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Processo nº 5003469-49.2022.4.04.7016

ID: 316678225

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003469-49.2022.4.04.7016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RUI LUERSEN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROQUE EROTILDES DE SOUSA FERNANDES DA CUNHA (OAB/GO 41.810)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003469-49.2022.4.04.7016/PR EXEQUENTE : RUI LUERSEN ADVOGADO(A) : ROQUE EROTILDES DE SOUSA FERNANDES DA CUNHA (OAB GO041810) SENTENÇA Ante o exposto, em virtude da satisfação da obrigação de fazer, extingo a presente execução, com fulcro no arti… Ver mais

Pedro Freitas Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262267374

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004827-49.2022.4.04.7016

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245) KARLA SANCHES GIMENES (OAB/PR 52.985)

2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. F… Ver mais

Processo nº 5004827-49.2022.4.04.7016

ID: 273969628

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004827-49.2022.4.04.7016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KARLA SANCHES GIMENES (OAB/PR 52.985) ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245)

RECURSO CÍVEL Nº 5004827-49.2022.4.04.7016/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : PEDRO FREITAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARLA SANCHES GIMENES (OAB PR052985) ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por… Ver mais

Processo nº 5003372-49.2022.4.04.7016

ID: 309690328

Tribunal: TRF4 Órgão: Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003372-49.2022.4.04.7016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELIO JOSE SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANE ANA STOCKMANNS (OAB/PR 48.125)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003372-49.2022.4.04.7016/PR RELATOR : CARLOS AURÉLIO MOREIRA REQUERENTE : HELIO JOSE SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANE ANA STOCKMANNS (OAB PR048125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1… Ver mais

Ivone Piegues Da Silva Pinheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313027006

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-74.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVONE PIEGUES DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 65.360)

Processo 5003469-74.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 30/06/2025. Ver mais

Roberto Silveira De Souza x Município De Encantado/Rs e outros

ID: 314431599

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-41.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ENCANTADO/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5003469-41.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5003469-47.2025.4.04.7209

ID: 309017750

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-47.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NEIDE DO CARMO PALAORO (OAB/SC 30.848)

Processo 5003469-47.2025.4.04.7209 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL na data de 25/06/2025. Ver mais

Sebastiao Conaco e outros x Celesc Distribuição S.A.

ID: 295048494

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-44.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CONACO VANDERLEI VALDIR DA SILVA

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

VANDERLEI VALDIR DA SILVA (OAB/SC 34.271) LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608)

Processo 5003469-44.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 09/06/2025. Ver mais

Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Fernanda Rodrigues Dos Santos

ID: 321007747

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5003469-77.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS

Outros

Processo 5003469-77.2025.8.24.0024 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo na data de 30/06/2025. Ver mais

Arthur Vargas Amaral x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 261606822

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-71.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ARTHUR VARGAS AMARAL

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ELISANDRA BECKER (OAB/RS 61.216)

Processo 5003469-71.2025.4.04.7104 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 25/04/2025. Ver mais

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