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Osvaldo Santucci Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210021

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002364-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO SANTUCCI JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RS 32.034)

Processo 5002364-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Dione Gislem Guski Correa

ID: 298625782

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015265-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DIONE GISLEM GUSKI CORREA

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

Processo 5015265-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Conselho Regional De Corretores De Imóveis 3ª Região - Creci/Rs x Verabrokers Imoveis Ltda

ID: 321211841

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083747-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS

Polo Passivo:

VERABROKERS IMOVEIS LTDA

Outros

Advogados:

FRANCISCO CARLOS DORNELLES (OAB/RS 44.903) JOICE MIRIAM CABREIRA CHAVES (OAB/RS 90.703) PAMELLA ARAUJO BIESSEKZ (OAB/RS 97.158)

Processo 5083747-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Jayre Francisco Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 277129069

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045238-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAYRE FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA SEGURADORA S/A

Outros

Advogados:

FERNAO COSTA (OAB/DF 18.283) ALEXANDRE REZENDE MELANI (OAB/RS 45.155) GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB/RS 58.591)

Processo 5045238-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais

Cezar Augusto Aldabe e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 259495534

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036508-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTO ALDABE DANIELA ALDABE FERNANDA ALDABE GUILHERME ALDABE SILVIA CHAVES E SILVA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) ELISA TORELLY (OAB/RS 76.371)

Processo 5036508-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Processo nº 5079964-42.2023.4.04.7100

ID: 298566354

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5079964-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAIR VALENSOELA DA LUZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDER LESNIK SCHUQUEL (OAB/RS 87.604)

RECURSO CÍVEL Nº 5079964-42.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : CLAIR VALENSOELA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXSANDER LESNIK SCHUQUEL (OAB rs087604) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, não admito o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015,… Ver mais

Processo nº 5035732-42.2023.4.04.7100

ID: 319254262

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035732-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JASMINE MACHADO TRINDADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WERNER ALBERTO ALTMANN (OAB/RS 59.332)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035732-42.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JASMINE MACHADO TRINDADE ADVOGADO(A) : WERNER ALBERTO ALTMANN (OAB RS059332) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, com fulcro nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Preclusa esta decisão, dê… Ver mais

Processo nº 5002364-50.2023.4.03.6104

ID: 312635903

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Santos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002364-50.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UWE FELLIER

Edital

Advogados:

LUIZ AMERICO DE SOUZA (OAB/SP 180.185)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002364-50.2023.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. CONDENADO: U. F. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS - PROCESSO Nº 5002364-50.2023.4.03.6104 A Dra. LISA TAUBEMBLATT, MMa. Juíza Federal da 6ª Vara Federal de Santos, Seção … Ver mais

Processo nº 5044559-42.2023.4.04.7100

ID: 312389403

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044559-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DALFOLLO PIRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB/RS 76.876)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044559-42.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ROGERIO DALFOLLO PIRES ADVOGADO(A) : ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, extingo o processo, com fundamento analógico no artigo 924, inciso II, do Código de … Ver mais

Processo nº 5065996-42.2023.4.04.7100

ID: 291715334

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065996-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DENISE REIS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DENISE REIS FERREIRA (OAB/RS 53.865)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065996-42.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : DENISE REIS FERREIRA ADVOGADO(A) : DENISE REIS FERREIRA (OAB RS053865) SENTENÇA É o relatório. Tendo havido pagamento, declaro extinta a presente execução de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC. C… Ver mais

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