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Processo nº 5002267-70.2022.8.24.0218

ID: 307518527

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002267-70.2022.8.24.0218

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL VENANCIO PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHAIRON DAVI PECINATO (OAB/SC 46.175)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002267-70.2022.8.24.0218/SC APELADO : DANIEL VENANCIO PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : CHAIRON DAVI PECINATO (OAB SC046175) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o defensor dativo, Dr. Chairon Davi Pecinato, inscrito na OAB/SC sob o n. 46.175, para apresentar contrarrazões, no prazo de 1… Ver mais

Processo nº 5002267-70.2022.8.24.0218

ID: 283579022

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5002267-70.2022.8.24.0218

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL VENANCIO PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHAIRON DAVI PECINATO (OAB/SC 46.175)

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002267-70.2022.8.24.0218/SC ACUSADO : DANIEL VENANCIO PEREIRA ADVOGADO(A) : CHAIRON DAVI PECINATO (OAB SC046175) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o recurso de apelação de evento 136, APELAÇÃO1 , haja vista que, em sede de juízo preambular de admissibilidade, verifiq… Ver mais

Município De Catanduvas-Sc x Eloi Claudio Paviani

ID: 325870969

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001006-70.2022.8.24.0218

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC

Polo Passivo:

ELOI CLAUDIO PAVIANI

Outros

Advogados:

CHAIRON DAVI PECINATO (OAB/SC 46.175) DANIELA LUIZA MIOTTO (OAB/SC 44.385)

Processo 5001006-70.2022.8.24.0218 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 11/07/2025. Ver mais

Município De Bento Gonçalves / Rs x Juliana Fitarelli

ID: 327706488

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002267-24.2016.8.21.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS

Polo Passivo:

JULIANA FITARELLI

80

Advogados:

SANDRA MANTELLI DALCIN (OAB/RS 36.930) RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA (OAB/RS 75.467) GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM (OAB/RS 64.960) MILENA TASCA GATTO (OAB/RS 90.313) LUCAS RENZ DA ROCHA (OAB/RS 91.072)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002267-24.2016.8.21.0005/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS EXECUTADO: JULIANA FITARELLI Local: Bento Gonçalves Data: 16/07/2025 … Ver mais

Processo nº 5002267-17.2025.4.04.7118

ID: 315718113

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-17.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ERIVELTON SAGGIN (OAB/RS 69.627)

Processo 5002267-17.2025.4.04.7118 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO na data de 02/07/2025. Ver mais

Roseli Maria Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276893226

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-20.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JANMAEL DUARTE DA SILVA (OAB/RS 131.363) YHUILSON DIOGO BARBISAN (OAB/RS 104.008) RODRIGO ANTONIO DEMARI (OAB/RS 85.065)

Processo 5002267-20.2025.4.04.7117 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM na data de 21/05/2025. Ver mais

Jose Luiz Bez Batti x União - Fazenda Nacional

ID: 311412044

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-11.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ BEZ BATTI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LUCAS JOAQUIM (OAB/SC 37.614)

Processo 5002267-11.2025.4.04.7217 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 27/06/2025. Ver mais

Lindomar Padilha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277963131

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-59.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR PADILHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIELA GOTTARDO (OAB/PR 73.703) MAYARA GOTTARDO (OAB/PR 90.232)

Processo 5002267-59.2025.4.04.7007 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO na data de 22/05/2025. Ver mais

Sibila Muller Lenhart x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318179079

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA ROSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-26.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIBILA MULLER LENHART

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IVONE DA ROSA MELO (OAB/RS 33.551) SELTON SALLET MELO (OAB/RS 86.129) BIANCA CARVALHO MELO (OAB/RS 134.207)

Processo 5002267-26.2025.4.04.7115 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA ROSA na data de 04/07/2025. Ver mais

Marina Alves De Melo x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 272361118

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-62.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINA ALVES DE MELO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044)

Processo 5002267-62.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Guarapuava na data de 29/04/2025. Ver mais

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