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Processo nº 5044969-06.2024.4.02.5101

ID: 316738355

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044969-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DENTICURE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB/RJ 133.340) FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/RJ 168.886)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044969-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : DENTICURE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A) : FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A) : FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) DESPACHO/DECISÃO Ciente do V. Acórdão. Intimem-se as partes para c… Ver mais

Nazi Goncalves x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 298623649

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5044969-98.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NAZI GONCALVES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB/SC 14.050) EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB/SC 9.195)

Processo 5044969-98.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 12/06/2025. Ver mais

Sonia Silveira x Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev

ID: 296250049

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044969-22.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SONIA SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Outros

Advogados:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN (OAB/SC 32.421) FRANK DA SILVA (OAB/SC 14.973)

Processo 5044969-22.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/06/2025. Ver mais

Eliete Back Elizeu x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 309991566

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5044969-58.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE BACK ELIZEU

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

JAIRO DE SOUZA SILVA (OAB/SC 61.181) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SC 17.605)

Produção Antecipada da Prova Nº 5044969-58.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE : ELIETE BACK ELIZEU ADVOGADO(A) : JAIRO DE SOUZA SILVA (OAB SC061181A) REQUERIDO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, rejeito os emb… Ver mais

Processo nº 5035172-06.2024.4.02.5101

ID: 295330243

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035172-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGUES ALVES VALOIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 201.203)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035172-06.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LEONARDO RODRIGUES ALVES VALOIS ADVOGADO(A) : DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte impetrante sobre o retorno dos autos do E. TRF/2ª Região ( evento 21, SENT1 , processo 50… Ver mais

Processo nº 5044969-07.2024.8.08.0024

ID: 277049644

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044969-07.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação - Diário

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/ES 23.167)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5044969-07.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 5044969-35.2024.8.21.0027

ID: 318031791

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044969-35.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DA SILVA SCHINEIDER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELE CRISTINA GUIZZO (OAB/RS 130.891) GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB/RS 102.173) MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/RS 100.379)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5044969-35.2024.8.21.0027/RS AUTOR : ARTHUR DA SILVA SCHINEIDER ADVOGADO(A) : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) ADVOGADO(A) : FRANCIELE CRISTINA GUIZZO (OAB RS130891) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora… Ver mais

Processo nº 5044969-03.2023.4.04.7100

ID: 312126060

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044969-03.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MILTON JOSÉ GARCIA ESCOBAR PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) ELISA TORELLY (OAB/RS 76.371)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044969-03.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200871000092426/RS) RELATOR : GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN EXEQUENTE : MILTON JOSÉ GARCIA ESCOBAR ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) EXEQUENTE : PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIAD… Ver mais

Processo nº 5053214-06.2024.4.02.5101

ID: 309922138

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5053214-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5053214-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA . Ver mais

Processo nº 5112093-06.2024.4.02.5101

ID: 319167098

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5112093-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIACAO SIQUEIRA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FELLIPE BARBOSA DE SIQUEIRA (OAB/RJ 199.996)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112093-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VIACAO SIQUEIRA LTDA. ADVOGADO(A) : LUIZ FELLIPE BARBOSA DE SIQUEIRA (OAB RJ199996) DESPACHO/DECISÃO Evento 17, PET1: Ver mais

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