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Processo nº 5014067-40.2021.8.21.7000

ID: 325837369

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5014067-40.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NILZA MARIA DIPRA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA ARAUJO (OAB/RS 79.097) FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB/RS 17.230)

PRECATÓRIO Nº 5014067-40.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 18473517620088210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : NILZA MARIA DIPRA PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Roseli Aparecida Soares Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319891601

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014067-05.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA SOARES DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA RAQUEL DOS SANTOS (OAB/PR 102.607)

Processo 5014067-05.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Londrina na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5014067-87.2025.4.04.7200

ID: 260881516

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5014067-87.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5014067-87.2025.4.04.7200 distribuido para 7ª Vara Federal de Florianópolis na data de 24/04/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Marcio De Souza

ID: 313026794

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5014067-02.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARCIO DE SOUZA

Outros

Advogados:

LUCAS BERTINATO MARON (OAB/PR 45.128)

Processo 5014067-02.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 30/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Joao Vitor Dos Santos Ferreira

ID: 277964108

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5014067-63.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOAO VITOR DOS SANTOS FERREIRA

Outros

Processo 5014067-63.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí na data de 22/05/2025. Ver mais

Nelson Antunes De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320742820

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014067-67.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NELSON ANTUNES DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB/SC 71.435)

Processo 5014067-67.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 18/06/2025. Ver mais

Santos Andira Industria De Moveis Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 299722648

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014067-39.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS ANDIRA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB/PR 74.761) VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB/PR 54.412)

Processo 5014067-39.2024.4.04.7001 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5014067-96.2025.8.24.0022

ID: 306599228

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014067-96.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5014067-96.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 23/06/2025. Ver mais

Patricia Da Silva Oliveira x Município De Palhoça/Sc

ID: 320995434

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014067-27.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA (OAB/SC 13.978) SIMONE ALVES (OAB/SC 23.654)

Processo 5014067-27.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5014067-46.2023.4.04.7107

ID: 322425952

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014067-46.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO CHEMELLO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RS 97.411)

RECURSO CÍVEL Nº 5014067-46.2023.4.04.7107/RS RECORRIDO : MARCELO CHEMELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411) DESPACHO/DECISÃO Nesses termos, indefiro o requerimento de sigilo do feito, considerando não haver nos autos justificativa apta para adoção de excepcional medida. Ver mais

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