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Resultados para "5049948-51.2022.4.04.7000" – Página 1 de 8

Processo 5049948-06.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 30/06/2025. Ver mais
Processo 5049948-27.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 25/06/2025. Ver mais
Processo 5009790-51.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 20/06/2025. Ver mais
Processo 5071676-51.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5049948-70.2024.4.03.6301

ID: 299613676
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5049948-70.2024.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA PIEDADE RASQUINHO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VANESSA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA - SP371158 REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049948-61.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : FLAVIO TEIXEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do C… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5049948-31.2018.8.21.0001/RS REQUERENTE : RODRIGO NUNES ADVOGADO(A) : MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865) ADVOGADO(A) : GABRIEL HACHLER RICARDO (OAB RS110942) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o requerente do documento juntado ( evento 82, ANEXO2 ). Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049948-61.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : FLAVIO TEIXEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, cien… Ver mais

Processo nº 5028317-51.2022.4.04.7000

ID: 325373572
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028317-51.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ANDREY OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : UBIRATAN PAIXAO DE MELO (OAB PR091489) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante ao exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por    em face da União para condenar a ré ao pagamento de R$ 10.… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049948-79.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : CIRLEY MAGNIN DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : LEANDRO LIMA LACERDA (OAB RJ196018) ADVOGADO(A) : MARIA ARMANDINA BERNARDO BARROS (OAB RJ190212) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante desse contexto, reconsidero a decisão que reconh… Ver mais
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