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União - Fazenda Nacional x Alcaplas Industria De Plasticos Ltda

ID: 306077237

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002890-28.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ALCAPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

80

Advogados:

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB/SC 15.920)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5002890-28.2022.4.04.7202

ID: 319691855

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002890-28.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCAPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB/SC 15.920)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002890-28.2022.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002890-28.2022.4.04.7202/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO : ALCAPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC01592… Ver mais

Leonardo Ferreira Di Domenico e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 278665808

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008031-28.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FERREIRA DI DOMENICO MONICA PONCIANO DE PAULA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF TECTUS INCORPORACOES S.A.

Sentença

Advogados:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB/PR 72.221) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB/SC 29.811)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008031-28.2022.4.04.7202/SC AUTOR : MONICA PONCIANO DE PAULA ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) AUTOR : LEONARDO FERREIRA DI DOMENICO ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) RÉU : TECTUS INCORPORACO… Ver mais

Processo nº 5010844-28.2022.4.04.7202

ID: 317630439

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010844-28.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRIELI PITOL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THALES COSTA RODRIGUES (OAB/SC 49.258)

RECURSO CÍVEL Nº 5010844-28.2022.4.04.7202/SC RELATOR : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE : ANDRIELI PITOL (AUTOR) ADVOGADO(A) : THALES COSTA RODRIGUES (OAB SC049258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 02/07/202… Ver mais

Processo nº 5012105-28.2022.4.04.7202

ID: 315406899

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012105-28.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHIRLE CASTURINO DA SILVA J.L.S. PISOS E ACABAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

STEFANO GARCIA DONIDA (OAB/RS 114.832) ANDRE LUIZ TOMAZONI (OAB/RS 107.577)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012105-28.2022.4.04.7202/SC AUTOR : J.L.S. PISOS E ACABAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : STEFANO GARCIA DONIDA (OAB RS114832) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ TOMAZONI (OAB RS107577) AUTOR : CHIRLE CASTURINO DA SILVA ADVOGADO(A) : STEFANO GARCIA DONIDA (OAB RS114832) AD… Ver mais

Processo nº 5010456-28.2022.4.04.7202

ID: 320720800

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010456-28.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DULSIMAR LUIZ TROMBETTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB/SC 19.521) ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB/SC 59.543)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010456-28.2022.4.04.7202/SC EXEQUENTE : DULSIMAR LUIZ TROMBETTA ADVOGADO(A) : KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO(A) : ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 411, de… Ver mais

Valdevino Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305083728

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-05.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TAMIRES MARTINS PEREIRA (OAB/RS 117.570) MAURÍCIO RECH RABUSKE (OAB/RS 78.963) FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB/RS 59.522) MARCOS ANDRÉ RECH (OAB/RS 53.333) GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB/RS 53.335)

Processo 5003569-05.2025.4.04.7111 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 20/06/2025. Ver mais

Processo nº 5003569-35.2025.4.04.7101

ID: 290677494

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-35.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LOIRACI CRIZEL SCHEER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GEOVANNA CRIZEL DE FREITAS (OAB/RS 130.498)

Processo 5003569-35.2025.4.04.7101 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE na data de 04/06/2025. Ver mais

Laide Luzia Pereira Sarmento x Chefe Do Serviço De Monitoramento Operacional Da Gerencia Executiva - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Maringá e outros

ID: 259495122

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003569-35.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LAIDE LUZIA PEREIRA SARMENTO

Polo Passivo:

CHEFE DO SERVIçO DE MONITORAMENTO OPERACIONAL DA GERENCIA EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARINGá

Outros

Advogados:

GILBERTO JÚLIO SARMENTO (OAB/PR 26.785)

Processo 5003569-35.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 22/04/2025. Ver mais

Processo nº 5003569-23.2025.4.04.7105

ID: 293232077

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-23.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE KETZER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR (OAB/RS 99.271)

Processo 5003569-23.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 06/06/2025. Ver mais

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