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Processo nº 5047233-02.2023.4.04.7000

ID: 273235208

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5047233-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

REINALDO JOSE SABATKE (OAB/PR 83.274)

RECURSO CÍVEL Nº 5047233-02.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRIDO : ANTONIO ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a)… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Antonio Alves Dos Santos

ID: 262274594

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5047233-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

80

Advogados:

REINALDO JOSE SABATKE (OAB/PR 83.274)

2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. F… Ver mais

Helena Maria Tanasovici x Aristeu Oliveira De Jesus e outros

ID: 304464561

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5047233-88.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA TANASOVICI

Polo Passivo:

ARISTEU OLIVEIRA DE JESUS COMIDARIA GOURMET LTDA JANAINA OLIVEIRA DE JESUS

Outros

Advogados:

DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB/SC 30.989) LUCIANO L'AMOUR (OAB/SC 18.156)

Processo 5047233-88.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025. Ver mais

Jonas Franca x Estado De Santa Catarina

ID: 320659855

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5047233-12.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JONAS FRANCA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298) LEONARDO CRISTOVAM DE JESUS (OAB/SC 70.889) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5047233-12.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 17/06/2025. Ver mais

Processo nº 5047233-19.2023.8.21.0008

ID: 324399444

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5047233-19.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB/RS 133.472)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047233-19.2023.8.21.0008/RS EXECUTADO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, julgo extinta a exceção de pré-executividade, por inadequação da via eleita. Ver mais

Processo nº 5047233-14.2025.8.24.0930

ID: 303863433

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047233-14.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ILDA APARECIDA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB/RS 126.767)

Procedimento Comum Cível Nº 5047233-14.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ILDA APARECIDA SILVA GARCIA ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, diante da ausência de recolhimento das custas, tampouco da apresentação dos documentos necessários à concessão da Justiç… Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Alfagraos Representacoes Ltda

ID: 307686579

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033071-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

ALFAGRAOS REPRESENTACOES LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5033071-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Jose Dos Santos Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309225987

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078370-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARLENE APARECIDA KASCHAROWSKI (OAB/PR 18.720) NELSON DE QUEIROZ SOUZA (OAB/PR 95.518)

Processo 5078370-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 25/06/2025. Ver mais

Antonio Kruk e outros x Os Mesmos

ID: 319891670

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073714-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO KRUK INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

Processo 5073714-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Tadeu Alessandro Feraso e outros

ID: 297459463

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001740-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

TADEU ALESSANDRO FERASO TAF-REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5001740-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

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