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Processo nº 5004165-12.2022.4.04.7105

ID: 273001444

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004165-12.2022.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SELVINO FRITZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLES FIEPKE (OAB/RS 93.138)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004165-12.2022.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES EXEQUENTE : SELVINO FRITZ ADVOGADO(A) : CHARLES FIEPKE (OAB RS093138) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 09/05/… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 308285190

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006299-12.2022.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA (OAB/RS 56.757)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5002516-12.2022.4.04.7105

ID: 323332407

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002516-12.2022.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002516-12.2022.4.04.7105/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE : FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)… Ver mais

Processo nº 5002516-12.2022.4.04.7105

ID: 325191269

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002516-12.2022.4.04.7105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002516-12.2022.4.04.7105/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE : FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)… Ver mais

Angelita Jose Pacheco Klippel e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309022088

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004165-53.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELITA JOSE PACHECO KLIPPEL CLAUDIO MOISES BARANANO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIO ELIANAI DE MELO LIMA (OAB/RS 126.605)

Processo 5004165-53.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 25/06/2025. Ver mais

Adriana Fatima Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282612232

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004165-89.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIANE LUKASHIK (OAB/RS 73.551)

Processo 5004165-89.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 27/05/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Silvana Aparecida De Lima

ID: 272368036

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004165-19.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

SILVANA APARECIDA DE LIMA

Outros

Processo 5004165-19.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 08/05/2025. Ver mais

Cristiane Rodrigues Pereira x Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit e outros

ID: 259496890

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004165-83.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14.877)

Processo 5004165-83.2025.4.04.7112 distribuido para 2ª Vara Federal de Canoas na data de 22/04/2025. Ver mais

Andre Eder Seibert x Agente - Polícia Federal/Pr - Curitiba e outros

ID: 258476235

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004165-16.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE EDER SEIBERT

Polo Passivo:

AGENTE - POLÍCIA FEDERAL/PR - CURITIBA

Outros

Advogados:

JENIFFER SOARES BORGES (OAB/SC 60.101) BRUNA LUCHINI MARTINS (OAB/PR 54.401)

Processo 5004165-16.2025.4.04.7005 distribuido para 2ª Vara Federal de Cascavel na data de 17/04/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Marcio Barreto Vasques

ID: 315719884

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5004165-19.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARCIO BARRETO VASQUES

Outros

Processo 5004165-19.2025.4.04.7101 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Maria na data de 02/07/2025. Ver mais

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