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Processo nº 5003389-46.2021.4.04.7105

ID: 278401053

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003389-46.2021.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO MARCELO VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA SOARES SARAIVA (OAB/RS 108.306) FERNANDA ALVES NASCIMENTO (OAB/RS 88.764) THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB/RS 75.308)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003389-46.2021.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES AUTOR : SANDRO MARCELO VIANA ADVOGADO(A) : THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB RS075308) ADVOGADO(A) : FERNANDA ALVES NASCIMENTO (OAB RS088764) ADVOGADO(A) : ROSANGELA SOARES SARAIVA (OAB RS108306)… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Conceicao De Maria Gomes Ramos

ID: 277741258

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5002904-81.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CONCEICAO DE MARIA GOMES RAMOS

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h… Ver mais

Rafael Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326099292

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-80.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEANE APARECIDA AMARANTE DE LARA DENARDI (OAB/PR 80.278) MARCO ANTONIO DENARDI (OAB/PR 96.942)

Processo 5002904-80.2025.4.04.7016 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO na data de 14/07/2025. Ver mais

Everton Andre Tonial x Comandante Da 3ª Região Militar - União - Advocacia Geral Da União - Porto Alegre e outros

ID: 310221599

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002904-68.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON ANDRE TONIAL

Polo Passivo:

COMANDANTE DA 3ª REGIãO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA

Outros

Advogados:

RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA (OAB/SC 32.775)

Processo 5002904-68.2025.4.04.7117 distribuido para 1ª Vara Federal de Erechim na data de 26/06/2025. Ver mais

Gilson Maia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310218331

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-10.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSON MAIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 5002904-10.2025.4.04.7007 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO na data de 26/06/2025. Ver mais

Yuri Alves Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314432186

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-98.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

YURI ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SERGIO LUIS TACONI (OAB/PR 60.986) LUCIANA CARASKI (OAB/PR 36.091) LARISSA MUNHOZ MARCHI (OAB/PR 102.367)

Processo 5002904-98.2025.4.04.7010 distribuido para 2ª Vara Federal de Campo Mourão na data de 01/07/2025. Ver mais

Bento Rocha Caetano x Francisco Machado

ID: 320607601

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ibirama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-75.2025.8.24.0069

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BENTO ROCHA CAETANO

Polo Passivo:

FRANCISCO MACHADO

Outros

Processo 5002904-75.2025.8.24.0069 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Ibirama na data de 16/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Anivaldo Riske

ID: 275823342

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002904-80.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANIVALDO RISKE

Outros

Processo 5002904-80.2025.8.24.0035 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5002904-89.2025.4.04.7207

ID: 257958266

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-89.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

GISELE BRESSAN GARCIA GONCALVES (OAB/SC 41.383)

Processo 5002904-89.2025.4.04.7207 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 15/04/2025. Ver mais

Nair Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258358962

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-92.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

NAIR DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NAIARA CRISTINA CORREA (OAB/SC 35.091) SUSANA ROBERTA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB/SC 35.020)

Processo 5002904-92.2025.4.04.7206 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 16/04/2025. Ver mais

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