"5049769-08.2025.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 60

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 310992881

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5049769-08.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de ca… Ver mais

Processo nº 5049769-72.2025.8.24.0000

ID: 311708417

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5049769-72.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAXSUEL DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JAQUELINE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SC 63.840)

Processo 5049769-72.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 29/06/2025. Ver mais

Pedro Rodrigues Dos Santos x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 277130435

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049769-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269)

Processo 5049769-40.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais

Andre Ricardo Laurindo x Estado De Santa Catarina

ID: 320884919

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049769-93.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO LAURINDO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JANAINA KETRIN PIAZZA (OAB/SC 31.430) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5049769-93.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5049769-03.2023.8.21.0008

ID: 310746108

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5049769-03.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO ALVES PAIM (OAB/RS 49.540) FELIPE MORO DARIANO (OAB/RS 50.727) TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADOS (OAB/RS 150) FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB/RS 96.846)

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5049769-03.2023.8.21.0008/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos em substituição. Intime-se o terceiro interessado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos no evento 99, DOC1 , nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 5049769-43.2025.4.02.5101

ID: 326882622

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049769-43.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MICHAEL DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 238.046)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049769-43.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES AUTOR : ALEXANDRE MICHAEL DE SOUZA GOMES ADVOGADO(A) : JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5049769-43.2024.8.13.0702

ID: 275495958

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5049769-43.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA (OAB/MG 62.277) DANIELA VENDRAMINI MACIEL (OAB/MG 234.198) ERLI SCHWARTZ JUNIOR (OAB/MG 83.856)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5049769-43.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT… Ver mais

Processo nº 5049769-39.2024.4.03.6301

ID: 322912681

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049769-39.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE APARECIDA MAXIMO DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXSANDRO MENEZES FARINELI (OAB/SP 208.949)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5049769-39.2024.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARGARETE APARECIDA MAXIMO DA CRUZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXSANDRO MENEZES FARINELI - SP208949 EXECUTADO:… Ver mais

Sigilo19 x Sigilo4

ID: 277638179

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5104574-08.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO19

Polo Passivo:

SIGILO4

80

Advogados:

MARCELO CARLET FERREIRA (OAB/RS 60.406)

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Habeas Corpus (Câmara) N… Ver mais

Processo nº 5002936-77.2023.8.21.0055

ID: 323252950

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002936-77.2023.8.21.0055

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IMP EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AGNELO FRANÇA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB/RS 82.879)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002936-77.2023.8.21.0055/RS EXEQUENTE : IMP EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : Agnelo França de Araújo Júnior (OAB RS082879) DESPACHO/DECISÃO Diante do julgamento do Agravo de Instrumento ( processo 5006410-08.2025.8.21.7000/TJRS, evento 8, DOC1 e processo 5006410-… Ver mais

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