.06.3802/MG AUTOR : RICK HUMBERTO PACHECO ADVOGADO(A) : KAMILA NUNES DE ABREU (OAB MG146987) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 6007504-49.2024.4.06.3802

ID: 274245100

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6007504-49.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANITA CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEBORA SCHROEDER MAGNABOSCO (OAB/SP 301.846)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007504-49.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ANITA CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DEBORA SCHROEDER MAGNABOSCO (OAB SP301846) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com re… Ver mais

Processo nº 6005467-18.2025.4.06.3801

ID: 310883454

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6005467-18.2025.4.06.3801

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA LOURENCO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB/MG 189.462)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005467-18.2025.4.06.3801/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DE SOUZA LOURENCO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462) SENTENÇA 8. Defiro a tutela de urgência e julgo procedente o pedido de MARIA APARECIDA DE SOUZA LOURENCO OLIVEIRA (CPC, art… Ver mais

Processo nº 6006437-49.2024.4.06.3802

ID: 299273803

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6006437-49.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HAGDA PIRES MOREIRA DAMASCENO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES (OAB/DF 50.127)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006437-49.2024.4.06.3802/MG AUTOR : HAGDA PIRES MOREIRA DAMASCENO ADVOGADO(A) : RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES (OAB DF050127) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos, por não preencherem os requisitos do art. 1.022 do CPC. P.… Ver mais

Processo nº 6006825-49.2024.4.06.3802

ID: 311819718

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6006825-49.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAIS DE SOUZA BESSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE (OAB/MG 187.320)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006825-49.2024.4.06.3802/MG AUTOR : LAIS DE SOUZA BESSA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE (OAB MG187320) SENTENÇA homologo, por sentença, o acordo celebrado entre a autora Laís de Souza Bessa e a ré Galvão Alves Administração de Obras (evento 13.1), com an… Ver mais

Processo nº 6000423-49.2024.4.06.3802

ID: 323083927

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000423-49.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REISENIR DA CRUZ MENDES CHAGAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000423-49.2024.4.06.3802/MG AUTOR : REISENIR DA CRUZ MENDES CHAGAS ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) SENTENÇA Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do … Ver mais

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