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Processo nº 5020497-04.2024.4.04.7002

ID: 316388480

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020497-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONAS DE SA PAZ (OAB/PR 88.493) ACACIO ZEFERINO NETO (OAB/PR 88.705)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020497-04.2024.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR AUTOR : ROSELI MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JONAS DE SA PAZ (OAB PR088493) ADVOGADO(A) : ACACIO ZEFERINO NETO (OAB PR088705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais

Processo nº 5020497-04.2024.4.04.7002

ID: 276551111

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020497-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONAS DE SA PAZ (OAB/PR 88.493) ACACIO ZEFERINO NETO (OAB/PR 88.705)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020497-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ROSELI MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JONAS DE SA PAZ (OAB PR088493) ADVOGADO(A) : ACACIO ZEFERINO NETO (OAB PR088705) DESPACHO/DECISÃO 1 . Converto o julgamento do feito em diligência. 2. Intime-se a parte autora para,… Ver mais

Ale Modas Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 324588601

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015356-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALE MODAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

TAINÁ LOPES RANGEL DE SOUSA (OAB/RJ 228.003)

Processo 5015356-04.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

Joao Pedro Vieira De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261551385

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020497-73.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIANA LORETE DOS SANTOS (OAB/PR 70.672)

Processo 5020497-73.2025.4.04.7000 distribuido para 10ª Vara Federal de Curitiba na data de 25/04/2025. Ver mais

Sind Prof Ens Superior 3 Grau Ctba E Reg Metropolitana x União - Fazenda Nacional

ID: 316944239

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020497-24.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIND PROF ENS SUPERIOR 3 GRAU CTBA E REG METROPOLITANA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

DENISE MARTINS AGOSTINI (OAB/PR 17.344)

Processo 5020497-24.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

Andresa Aparecida Batista x Município De Blumenau

ID: 320878948

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020497-09.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESA APARECIDA BATISTA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB/SC 6.102) NILSON DOS SANTOS (OAB/SC 16.612) MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB/SC 14.948)

Processo 5020497-09.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5022437-04.2024.4.04.7002

ID: 299581411

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022437-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA BENEDITA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB/PR 2.969) ISRAEL BOGO (OAB/PR 40.917)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022437-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : JOSEFA BENEDITA GONCALVES ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO SENTENÇA Ante o exposto, declaro a ocorrência de coisa julgada e extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 485, V). Ver mais

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da Vara De Execuções Penais Da Comarca Da Capital e outros

ID: 276735178

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0027151-62.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL PATRICK CONCEIÇÃO GONÇALVES

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0027151-62.2025.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5020497-60.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00282101 I… Ver mais

Processo nº 5026511-04.2024.4.04.7002

ID: 317521115

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: OPçãO DE NACIONALIDADE Nº Processo: 5026511-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL RIVAROLA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHRISTIAN CUBA (OAB/PR 89.488)

OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5026511-04.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : BRUNO RAFAEL RIVAROLA DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN CUBA (OAB PR089488) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO a opção pela nacionalidade brasileira de BRUNO RAFAEL RIVAROLA DA SILVA. Exauridos eventuais recursos i… Ver mais

Processo nº 5020497-98.2025.8.13.0433

ID: 319099048

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5020497-98.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VELOSO SILVA (OAB/MG 220.097) VINICIUS FARIAS SANTOS CARVALHO (OAB/MG 158.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5020497-98.2025.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

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