"5002912-10.2022.4.03.6331" - Resultados da Busca – Página 1 de 53

Processo nº 5005628-10.2022.4.03.6331

ID: 322925787

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005628-10.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA LUCIA ALCEBIADES (OAB/SP 327.888)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005628-10.2022.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: MARCO AURELIO VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIA ALCEBIADES - SP327888 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5001651-10.2022.4.03.6331

ID: 296023227

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001651-10.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDELICE FERNANDES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO MIRANDA GOMIDE (OAB/SP 113.101)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001651-10.2022.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba REQUERENTE: VALDELICE FERNANDES OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO MIRANDA GOMIDE - SP113101 REQUERIDO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5002912-48.2024.8.13.0407

ID: 316164372

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-48.2024.8.13.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS VINICIUS FERREIRA PEDROSA PESSOA

Intimação

Advogados:

ISAAC COSTA SALES (OAB/MG 178.062)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5002912-48.2024.8… Ver mais

Processo nº 5004755-10.2022.4.03.6331

ID: 322925783

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004755-10.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE SOUZA BRABO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO (OAB/SP 88.773) TANIESCA CESTARI FAGUNDES (OAB/SP 202.003)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004755-10.2022.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA BRABO Advogados do(a) EXEQUENTE: GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO - SP88773, TANIESCA CESTARI FA… Ver mais

Processo nº 5003882-10.2022.4.03.6331

ID: 311105329

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003882-10.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES TEIXEIRA MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEIZER MANZATTI (OAB/SP 219.556)

·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5003882-10.2022.4.03.6331 AUTOR: EURIPEDES TEIXEIRA MENDES Advogado … Ver mais

Processo nº 5002815-10.2022.4.03.6331

ID: 281027887

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002815-10.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB/SP 300.268)

·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5002815-10.2022.4.03.6331 AUTOR: ANTONIO MARCOS DE LIMA Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5006792-10.2022.4.03.6331

ID: 280996249

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006792-10.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDVALDO CELSO SERAFIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO PACHECO IKEDO (OAB/SP 241.453)

·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5006792-10.2022.4.03.6331 AUTOR: EDVALDO CELSO SERAFIM Advogado do(a… Ver mais

Processo nº 5002524-10.2022.4.03.6331

ID: 280992912

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002524-10.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSARIA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB/SP 156.538)

·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5002524-10.2022.4.03.6331 AUTOR: MARIA ROSARIA SILVA SANTOS Advogado… Ver mais

Processo nº 5006210-10.2022.4.03.6331

ID: 278387094

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006210-10.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO DE LIRIO ESPINACO (OAB/SP 205.914)

·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5006210-10.2022.4.03.6331 AUTOR: JOAO BATISTA SOARES Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5005822-10.2022.4.03.6331

ID: 261446870

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005822-10.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GRACILENE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETE ALVES MACEDO (OAB/SP 130.078)

·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5005822-10.2022.4.03.6331 AUTOR: GRACILENE APARECIDA DA SILVA Advoga… Ver mais

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